Claudio Ferreira Simão

Processos do Advogado

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2. Processo 00102025420215150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATSum 0010202-54.2021.5.15.0035 AUTOR: ALINE MOTTA DERGABIO DA SILVA RÉU: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d12d62 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se provocação pelos interessados, por 120 dias. São José do Rio Pardo, 14 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00102025420215150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATSum 0010202-54.2021.5.15.0035 AUTOR: ALINE MOTTA DERGABIO DA SILVA RÉU: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d12d62 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se provocação pelos interessados, por 120 dias. São José do Rio Pardo, 14 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE MOTTA DERGABIO DA SILVA
4. Processo 15112721120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511272-11.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO SARAGOZA - - CRISTYAN GUSTAVO DA FONSECA CARVALHO - Vistos. Diante do ofício retro, a parte deverá postular eventual pedido na seara do DEECRIM. No mais, considerando que fora indeferido, o recurso eventualmente interposto deve ser manejado na respectiva vara. Intime-se. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP)
5. Processo 10037128420258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003712-84.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.B.C. - Vistos. 1. Junte a autora comprovante de residência em seu nome (contas de consumo: água, luz, gás e/ou título de eleitor). 2. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a genitora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá a autora comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Ressalto que a declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal poderá ser alcançada através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/ que dá acesso ao site da receita federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRF - declaração do imposto de renda retido na fonte > Extrato do processamento da DIRF [informações de renda retido na fonte] Ou /e Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física >t Meu Imposto de Renda. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo. 3. Sem prejuízo, confira-se vista do feito ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos pedidos de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP)
6. Processo 00020240720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002024-07.2025.8.26.0428 (processo principal 1001512-51.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.N.J. - V.S.R.C. - Vistos. 1. Emende a inicial a fim de atribuir valor à causa (valor do crédito a ser satisfeito), bem como recolha as custas e despesas iniciais, tendo em vista a distribuição deste incidente ser posterior a 03/01/2024, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, sob pena de extinção. Com a emenda, providencie a z.Serventia a inclusão do valor da causa no cadastro do SAJ. 2. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/13460, junte a parte exequente nova planilha de débitos, incluindo as custas e despesas processuais não recolhidas em razão da gratuidade, de todos os atos praticados nos autos principais, indicando a quantidade de vezes que o ato foi praticado e o valor não recolhido em razão da gratuidade. Abaixo segue um roteiro para indicação de custas e despesas processuais: ( ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP): R$*,*. (em 2024, o valor mínimo é R$176,80) ( ) taxa de distribuição de carta precatória (10 UFESP): * cartas precatórias, num total de R$*,*. (em 2024, o valor é R$353,60) ( ) expedição de carta AR (em 2024, o valor é R$32,75): * cartas, num total de R$*,*. ( ) diligência dos oficiais de justiça (3 UFESP): * mandados, num total de R$*,*. (em 2024, o valor é R$106,08) ( ) pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, ONR, SNIPER, ETC. (Cada sistema tem um valor, de acordo com o Provimento CSM 2684/2023. Consultar cada caso deste item no site do TJSP cujo endereço segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao): * pesquisas, num total de R$*,*. ( ) publicação de edital a fls. * - 0,008 UFESP por caractere (em 2024, o valor é R$0,28 por caractere): R$*,*. ( ) Multa Processual Ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, § 2º, CPC): Decisão que fixou a multa: fls.* : R$*,*. ( ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP): R$*,*. (em 2024, o valor é R$176,80) ( ) taxa de interposição de Agravo de Instrumento: 10 UFESPs: R$*,*. (em 2024, o valor é R$353,60) 3. Após todas as providências acima, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 6. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 7. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Intimem-se. - ADV: BRUNO PIETROBOM RODRIGUES (OAB 360125/SP), JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP)
7. Processo 15037966720218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503796-67.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - YURI DA ROCHA COSTA - YURI DA ROCHA COSTA - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. EXPEÇA-SE Guia de Recolhimento, enviando-a ao Juízo Competente . Taxa judiciária: Verifico que devidamente intimado a fls. 173/174. Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de sentença. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as anotações no sistema informatizado. INTIME-SE. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP)
8. Processo 10210534020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021053-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.A.G.P. - F.S.O.B. - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Foi devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP)