Gabriela Oliveira De Assis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15000627620238260610
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500062-76.2023.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR PAULINO GONÇALVES - Vistos, 1. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, distribuindo-a na Vara competente. 2. Nos termos do art. 480, "caput", das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lavre-se a Certidão de Sentença, que deverá ser extraída na forma do art. 164 da Lei nº 7.210/84 (Lei das Execuções Penais). Após, a envie ao i. Representante do Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da pena de multa, nos termos do art. 538-A das NSCGJ, informando, por conseguinte, o Juízo no qual tramita a execução da pena corporal. 3. Por fim, após a verificação de objetos apreendidos e os seus encaminhamentos à destruição, arquivem-se os autos mediante as comunicações e anotações de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP)
3. Processo 00040748020228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004074-80.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francisco Antonio Rogerio da Silva - Intime-se o condenado Francisco Antonio Rogerio da Silva, MTR: 1264451-4, RG: 03999358315, RJI: 214004726-19, Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
4. Processo 00045512420228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004551-24.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO BIOLCATI FERNANDES - Fls.566/568: Vista à I. Defesa. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
5. Processo 00001455620258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-56.2025.8.26.0042 (processo principal 1000894-66.2019.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.S.M. - - A.V.S.M. - - P.H.S.M. - D.R.P.M. - Vistos. Tendo em vista que o devedor comprovou o pagamento do débito nesta sede (fls. 57/76), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se oficio à empregadora do requerido, para implantação dos descontos alimentícios, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Eventuais custas finais nos termos do Provimento CG nº 29/21. Remetam-se os autos ao distribuidor para o cálculo, intimando-se a parte para pagamento caso ainda não tenha o feito. Com o trânsito em julgado desta, ARQUIVEM-SE os autos independente de nova manifestação judicial. P.I.C. ao MP. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
6. Processo 00065623120198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006562-31.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO LOPES VIANA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado LUCIANO LOPES VIANA, CPF: 034.934.024-22, MTR: 1031888-9, RE: 5.801.383, RG: 71.685.262, RGC: 71.685.262, RJI: 170532465-35, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
7. Processo 00007752520198260042
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000775-25.2019.8.26.0042 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER ANTONIO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
8. Processo 15001632420248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500163-24.2024.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATHAN MATEUS DE PAULA SILVA - Vistos. I. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 137. II. Intime-se a nobre Defensora do réu para apresentar as razões de apelação dentro do prazo legal. III. Após, vista ao Ministério Público para suas contrarrazões. IV. Aguarde-se a intimação da sentença ao réu. V. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SJ 2.1.5 (Câmaras Criminais), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. VI. De acordo com art. 380, § 3º, das NSCGJ, o termo final da prescrição deverá ocorrer em 20/05/2029. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.. - ADV: NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)