Gabriel Henrique Brugnera Blanco

Processos do Advogado

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2. Processo 00006347320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000634-73.2025.8.26.0566 (processo principal 1016142-76.2024.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Ana Clara Hernandez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A parte credora concordou com o pagamento efetuado. Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Transitada esta em julgado, anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intimem-se. - ADV: JESSICA FERNANDA ALONSO (OAB 456992/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB 452433/SP)
3. Processo 10104300820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010430-08.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010430-08.2024.8.26.0566; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Elson Dias Borges; Advogado: Gabriel Henrique Brugnera Blanco (OAB: 452433/SP); Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388/SP); Advogada: Jessica Fernanda Alonso (OAB: 456992/SP); Apelado: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Apelado: Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliaria Spe Ltda; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10161427620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016142-76.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Clara Hernandez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se o Formulário MLE juntado. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JESSICA FERNANDA ALONSO (OAB 456992/SP), GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB 452433/SP)
5. Processo 00000155520238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000015-55.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.F. - Vistos. Fl. 111: Indefiro o pedido de requisição de grades à unidade prisional. Isso porque, por se tratar de Defesa constituída do reeducando a esta incumbe o dever de providenciar a juntada de todo e qualquer documento de interesse do reeducando a estes autos, valendo anotar não ter sido comprovada eventual negativa da unidade prisional no fornecimento das grades para remição de pena a ensejar a intervenção deste juízo. Int. - ADV: FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB 500388/SP), GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB 452433/SP), JESSICA FERNANDA ALONSO (OAB 456992/SP)
6. Processo 10018834220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001883-42.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.F.R. - A.R.D. - (manifeste-se o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados às fls. 1037/1087 pela autora, nos termos do art. 437, § 1º do CPC) - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO BARBOSA DE ASSIS (OAB 342091/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB 452433/SP), JESSICA FERNANDA ALONSO (OAB 456992/SP), FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB 500388/SP)
7. Processo 10103349020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010334-90.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Geisiel de Souza Pereira - JARDIM SANTO ANTONIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA. - - Direcional Engenharia S/A - *MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 665/690 - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), JESSICA FERNANDA ALONSO (OAB 456992/SP), FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB 500388/SP), GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB 452433/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
8. Processo 10106431420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010643-14.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafael Fernando Plaine Lopes - Direcional Engenharia S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com exame do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar solidariamente as rés ao pagamento da indenização de 1% ao mês sobre os valores pagos pelo autor, para cada mês de atraso, no período entre 01/07/2024 e 06/01/2025, nos termos da fundamentação supra, e declarar inexigíveis as parcelas de juros de obra cobradas após 30/06/2024, competindo à parte ré, solidariamente, restituir à parte autora, na forma simples. A quantia apurada experimentará correção a contar da data em que o bem deveria ter sido entregue, computando-se ainda juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação. A partir da vigência da Lei n. 14.905/2024, a atualização do valor será calculada pelos índices previstos em contrato ou, caso não previstos, a atualização se dará pelo IPCA, e juros pela taxa SELIC, deduzida a atualização (CC, arts. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º). Diante da sucumbência recíproca, cada parte (autora e requerida) arcará com metade das custas e despesas processuais.Os honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 para cada parte, são devidos reciprocamente. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I. e ao arquivo. - ADV: FERNANDA SHEREIBER DE SOUZA (OAB 500388/SP), GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB 452433/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), JESSICA FERNANDA ALONSO (OAB 456992/SP)