Cintia Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10172845720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017284-57.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confissão/Composição de Dívida - Ricardo Bispo dos Santos - Vistos. Recebo como emenda à inicial, procedendo ao ajuste do cadastro SAJ para alteração da classe processual. Proceda a serventia ao agendamento de audiência, citando-se e intimando-se. Intime-se. Barueri, 30 de junho de 2025. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
3. Processo 00009634620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-46.2025.8.26.0191 (processo principal 1004330-95.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lourival Lopes dos Santos Junior - Ciência à parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e está disponível para levantamento na conta bancária informada em Juízo. Nada Mais. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
4. Processo 21990267120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199026-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Pedido de Prisão Temporária; 1500267-14.2025.8.26.0553; Estelionato; Impetrante: Cintia Aparecida da Silva; Paciente: Eudes Silva Oliveira; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Interessada: Geremias Alves da Silva; Interessada: Jessica Santana Alves; Interessado: Edmilson José Alves Junior; Interessado: Kamily Soares Alves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00254265120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025426-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCELIA DE SOUZA PAGUNG - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de MARCELIA DE SOUZA PAGUNG, CPF: 177.449.888-09, RG: 24.842.821, RJI: 213809333-22, Penitenciária Feminina de Santana e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
6. Processo 00071341820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007134-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE BARROS SILVA - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a RODRIGO DE BARROS SILVA, CPF: 448.091.218-52, MTR: 1292775-2, RG: 39326594, RJI: 224402149-63, São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RODRIGO DE BARROS SILVA, CPF: 448.091.218-52, MTR: 1292775-2, RG: 39326594, RJI: 224402149-63. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
7. Processo 00029256920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002925-69.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Sarrico de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP) - 10º andar
8. Processo 00211115320198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021111-53.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL SANTOS SOUZA - Vistos. 1-Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) acerca da remessa do exame criminológico de - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)