Leandro Campbell Martinez Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00056032420128190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de execução proposta por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em face de SILVIA MARIA BATISTA. Verifica-se que a parte autora, devidamente intimada (index 171), permaneceu inerte, deixando de se manifestar nos autos. Tal omissão revela desinteresse no prosseguimento do feito, o que autoriza a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 10270106120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027010-61.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Porto Real Fomento Mercantil Ltda - R. T. Express Serviços de Entregas e Coletas de Documentos Sociedade Ltda-me - - Thome Padula Simoes - - Manoela de Mello Alvarez - Débora Albuquerque de Moraes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 15 dias, requerendo medidasconcretas e objetivaspara prosseguimento do processo.Em caso de inércia ou de requerimentos genéricos, tornem conclusos para eventual suspensão da execução - e, consequentemente, do prazo prescricional, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil - caso em que os autos serão remetidos ao arquivo, observando-se que, decorrido o período de um ano de suspensão, se iniciará o prazo prescricional, nos termos do §4º do referido artigo. Fica a parte ciente, todavia, da possibilidade de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente, caso constatada de plano. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Int. - ADV: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO (OAB 240064/SP), LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA (OAB 452476/SP), ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU (OAB 135376/SP), KAREN CASSINI ROTUNDO (OAB 237846/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), BRUNO FERNANDES GIACOMETTI (OAB 461398/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 50300700420248080024
   Tribunal: TJES | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Secretaria Inteligente de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 5030070-04.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE DA SILVA PRADO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MATOS GOBIRA - ES40197 REU: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REU: LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA - SP452476 INTIMAÇÃO - DJEN (PORTARIA SI VITÓRIA N° 01/2025) Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para manifestação quanto às provas que pretendem produzir, com sua respectiva especificação, em quinze dias. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
5. Processo 21913723320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191372-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thomé Pádula Simões e outro - Agravado: Porto Real Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA.O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE FORMULADO PELOS AGRAVANTES FOI INDEFERIDO PORQUE A REALIDADE EVIDENCIADA NOS AUTOS NÃO SE ENCAIXA COM A SITUAÇÃO ECONÔMICA POR ELES DESCRITA. AS PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NÃO PODEM LASTREAR PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA APENAS EM MERA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. DEVEM DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NÃO FAZ JUS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PESSOA FÍSICA QUE EM JUÍZO ANUNCIA SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL MAS NÃO ESCONDE NEM EXPLICA AS POSSES ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA CONDIÇÃO DE NECESSITADA, SITUAÇÃO QUE INVIABILIZA A CONCESSÃO DA VANTAGEM DE ORDEM PROCESSUAL. NO CASO CONCRETO, CONCEDIDA OPORTUNIDADE PARA OS AGRAVANTES APRESENTAREM MAIS PROVAS DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS ALEGADAS, QUEDARAM-SE INERTES. NESSE PANORAMA, NÃO FAZEM JUS A ALMEJADA GRATUIDADE. PERCEBE-SE QUE O ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS AGRAVANTES NÃO CORRESPONDE AO BOM CONCEITO TÉCNICO-JURÍDICO DE POBREZA. A SITUAÇÃO DE INDIGÊNCIA QUE INTEGRA A DEFINIÇÃO DO NECESSITADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO CASO, NÃO PODE SER INVOCADA POR EXTENSÃO INDEVIDA DA CONCEPÇÃO, COM DESVIRTUAMENTO DO DIRECIONAMENTO DA LEI.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA -
6. Processo 21913723320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191372-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thomé Pádula Simões e outro - Agravado: Porto Real Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA.O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE FORMULADO PELOS AGRAVANTES FOI INDEFERIDO PORQUE A REALIDADE EVIDENCIADA NOS AUTOS NÃO SE ENCAIXA COM A SITUAÇÃO ECONÔMICA POR ELES DESCRITA. AS PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NÃO PODEM LASTREAR PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA APENAS EM MERA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. DEVEM DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NÃO FAZ JUS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PESSOA FÍSICA QUE EM JUÍZO ANUNCIA SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL MAS NÃO ESCONDE NEM EXPLICA AS POSSES ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA CONDIÇÃO DE NECESSITADA, SITUAÇÃO QUE INVIABILIZA A CONCESSÃO DA VANTAGEM DE ORDEM PROCESSUAL. NO CASO CONCRETO, CONCEDIDA OPORTUNIDADE PARA OS AGRAVANTES APRESENTAREM MAIS PROVAS DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS ALEGADAS, QUEDARAM-SE INERTES. NESSE PANORAMA, NÃO FAZEM JUS A ALMEJADA GRATUIDADE. PERCEBE-SE QUE O ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS AGRAVANTES NÃO CORRESPONDE AO BOM CONCEITO TÉCNICO-JURÍDICO DE POBREZA. A SITUAÇÃO DE INDIGÊNCIA QUE INTEGRA A DEFINIÇÃO DO NECESSITADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO CASO, NÃO PODE SER INVOCADA POR EXTENSÃO INDEVIDA DA CONCEPÇÃO, COM DESVIRTUAMENTO DO DIRECIONAMENTO DA LEI.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Flamini Cordeiro (OAB: 359198/SP) - Eduardo Rodolpho Vasconcelos de Moraes (OAB: 402574/SP) - Karen Cassini Rotundo (OAB: 237846/SP) - Rafael Pinheiro Rotundo (OAB: 240064/SP) - Leandro Campbell Martinez Silva (OAB: 452476/SP) - 3º andar
7. Processo 10665666520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066566-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M.S. - - D.S. - - F.Y.S. - - A.S.S. - S.A.S.S.S. - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA (OAB 452476/SP), LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA (OAB 452476/SP), LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA (OAB 452476/SP), LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA (OAB 452476/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
8. Processo 00084098320198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008409-83.2019.8.26.0006 (processo principal 1019624-76.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Vowi Luxury Advisor Eireli - - ANDRÉ ATHIE - Fernando Manoel Bizarra - Itaú Unibanco S/A - - Kadima Sesign e Aluguel de Acessorios Eirelli EPP - - ANDRÉ ATHIE - Alugauto Locadora de Veículos Ltda. e outro - Porto Real Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 423/425: Cadastre-se o terceiro interessado e dê-se ciência da penhora no rosto destes autos. Fica reservada a quantia de R$ 388.974,21. Façam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ANDREOZZI (OAB 63781/SP), MARINA FRIOLI DE CAMARGO (OAB 409926/SP), LEANDRO CAMPBELL MARTINEZ SILVA (OAB 452476/SP), LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB 515637/SP), HELOISA SUCHODKO ANDREOZZI (OAB 297236/SP), NATALIA DE OLIVEIRA (OAB 283580/SP), CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)