Fernanda Fernandes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10049288120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004928-81.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.L. - M.M.L. - - K.M.L. - - C.M.M.L. - Ciência ao(à) patrono(a) nomeado(a) que foi expedida CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, estando disponível para impressão e encaminhamento. Nada mais. - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI TAGLIAFERRO (OAB 242755/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP)
3. Processo 10049288120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004928-81.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.L. - M.M.L. - - K.M.L. - - C.M.M.L. - O ofício expedido encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br/Processos, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao destinatário, devidamente instruído, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI TAGLIAFERRO (OAB 242755/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP)
4. Processo 10016887120235020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001688-71.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: OLIVER MOISES MORENO CASTRO RECLAMADO: TEX COURIER S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10ff6cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por OLIVER MOISES MORENO CASTRO em face de TEX COURIER S.A, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada; No mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a ré ao pagamento dos seguintes títulos: -diferenças salariais em decorrência da equiparação salarial em relação ao paradigma, com salário mensal de R$1.949,00, no período de 01/09/2022 até 31/12/2022, e seus reflexos em 13º salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais com 1/3 e FGTS acrescido de 40% e aviso prévio; - restituição do desconto salarial pelas faltas dos dias 15 e 16 de janeiro de 2023; - diferenças de saldo salarial; - restituição do desconto realizado no TRCT sob a rubrica “Desc. VT Não utilizado”; Correção monetária e juros de mora na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais. Autorizada a dedução. Para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, § 3º), declara-se a natureza salarial das seguintes verbas: diferenças salariais, 13º salário. São indenizatórias as demais (art. 28, Lei 8213/91). Finda a liquidação, deverá a empregadora comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta. Justiça gratuita e honorários na forma da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas com base no valor ora atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, já recolhidas. Intimem-se as partes. Nada mais.   JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVER MOISES MORENO CASTRO
5. Processo 10016887120235020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001688-71.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: OLIVER MOISES MORENO CASTRO RECLAMADO: TEX COURIER S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10ff6cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por OLIVER MOISES MORENO CASTRO em face de TEX COURIER S.A, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada; No mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a ré ao pagamento dos seguintes títulos: -diferenças salariais em decorrência da equiparação salarial em relação ao paradigma, com salário mensal de R$1.949,00, no período de 01/09/2022 até 31/12/2022, e seus reflexos em 13º salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais com 1/3 e FGTS acrescido de 40% e aviso prévio; - restituição do desconto salarial pelas faltas dos dias 15 e 16 de janeiro de 2023; - diferenças de saldo salarial; - restituição do desconto realizado no TRCT sob a rubrica “Desc. VT Não utilizado”; Correção monetária e juros de mora na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais. Autorizada a dedução. Para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, § 3º), declara-se a natureza salarial das seguintes verbas: diferenças salariais, 13º salário. São indenizatórias as demais (art. 28, Lei 8213/91). Finda a liquidação, deverá a empregadora comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta. Justiça gratuita e honorários na forma da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas com base no valor ora atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, já recolhidas. Intimem-se as partes. Nada mais.   JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEX COURIER S.A
6. Processo 10079629820228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007962-98.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eurides da Silva Moura - Banco Votorantim S.A. - Fica o requerido intimado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso adesivo interposto. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 443621/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP)
7. Processo 00071198720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007119-87.2025.8.26.0405 (processo principal 1032678-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Genilda Aquino da Silova Rosa - BANCO BRADESCO S.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP), MARCELO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 443621/SP), PATRICIA APARECIDA SOUSA (OAB 349724/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
8. Processo 00071198720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007119-87.2025.8.26.0405 (processo principal 1032678-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Genilda Aquino da Silova Rosa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da certidão e motivo retro, proceda a parte autora com a indicação de outra conta bancária para transferência de valores ou, se o caso, opte pela indicação de banco para crédito comum (não via pix) juntando novo formulário MLE, devidamente retificado. Com a juntada, fica deferida a expedição de novo MLE. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 443621/SP), PATRICIA APARECIDA SOUSA (OAB 349724/SP), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 452430/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)