Julia Braga Patah

Processos do Advogado

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2. Processo 10512117820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051211-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olavo Cutait - BRITISH AIRWAYS PCL - Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. - ADV: JULIA BRAGA PATAH (OAB 452464/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)
3. Processo 40045781620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004578-16.2025.8.26.0016/SP Assunto: Extravio de bagagem AUTOR : THEO ANTONIO TUCH ADVOGADO(A) : JULIA BRAGA PATAH (OAB SP452464) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade presencial , para 19/09/2025 13:30:00, no 5º andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, Paraíso – São Paulo / SP - CEP 01504-001. Certifico também que expedi a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, " a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente " e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de conciliação, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. São Paulo, 12 de junho de 2025. Roteiro para a(o) Ré(u) INÍCIO DO PROCESSO: O(A) Sr(a). está sendo processado perante o Juizado Especial Cível, conforme consta da Carta de Citação em anexo, devendo comparecer à Audiência de Tentativa de Conciliação no local, dia e hora ali designados. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: A conciliação normalmente é conduzida por um voluntário/conciliador que age sob orientação do MM. Juiz de Direito. Não havendo acordo, será designada a Audiência de Instrução e Julgamento, caso as partes tenham prova oral a produzir. ADVOGADO: Para ambas as partes, nas causas de até 20 salários mínimos, a assistência por advogado é facultativa. Assim, o(a) Sr(a). não está obrigado(a) a ser assistido(a) por advogado, embora, se desejar, possa comparecer acompanhado(a) por um. Caso a parte não tenha advogado, ser-lhe-á nomeado um advogado pago pelo Estado para a Audiência de Instrução e Julgamento, se o(a) Sr(a). for pessoa física e desejar a assistência. Em caso de nomeação de procurador, o patrono deverá peticionar selecionando como “evento a ser lançado” a opção PROCURAÇÃO . PONTUALIDADE E REVELIA: Se o(a) Sr(a). deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM. Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM. Juiz de Direito. Não basta a presença de um advogado. REPRESENTANTE: Sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Não havendo acordo, será designada a Audiência de Instrução e Julgamento, caso as partes tenham prova oral a produzir. Cabe à parte provar suas próprias alegações em Juízo (art. 373 do CPC), a não ser em caso de relação de consumo, em que o ônus da prova pode ser invertido em favor do consumidor (art. 6º, inc. VIII, do CDC). Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato. Se tiver testemunhas, o(a) Sr(a). deverá entrar em contato com as mesmas e trazê-las à audiência. Se a testemunha não quiser comparecer voluntariamente, solicite sua intimação à Secretaria do Juizado (Cartório), no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. Logo a seguir, se necessário, prestarão depoimento pessoal o autor e o(a) Sr(a)., seguindo-se a oitiva das testemunhas de ambas as partes. Se o MM. Juiz de Direito considerar imprescindível, escolherá um técnico para vir prestar esclarecimentos. SENTENÇA: Feita a prova, o MM. Juiz de Direito julgará a causa de imediato ou no prazo de dez dias. Se o vencido cumprir espontaneamente a decisão, o litígio será extinto. Do contrário, a pedido da parte vencedora, seguir-se-á a execução da sentença, incumbindo ao credor indicar bens que possam ser penhorados. O devedor responde com o próprio patrimônio pelo pagamento da dívida. DESPESAS E CUSTAS: Não há despesas ou custas a pagar. O recolhimento das custas é devido por ocasião de eventual recurso e corresponde a 1% sobre o valor da causa, referente à distribuição, mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme o caso, referente ao recurso, sendo de, no mínimo, 5 UFESPs para cada hipótese. INTIMAÇÃO: Qualquer mudança de endereço deverá ser comunicada à Secretaria do Juizado (Cartório), sob pena de considerar-se válida a remessa de correspondências ao endereço antigo. RECURSO: O acordo realizado entre o(a) Sr(a). e a parte contrária, uma vez homologado pelo MM. Juiz de Direito, não está sujeito a nenhum recurso e como sentença será executado. Tanto o(a) Sr(a). como o(a) autor(a) poderão recorrer se perderem a causa, total ou parcialmente. O recurso deve ser feito por intermédio de advogado e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da sentença. Não é obrigatório que o recurso seja impugnado. Aquele que perder o recurso será condenado a pagar as custas e honorários do advogado da outra parte. ACORDO ANTECIPADO: Se o(a) Sr(a). acertar com a parte contrária a questão proposta no Juizado antes da audiência, fazendo um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado (Cartório) para que se possa aproveitar a data com um outro processo. Local: São Paulo
4. Processo 10086821220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008682-12.2023.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.L. - B.P.L.F. - B.P.L.F. - D.B.L. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIA BRAGA PATAH (OAB 452464/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP), TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP), TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO GRICIUNAS (OAB 95061/SP), MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO GRICIUNAS (OAB 95061/SP)
5. Processo 10119660920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011966-09.2025.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Bruno Toldo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 159, no prazo legal. - ADV: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB 89524/RS), FELIPE LOCKE CAVALCANTI (OAB 93501/SP), MARIANA FIGUEIREDO PADUAN (OAB 204462/SP), MARCELO KNOEPFELMACHER (OAB 169050/SP), JULIA BRAGA PATAH (OAB 452464/SP)
6. Processo 15002075220198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500207-52.2019.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E. - Vistos. Considerando que o réu foi ABSOLVIDO da imputação a qual denunciado, não havendo deliberações a serem cumpridas, procedidas as devidas comunicações e averbações, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIA BRAGA PATAH (OAB 452464/SP)
7. Processo 40045781620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004578-16.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 04/06/2025.
8. Processo 10512117820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051211-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olavo Cutait - BRITISH AIRWAYS PCL - DIGA A PARTE REQUERENTE/RECONVINTE EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JULIA BRAGA PATAH (OAB 452464/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)