Andrios Batista Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 10011198420255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001119-84.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
3. Processo 15177795720238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517779-57.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Paulo Roberto Moreira de Campos - "Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Designo nova data de audiência para o dia 12 de agosto de 2025, às 16:00 horas. Determino, com urgência, a expedição de mandado para que a Comarca de Guarulhos providencie a condução coercitiva da vítima, a fim de que seja ouvida no ato e horário acima designados.". - ADV: ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP)
4. Processo 15006422820248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500642-28.2024.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHARLIÊ XAVIER SANTOS MATOS - - RICARDO DA SILVA - - GABRIEL DA SILVA - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Certifique-se o trânsito em julgado para as Defesas e cumpra-se o V. acórdão. Atualize-se o histórico de partes. Oficie-se ao I.I.R.G.D., T.R.E e proceda a destruição dos entorpecentes, se o caso. Expeçam-se as Guias de Recolhimento Definitivas, encaminhando-as ao Juízo de Execuções competente. Expeçam-se as certidões de honorários em favor dos defensores nomeados através do convênio OAB/DPE. Quanto a pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, verifique a serventia eventual recolhimento de fiança, com atualização dos valores recolhidos e abatimento da quantia apurada a título de pena de multa. Após, expeçam-se as certidões de sentença condenatória transitada em julgado, abrindo-se vista ao Ministério Público para promoção da execução da pena de multa. Verifique a serventia se há algo pendente de cumprimento. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
5. Processo 15006397320248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500639-73.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Helio de Jesus Mendes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Andrios Batista Dutra (OAB: 452590/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
6. Processo 00000036119858260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-61.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000003) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Fazenda do Estado de São Paulo - Fábio Arnaldo Puliti - - Sociedade Civil Imobiliária Mabel - - Paulo Anawate - - Odete Bernardi - Joao Batista Bernardi Marcelino - Lindolfo Alberto Pires de Oliveira - Vistos. Páginas 2870/2872 Verifique a serventia, certificando. Posteriormente, conclusos. - ADV: ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 297048/SP), LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 323413/SP), ALEXANDRE DE FELICE (OAB 321243/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), RODRIGO DE ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVEIA (OAB 219745/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), WILSON AMORIM DA SILVA (OAB 105395/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
7. Processo 00003943920248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-39.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Beatriz Campos Zanella - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB 292592/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP)
8. Processo 00003380620248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000338-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000338-06.2024.8.26.0366; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira Caldeira; Advogado: André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP); Advogado: Andrios Batista Dutra (OAB: 452590/SP); Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.