Jean Carlos De Jesus Doretto

Processos do Advogado

1. Processo 22107295920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI; Agravado(a)(s) - A.L.R.S.; MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO, FERNANDA MACHADO DE SOUZA, JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO, PAULO JORGE PROCOPIO, ROBERTA CERQUEIRA REIS, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, WANESSA REZENDE VARGAS SANCHES.
2. Processo 22107295920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI; Agravado(a)(s) - A.L.R.S.; MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO, FERNANDA MACHADO DE SOUZA, JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO, PAULO JORGE PROCOPIO, ROBERTA CERQUEIRA REIS, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, WANESSA REZENDE VARGAS SANCHES.
3. Processo 22107295920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI; Agravado(a)(s) - A.L.R.S.; MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 30/06/2025 Adv - BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO, FERNANDA MACHADO DE SOUZA, JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO, PAULO JORGE PROCOPIO, ROBERTA CERQUEIRA REIS, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, WANESSA REZENDE VARGAS SANCHES.
4. Processo 10069132920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006913-29.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelante: Ebazar.com Atividades de Internet Ltda - Apelado: Israel de Vasconcelos Bastos Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JULGADA PROCEDENTE, EM PARTE. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. COMERCIANTE QUE UTILIZA A PLATAFORMA PARA REALIZAR SUA ATIVIDADE.DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS TERMOS DO ARTIGO 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELO AUTOR-VENDEDOR, DE QUE, NA ÉPOCA DA VENDA, A MERCADORIA TERIA SIDO RECEBIDA PELO COMPRADOR (TERCEIRO), TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO DA OPERAÇÃO ("CHARGEBACK").SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) - Jean Carlos de Jesus Doretto (OAB: 452462/SP) - 5º andar
5. Processo 15001580620208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-06.2020.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - UIANEY DE MACEDO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficiei-se a VEC competente para providencias. Após, cumpra-se a determinação de fls. 520. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP)
6. Processo 15006892920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-29.2023.8.26.0045 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M.A. - C.H.O.S. - 1. Redesigno a AudiênciaVIRTUALde instrução, debates e julgamento, para o dia 21 de julho de 2025, às 13h30, pelo sistema "MicrosoftTeams", via computador ousmartphone. O LINK e QR CODE para ingresso na audiência designada segue abaixo: para acesso via link, basta copiar, colar e inserir no navegador de preferência, sendo a instalação do aplicativo TEAMS em celular ou computador opcional. Para acesso por QR CODE, ao efetuar a leitura do código, aparecerá no aparelho celular o link para clicar e ser redirecionado. https://l1nk.dev/uNkhm O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . No caso de dificuldade, a parte deverá entrar em contato com o numero (11)4651-3268 EXCLUSIVAMENTE através do aplicativo whatsApp. 2. Cumpra-se as necessárias intimações e demais determinações conforme já determinado na decisão que originariamente designou audiência, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP)
7. Processo 10015841020238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-10.2023.8.26.0219 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.B.S. - R.R.B.S. e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por R. B. S., para o fim de: a) Conceder à requerente a guarda definitiva do menor F. G. S. S., ficando ela investida de todos os direitos e deveres inerentes ao poder familiar, nos termos do art. 33 do ECA; b) Não fixar, por ora, regime de visitação em favor do genitor R. R. B. S., tendo em vista a expressa manifestação de vontade do adolescente e as recomendações técnicas, podendo tal questão ser revista a qualquer tempo mediante requerimento fundamentado e nova avaliação técnica. Julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido R. R. B. S. ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se termo de guarda em favor da requerente. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP), NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP)
8. Processo 10021197420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002119-74.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Arruda - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Determino providências ao 2º Departamento de Polícia de Jacareí para que informe, a este Juízo, se foi instaurado inquérito policial a respeito dos fatos tratados neste feito, conforme Boletim de Ocorrência de pp. 10/12, encaminhando cópias das principais peças do processo criminal, especialmente depoimentos de testemunhas, interrogatórios, declarações de vítimas, perícias, denúncia, depoimentos em fase judicial e eventual sentença proferida. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela serventia, via e-mail institucional, obrigatoriamente instruído com cópia de pp. 10/12. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jacarei1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
9. Processo 10021197420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002119-74.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Arruda - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Determino providências ao 2º Departamento de Polícia de Jacareí para que informe, a este Juízo, se foi instaurado inquérito policial a respeito dos fatos tratados neste feito, conforme Boletim de Ocorrência de pp. 10/12, encaminhando cópias das principais peças do processo criminal, especialmente depoimentos de testemunhas, interrogatórios, declarações de vítimas, perícias, denúncia, depoimentos em fase judicial e eventual sentença proferida. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela serventia, via e-mail institucional, obrigatoriamente instruído com cópia de pp. 10/12. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jacarei1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
10. Processo 10036215720178260045
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003621-57.2017.8.26.0045 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.C.B.S. e outro - M.S.S. e outro - Ante a falta de interesse da parte interessada em dar andamento ao feito, no prazo determinado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLOS DE JESUS DORETTO (OAB 452462/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)