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Giovanna Matano Pércico

Giovanna Matano Pércico

Número da OAB: OAB/SP 452441

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRF2, TJBA
Nome: GIOVANNA MATANO PÉRCICO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006175-13.2021.8.26.0248 (processo principal 1000661-09.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.B. - W.M.B. - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: BRUNA FERNANDES DE FARIA (OAB 450425/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006352-79.2018.8.26.0248 (processo principal 1002805-14.2018.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.N.F. - M.A.F. - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140053-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Silva Lins e outro - Agravado: Cooperativa Habitacional Cidadela - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR DANIEL SILVA LINS E FERNANDO SILVA LINS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM AÇÃO MONITÓRIA CONTRA COOPERATIVA HABITACIONAL CIDADELA. OS AUTORES ALEGAM QUE A AÇÃO VISA COBRAR REMUNERAÇÃO DEVIDA AO SEU PAI, CONFORME ACORDO CELEBRADO, E QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS AGRAVANTES FAZEM JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONSIDERANDO A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECLARAÇÃO DE POBREZA ESTABELECE PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA, QUE PODE SER AFASTADA POR INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA.OS AGRAVANTES NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA, HAVENDO INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA, COMO TRANSFERÊNCIA DE VALORES SIGNIFICATIVOS.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA É DESTINADA AOS COMPROVADAMENTE CARENTES. 2. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE HIPOSSUFICIÊNCIA JUSTIFICA O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LXXIV; LEI 11.608/03, ART. 5º; CPC, ART. 485, IV; CPC, ART. 354. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010376-26.2024.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S.C.D.S. - - F.C.S. - - M.C.C.S. - - M.C.C.S.M. - - D.C.C.S.C.S. - Intimação da parte autora para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 185,10. O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006755-72.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.E.I. - G.A. e outro - N.S.R.E. - F.C. - Vistos. Pg. 2.544/2.545, item "1": A providência compete à parte interessada. Item "2": Indefiro, uma vez que não foram esgotados os meios de busca para tentativa de localização do requerido Carlos Eduardo Scalet Gandini. Destarte, ante o teor da certidão de pg. 2.540, cumpra a parte autora a determinação de pg. 2.535/2.536 para fins de viabilização das pesquisas. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008474-91.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Atiluz Materiais Eletricos Ltda - Vistos. Tem razão a exequente. Providencie a serventia a expedição de mandado de intimação nos termos da decisão de fls. 108, sem custas pos se tratar de erro interno. Int. - ADV: FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025728-38.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: C. G. B. - Embargda: R. da C. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os segundos embargos de declaração para sanar erro material, e rejeitaram os primeiros embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGANTE QUE APONTA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ERRO MATERIAL VERIFICADO - IRREGULARIDADE QUE MERECE SER SANADA - RECEBIMENTO E ACOLHIMENTO DE EXPEDIENTE COMO EMBARGOS PARA ANULAR O ACÓRDÃO - REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS INTERPOSTOS, COM A SEGUINTE EMENTA: “TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA QUANTO A ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DE RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DO CASAL, APÓS RUPTURA DO RELACIONAMENTO. O PERICULUM IN MORA É DUVIDOSA PARA FINS DE ANTECIPAÇÃO (ART. 300 DO CPC), TANTO QUE O PEDIDO DO VARÃO NESSE SENTIDO FOI FORMULADO EM RECONVENÇÃO NA AÇÃO PROMOVIDA PELA MULHER VISANDO PARTILHA PELA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. NÃO PROVIMENTO.”RESULTADO: ACOLHIMENTO DOS SEGUNDOS EMBARGOS INTERPOSTOS SOMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL, E REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441/SP) - Fabiana Nunes de Oliveira Silva (OAB: 379335/SP) - Eduardo Fazan Martins (OAB: 242837/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003970-06.2024.8.26.0248 (processo principal 1005890-66.2022.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Atiluz Materiais Eletricos Ltda - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001913-78.2025.8.26.0248 (processo principal 1005346-10.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.M.P. - T.F.S. - Para apreciação do pedido de pesquisa de endereços, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o valor de 1 UFESP, para cada sistema e para cada CPF a ser pesquisado, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014329-95.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Natal da Rocha - - Rogério Antonio da Rocha - - Solange Aparecida da Rocha - Vistos. 1- Trata-se de pedido de alvará para transferência de bem móvel deixado pelo de cujus para o nome de sua herdeira. Em que pese a hipótese dos autos não se enquadrar exatamente dentre as hipóteses em que a Lei nº 6.858/80 autoriza a utilização de alvará judicial independentemente de abertura de inventário, a jurisprudência tem admitido a utilização desta via quando o monte mor resulte, apenas, em bem móvel de baixo valor e não haja litígio entre os respectivos herdeiros. Neste sentido: ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Inconformismo dos autores contra sentença que extinguiu o processo por falta de interesse, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Pleito de reforma, para que se afaste a extinção e se defira o pedido. Apelantes cuja falecida filha teria deixado um único bem de pequeno valor, consistente no veículo automotor que pretendem transferir para o nome do coautor com a anuência da outra herdeira e também coautora. Possibilidade. Único bem de pequeno valor. Consentimento de todos os herdeiros, maiores e capazes. Amparo na legislação vigente (art. 1º da Lei nº 6.858/80) que autoriza a expedição de alvará judicial, sem necessidade de inventário ou partilha. Aplicação também do disposto no art. 666 do CPC. Precedente. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1008051-90.2021.8.26.0278; Relator (a):Schmitt Corrêa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba -Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Data do Julgamento: 14/11/2023; Data de Registro: 14/11/2023) Assim, modificando o entendimento anterior e sistematicamente adotado por esta Magistrada, por questões de ordem prática que favorecem os herdeiros e o próprio Judiciário, será admitido o presente pedido, sem a necessidade de abertura de arrolamento/inventário para este fim. E, por consequência, à vista da documentação exibida, defiro o pedido inicial para autorizar os autores Rogério Antonio da Rocha, CPF n. 090.739.998-39, João Natal da Rocha, CPF n. 137.707.178-21 e Solange Aparecida da Rocha, CPF n. 158.547.468-16, independentemente do trânsito em julgado, a procederem à transferência para o nome da herdeira Solange Aparecida da Rocha, CPF n. 158.547.468-16, de parte ideal correspondente a 50% dos direitos que o de cujus Olímpia Batista da Rocha, CPF n. 214.738.578-64, possui sobre o veículo GM Astra, de placas ERY5214, registrado em nome de Sebastião Antonio da Rocha, cujas contas ficam dispensadas por ser o interessado maior e capaz. Servirá, a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ALVARÁ. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)
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