Matheus Bottene Pacifico

Processos do Advogado

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2. Processo 10083372920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008337-29.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sucasas Tozadori e Alves Sociedade de Advogados - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, proceder ao COMPLEMENTO EM R$ 37,02, da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" desejadas , conforme valores abaixo, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023 (DJE, 31/03/2023, págs. 1/3). Apresentando, se o caso, planilha do débito atualizado, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou de extinção (art. 485, III), a depender da fase processual em que se encontram os autos. Infojud (ECF /pessoa jurídica-por ano): R$ 74,04. - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP)
3. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Int. à Defesa do acusado Marco Aurélio Toti, para retirada do HD externo, com a finalização da cópia do conteúdo do HD EXTERNO 8TB (fls. 6290), no prazo de 48 horas, nos termos do despacho de fls. 6377/6379. - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
4. Processo 10684148720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068414-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Manuelle Lima da Silva - - Juliana Lima de Almeida - - Rodrigo Assis Ramos - Aviso de cartório: ciência às partes da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) nos autos. - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP)
5. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Vistos. 1.- Considerando a disponibilidade pelo Ministério Público de mídia para acesso do conteúdo extraído, ciente da dificuldade pelo tempo necessário de cópia, deverá a serventia certificar, quando realizada toda a cópia para os interessados, individualmente, que entregaram HD para o devido traslado, quando iniciar-se-á o prazo de 48 horas para retirada. Decorrido o prazo, com ou sem a retirada do HD, terá início o prazo de 20 dias para a apresentação da resposta à acusação, tempo mais que suficiente para análise do conteúdo e das provas existentes nos autos, inclusive os laudos, pois várias já se encontram há meses com as Defesas. Eventual dificuldade técnica deverá ser trabalhada pelo interessado, pois pelo juízo não se apresenta diante do conteúdo existente, acessando a todos, sem dificuldade de leitura. 2.- Outrossim, não há que se entender pela revogação da prisão preventiva, com a imposição de medidas cautelares diversas, ou até mesmo de prisão domiciliar. Reconhecida pela Superior Instância a complexidade da causa, seja pelo número de denunciados, ainda pelo conteúdo existente de provas, não há que se falar em excesso de prazo, pois pelo juízo, além de entender desde o início que as provas constantes para fins de recebimento da denúncia, que permitiria a resposta à acusação, já seria o suficiente para tal finalidade, as provas que foram diferidas não demonstravam impedimento de acesso no curso da instrução. Porém, com análise pelo Superior Tribunal de Justiça, em liminar concedida no agravo regimental informado, cabe ao juízo o entendimento de disponibilidade de acesso ao conteúdo probatório, por isso o acima exposto, com a cópia do HD, que permite então finalizar o conteúdo liminar. Os pressupostos e requisitos autorizadores da prisão preventiva, para aqueles que assim permanecem, estão hígidos, não havendo alteração nos fundamentos fáticos e jurídicos que permitiram a segregação cautelar, já reconhecido também pelas Instâncias Superiores. Os fatos apresentados são de gravidade em concreto, não há comprovação de que soltos, ainda que sob medidas cautelares, com relativa vigia estatal, não colocariam em risco a ordem pública, como amplamente já firmado por este juízo, principalmente a garantia da instrução processual, que permeia, principalmente, a certeza da livre e espontânea oitiva das testemunhas. Eventual problema de saúde apresentado, ou que já apresentava anteriormente à prisão preventiva, ao menos neste momento processual, não comprova de que não estaria recebendo o devido tratamento e amparo na unidade prisional onde se encontra. Não há relato de internação, ou mesmo de ausência de atendimento médico, ao contrário, há recebimento de medicamentos e acesso amplo para a saúde. Posto isso, ausente toda e qualquer desídia do juízo. 3.- Pág. 6308: Oficie-se na forma requerida, com urgência. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP)
6. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Presto informações nesta data ao Habeas Corpus em anexo. Com a devida presteza do envio das informações, regularizados, tornem conclusos para apreciação do pedido de págs. 6628/6630. Int.. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ)
7. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Presto informações nesta data ao Habeas Corpus em anexo. Com a devida presteza do envio das informações, regularizados, tornem conclusos para apreciação do pedido de págs. 6628/6630. Int.. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ)
8. Processo 15006403820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500640-38.2024.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SALEM ROGERIO MENDES LOBATO - Vistos. 1.) Homologo a renúncia formulada às fls. 629. Procedam-se as anotações necessárias. 2.)Dê-se vista à Defensoria Pública, que passará a atuar na defesa do réu, para que se manifeste, nos termos da determinação de fls. 608. Int. - ADV: MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP)