Ana Paula Pedrosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50138462020224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013846-20.2022.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
3. Processo 01103848520214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0110384-85.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DJALMA OLIVEIRA COSTA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA PEDROSA - SP452543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição de id 352102483: Ante o teor da impugnação apresentada pela parte autora, determino o retorno dos autos à CECALC a fim de que informe se ratifica ou retifica o parecer e os cálculos apresentados. Em caso de ratificação, deverá a CECALC objetivamente informar os pontos incorretos dos cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de retificação, deverá a CECALC apresentar novo parecer e cálculos, observando-se os termos do julgados e os períodos ali reconhecidos. Com o retorno dos autos da CECALC, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 11 de junho de 2025.
4. Processo 50320528220224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5032052-82.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: KEILA FRITZ BASTO DE MAGALHAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA PEDROSA - SP452543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 9 de junho de 2025.
5. Processo 10278372520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027837-25.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Maria Jose Costa Silva - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESSENTE DOS DEFEITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) - Ana Paula Pedrosa Sette Camara (OAB: 452543/SP) - 1º andar
6. Processo 50152186720234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015218-67.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALEXANDRO RODRIGUES DA ROCHA REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA PEDROSA - SP452543, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de embargos declaratórios tempestivamente opostos, em que o embargante alega "Verifica-se erro material na sentença, uma vez que conforme o julgado determina, os valores apresentados pela contadoria são de R$ 44.117,08, atualizados em 12/2024. Contudo, os cálculos apresentados pela contadoria somente foram até o período de 11/2024, vejamos: (...) Contudo, o benefício do autor somente foi implantado no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme extrato de pagamento do requerente, vejamos: (...) Sendo assim, o mês de 12/2024 não foi apresentado pela contadoria como valores atrasados, nem informando na sentença tal valor, assim como não ocorreu o pagamento do benefício referente este mês pelo INSS conforme extrato de cumprimento da decisão apresentado pelo INSS no id. 352068606. Pelo exposto, requer a reforma de sentença para sanar o erro material, determinando que haja o pagamento do benefício pelo INSS do mês 12/2024, pela via administrativa ou a retificação dos cálculos pela contadoria para inclusão da parcela de Dezembro de 2024 nos valores em atraso do benefício do requerente, perfazendo o valor de R$45.635,08". Intimado, o INSS não se manifestou. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. DECIDO. Os autos foram enviados à Contadoria Judicial, que elaborou novos cálculos, segundo o aludido pelo embargante. DISPOSITIVO Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS E ACOLHO-OS, para que no dispositivo passe a constar a seguinte redação: "Em face do exposto, concedo a tutela de evidência nesta oportunidade e julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a implantar o benefício de prestação continuada NB 711.676.908-1, em favor de ALEXANDRO RODRIGUES DA ROCHA, com DIB em 24/06/2022 (DER), com renda mensal inicial (RMI) no valor de R$ 1.212,00 e renda mensal atual (RMA) no valor de R$ 1.412,00, atualizada em 12/2024. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento dos valores em atraso, no total de R$ 47.523,26, atualizado em 05/2025." Quanto ao mais, a sentença deve permanecer inalterada. Intimem-se. TANIA LIKA TAKEUCHI Juíza Federal
7. Processo 50507090420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5050709-04.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARINETE GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA PEDROSA - SP452543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista que a parte autora peticionou justificando a ausência à perícia médica e para evitar alegação de cerceamento de defesa, redesigno perícia médica para o dia 27/06/2025 às 16h00min - ARTUR PEREIRA LEITE - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo/SP. Ficam mantidos todos os demais termos da decisão anterior. Intimem-se, ficando dispensada a manifestação da parte ré. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50128851120244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012885-11.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TIOTINO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA PEDROSA - SP452543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se o autor para informar o CPF de seus quatro filhos, apresentando documentação comprobatória. Prazo de 10 dias. Com a juntada de documentos, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. FELIPE RAUL BORGES BENALI Juiz Federal