Marco Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 22074518720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2207451-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000633-84.2023.8.26.0008; Doação; Agravante: Karina Aparecida de Campos Leite; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Karina Aparecida de Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravante: Julio Cesar Ballerini Silva; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Karina Aparecida de Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravado: Orlando Sérgio Fontes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 452486/SP); Agravada: Luciene Alves Fontes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 452486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22074518720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207451-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000633-84.2023.8.26.0008; Assunto: Doação; Agravante: Karina Aparecida de Campos Leite e outro; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Karina Aparecida de Campos Leite (OAB: 374474/SP); Agravado: Orlando Sérgio Fontes e outro; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 452486/SP)
4. Processo 10032705620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003270-56.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Maria Gonçalves Salles - Nunes Pires Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros - Vistos. Expeça-se em prol da parte exequente mandado de levantamento eletrônico, observado o formulário de fls. 323. No mais, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 452486/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
5. Processo 10255452020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025545-20.2021.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.N. - K.F.L. - Diante do exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos, para regulamentar o regime de convivência entre o pai e o filho menor, de modo que o pai poderá conviver com o filho em sábados alternados, em local público, (como, a título de exemplo, praça, parque, shopping center etc.), a ser escolhido pelo genitor, com acompanhamento pelo avô paterno, e, na impossibilidade dele, por pessoa indicada pela genitora, retirando o filho no lar materno, às 11:00 horas e devolvendo-o, no mesmo local e no mesmo dia, às 18:00 horas; destacando-se também que o dia dos pais e o dia do aniversário do genitor ficam reservados sempre ao homenageado, o que também deverá ocorrer com a genitora. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos autos nº 1094340-73.2024.8.26.0002. Conforme indicado pela Psicóloga Judiciária (fls. 197), oficie-se ao Conselho Tutelar Campo Limpo para acompanhamento da família pelo período mínimo de 6 (seis) meses e envio de relatório, e oficie-se também ao CAPS AD Campo Limpo, solicitando relatório pormenorizado da avaliação realizada com o genitor, da aderência do paciente, e do plano de tratamento a ser seguido. Ante a sucumbência, consideradas ambas as demandas ora julgadas conjuntamente (autos apensados), condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), observado o disposto no artigo 85, §2º e §8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, de tal forma que incide, no tocante às verbas decorrentes da sucumbência, a restrição do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que apesar da parcial procedência do pedido, a ré sucumbiu em parte mínima do pedido, deixo de condená-la ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais. Traslade-se cópia aos autos em apenso, processo n.º 1094340-73.2024.8.26.0002. Publique-se e intimem-se, arquivando-se, oportunamente. - ADV: LUANA DE LOURDES SOARES (OAB 489563/SP), HELIO SILVA DIONISIO (OAB 123848/SP), EDVANIA LOURENÇO DA SILVA (OAB 232141/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 452486/SP)
6. Processo 10032705620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003270-56.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Maria Gonçalves Salles - Nunes Pires Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros - Para expedição do mandado de levantamento deferido às fls. 316, providencie o exequente, em cinco dias, novo formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - corrigir o campo "nome do beneficiário para constar o nome da requerente", por não se tratar exclusivamente de verba sucumbencial (o nome do advogado deve ser preenchido no campo apropriado), bem como, preencher todos os campos do formulário. Após regularização, o MLE será finalizado e encaminhado para assinatura do magistrado. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 452486/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
7. Processo 10089685220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008968-52.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inajara Pereira Sant Ana - Wef Construtora e Incorporadora Ltda. - - Condomínio Residencial Vitória - Ficam os requeridos notificados, na pessoa de seu procurador, a recolher as custas finais, de acordo com os valores apresentados na planilha (fls.414/415) - guia DARE, código 230-6) no prazo de 60 dias nos termos do art. 4º, inc. III, da Lei n. 11.608/2003. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, conforme art. 1098 das NSCGJ, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 452486/SP), JULIO ROBERTO MORENO (OAB 274843/SP), JOZICELIA CAMPOS DE CERQUEIRA FERREIRA (OAB 266309/SP), JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP)
8. Processo 70002482920118260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000248-29.2011.8.26.0625 (911614/2) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Tiago da Hora Soares - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ADILIO ALVES FELICIANO (OAB 433090/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 452486/SP)