Leandro Cesar Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 40035903720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003590-37.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CARLOS CESAR SOUTO SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO CESAR PINHO (OAB SP452477) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3 , conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Na ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 07 de julho de 2025
3. Processo 00032347320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003234-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1034857-12.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Rodrigo Pereira Carvalho - Convef Administradora de Consórcios Ltda. - Fls. 29/39: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
4. Processo 10152983520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015298-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Maickel Curiel Marcantuono - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
5. Processo 10152074220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015207-42.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Mcapital Consultoria Empresarial Ltda - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
6. Processo 00012688320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-83.2025.8.26.0529 (processo principal 1001804-14.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Lauriano Nogueira Tapajos - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Consequentemente, defiro o levantamento pugnado à fl. 550. Providencie a z. Serventia a expedição do MLE, em observância ao formulário de fl. 551 e desde que transitada em julgado a presente decisão. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se MLE do valor depositado à fl. 68 em favor da parte exequente, que, para tanto, deverá apresentar o respectivo formulário. Intime-se. - ADV: ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
7. Processo 10038102020248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003810-20.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Diogo Leite de Araujo - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - *Fls. 141-142: vista ao requerente para manifestação. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
8. Processo 00049508220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004950-82.2025.8.26.0032 (processo principal 1004519-31.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Carvalho Carani - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ciência às partes sobre emissão de mandado de levantamento eletrônico nº 20250707100307061089 de transferência do valor destinado à(s) custa(s) e/ou despesa(s) de instauração da fase de cumprimento de sentença como incidente apartado (proc. 0004950-82.2025.08.26.0032), nos autos principais - proc. Nº 1004519-31.2025.8.26.0032, conforme guia (DARE) que segue juntada em frente, a qual recebeu o número 250590179228588, código de barras 85890000003-4 12430185112-7 50590179228-7 58820250714-4. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)