André Luiz Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 10053026620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005302-66.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Buritá Domingues Lopes Junior - - Franciele Vicente de Souza - Saimon Leite Mota Cavalcante - - Thainá Rodrigues Santos Cavalcante - Vistos. Fls. 193: Ciente. Manifestem-se os autores nos termos do despacho de fls. 187. No silêncio, expeça-se carta AR digital para intimação da parte autora, para que dê andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Int. - ADV: ROSANA CORDEIRO DE SOUZA ANDRADE (OAB 156711/SP), ROSANA CORDEIRO DE SOUZA ANDRADE (OAB 156711/SP), ANTONIO ANDRADE SILVA NETO (OAB 370149/SP), ANTONIO ANDRADE SILVA NETO (OAB 370149/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP)
3. Processo 00020980620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002098-06.2024.8.26.0587 (processo principal 1001012-80.2024.8.26.0587) - Remoção de Inventariante - Dissolução - J.P.C.A. - E.T. - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, V do CPC. Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se que a audiência telepresencial mostra-se conveniente, considerando as características geográficas desta Comarca, facilitando o acesso dos do(a)s advogado(a)(s), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas, sobretudo, do jurisdicionado e testemunhas que não precisam se deslocar, muitas vezes, grandes distâncias para participarem das audiências. Além disso, a audiência telepresencial é viável diante de toda experiência ocorrida em épocas de limitação de locomoção em razão da situação pandêmica mundial. Assim, determino que a audiência no presente feito seja realizada por meio telepresencial (art. 3º, Res. CNJ 354/2020), a ser realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. Para tanto, designo audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, para o dia 03 de setembro de 2025, às 14:10 horas , a ser realizada por aquele Centro de Conciliação Judicial. Na ocasião, deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto.Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à Rua Emídio Orselli, 333, térreo, salas 08 e 22, Varadouro - CEP 11611-627, Fones: (12) 2163-1856 e 2163-1876, São Sebastião/SP; Deverão ser observados os seguintes regramentos: No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato. Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal. No prazo de 05 dias, deverão - partes e procuradores - informar o endereço eletrônico para encaminhamento do link, pelo CEJUSC, de acesso à sessão telepresencial. Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico.4.1 As partes e seus procuradores ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo ao procurador providenciar a comunicação da designação da audiência à parte constituinte, independente de intimação pelo Juízo. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos pela Defensoria Pública ou por advogados dativo, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereçonbsphttps://encurtador.com.br/fEKLT. Na hipótese de obtenção de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público (se caso for), com urgência, e depois venham os autos conclusos para sentença. Caso reste infrutífera, ao autor para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, serve como mandado. Cumpra-se, intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), BENEDITO ROBERTO GUIMARÃES (OAB 232396/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP)
4. Processo 10009035720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000903-57.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.K.S. - - G.H.T.C.S. - - P.M.H.C.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestar-se, a parte requerente em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça as fls. 92. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP)
5. Processo 10037356320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003735-63.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.P.D. - Vistos. Fls. 37/38: Defiro. Expeça-se novo mandado de constatação no endereço da parte autora, nos termos da decisão de fl. 28. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP)
6. Processo 00053573420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005357-34.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1000146-15.2015.8.26.0126) (processo principal 1000146-15.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.O.M.R. - O.R.S.N. - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo a fls. 87, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP)
7. Processo 10015557420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-74.2025.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P.S. - - Y.S.P. - - M.O.P. - Termo de guarda expedido nos autos, já disponível para impressão. Deverá ser impresso, assinado pela parte interessada e anexada cópia nos autos. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP)
8. Processo 10010473120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-31.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.E.S. - - A.V.E. - B.N.S. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARCONDES (OAB 452584/SP), JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP), JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP)