Rachel Vitória Bastos De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000717320108260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-73.2010.8.26.0059/01 (apensado ao processo 0000071-73.2010.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Regina Helena Melo Caputi - Vistos. Fls. 80: Defiro. Providencie-se a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
3. Processo 00000717320108260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-73.2010.8.26.0059/01 (apensado ao processo 0000071-73.2010.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Regina Helena Melo Caputi - - Cinthia Melo Caputi - - Lilian Melo Caputi e outros - Panmela Silva Cruz e outros - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
4. Processo 00000717320108260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-73.2010.8.26.0059/01 (apensado ao processo 0000071-73.2010.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Regina Helena Melo Caputi - - Cinthia Melo Caputi - - Lilian Melo Caputi e outros - Panmela Silva Cruz e outros - republicação - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
5. Processo 10001033620258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-36.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.C.P. - HOMOLOGO para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado às fls. 01/05, bem como o respectivo complemento constante das fls. 45/46. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, com fulcro no art. 226, §6º da Constituição Federal, mantidas as condições estabelecidas no acordo celebrado e homologado nesta oportunidade, ratificando o entendimento apresentado pelo Ministério Público às fls. 51/53. - ADV: RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
6. Processo 10004824520238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-45.2023.8.26.0059 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.T.A. - A.R.A. - republicação - ADV: JOSEANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
7. Processo 15000599120248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500059-91.2024.8.26.0059 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JAILSON DOS SANTOS AGUIAR - Vistos. Ante a juntada de págs. 158/160, homologo o acordo a que chegaram as partes na pág. 150, para que produza os regulares efeitos de direito. Anote-se. Tendo em vista o cumprimento da transação penal (pág. 160) JULGO EXTINTA a punibilidade de JAILSON DOS SANTOS AGUIAR, com fundamento no art. 84, PU, da Lei nº 9.099/95, com relação ao crime descrito no art. 310, caput do CTB. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
8. Processo 10007803720238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000780-37.2023.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - V.T.S. - - M.M.S. - A.L.D.M. - Vistos. Atenda o quanto requerido pela parte autora/exequente às folhas 132. Expeça ofício ao IMESC. Int. - ADV: DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)