Ana Flávia Maldonado Semeghini

Processos do Advogado

1. Processo 50268588020244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026858-80.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB SP452400) RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC,
2. Processo 50034764220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003476-42.2025.4.04.7208/SC AUTOR : JOVANY ZUNINO ADVOGADO(A) : ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB SP452400) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231,  V, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria intima a parte autora para manifestação acerca da(s) contestação(oes), no prazo de 15 dias. A presente intimação está sendo realizada através da rotina de automatização do processo eletrônico, diante da indicação de apresentação de contestação nos autos por uma das partes rés. Caso não seja a situação dos autos, solicito que seja informado ao juízo através de peticionamento, telefone ou e-mail para corrigirmos o andamento do processo.
3. Processo 10155491120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015549-11.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Paulino - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
4. Processo 10245245620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024524-56.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaltina Duarte Menezello - Banco Bradesco S.A. e outro - Intime-se a parte autora para que informe se houve pagamento integral do acordo firmado às fls. 326/329. Após, retornem conclusos para homologação e extinção, se o caso. Int. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
5. Processo 10042901220258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004290-12.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idelze Alves de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
6. Processo 10079266120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007926-61.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Maria da Silva - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 521,49, em favor do beneficiário Antonio Maria da Silva, nos termos da r. Decisão de pgs. 419, conforme formulário apresentado às pgs. 418, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. Certifico finalmente que sobejou em conta R$ 81,89, depositado tanto por COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, quanto por Banco Bradesco S.A. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
7. Processo 00243370220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024337-02.2023.8.26.0114 (processo principal 1058389-41.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Messias Alves - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S.A. - Cumpra a serventia integralmente a deliberação em sigilo. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
8. Processo 10191640920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019164-09.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Tomas de Aquino - Vistos. Ante os documentos encartados aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como os atos já vinculados a esta decisão, via sistema SAJ, será emitido modelo institucional de carta unipaginada digital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o aviso de recebimento (AR) for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte autora a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Não dispondo a parte autora de novos endereços, intime-se para recolher as despesas referentes à realização das pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, por pessoa e por pesquisa, salvo o caso de gratuidade da justiça, devendo ainda indicar na petição o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte a ser consultada. Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a serventia a remessa dos autos para a fila de pesquisas e, após a realização e a liberação de todos os resultados, intime-se, oportunamente, a parte autora para que, em 10 (dez) dias, indique de forma pormenorizada os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das citações nos endereços que forem indicados. Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do art. 249 do Código de Processo Civil, intime-se a a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, se o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, salvo o caso de gratuidade da justiça. Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para a publicação no DJE, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça. Elaborado o edital e comprovado o recolhimento (guia FEDTJ código 435-9, valor de 0,008 UFESP por caractere), providencie-se a disponibilização nos autos digitais, a publicação no diário oficial (DJE) e a fixação no local de costume, nos termos da lei, ficando dispensada a publicação em jornal local. Decorrido o prazo do edital e não oferecida a contestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual, por ato ordinatório, via portal eletrônico, e aguarde-se a manifestação como curadora especial. Inerte a parte autora no tocante ao cumprimento de qualquer dos itens supra, nos termos do art. 196, XI, das NSCGJ, deverá ser intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)
9. Processo 10072683720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007268-37.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdeci Galdino de Souza - Mbm Previdência Complementar Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - *Manifeste-se a parte contrária, em 15 dias, sobre os documentos juntados. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP), FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)
10. Processo 15001713120208260114
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500171-31.2020.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENIS WAGNER CABRAL DOS SANTOS - Fl. 208: À z. Serventia para que realize as pesquisas conforme requerido pelo órgão ministerial. Com resposta positiva, expeça-me mandado de intimação. Em sendo a resposta negativa, fica desde já preclusa a oitiva da testemunha e mantida a audiência designada para o dia 28/07/2025, para realização do interrogatório do réu. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)