Andrios Batista Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 15006422820248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500642-28.2024.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHARLIÊ XAVIER SANTOS MATOS - - RICARDO DA SILVA - - GABRIEL DA SILVA - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Certifique-se o trânsito em julgado para as Defesas e cumpra-se o V. acórdão. Atualize-se o histórico de partes. Oficie-se ao I.I.R.G.D., T.R.E e proceda a destruição dos entorpecentes, se o caso. Expeçam-se as Guias de Recolhimento Definitivas, encaminhando-as ao Juízo de Execuções competente. Expeçam-se as certidões de honorários em favor dos defensores nomeados através do convênio OAB/DPE. Quanto a pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, verifique a serventia eventual recolhimento de fiança, com atualização dos valores recolhidos e abatimento da quantia apurada a título de pena de multa. Após, expeçam-se as certidões de sentença condenatória transitada em julgado, abrindo-se vista ao Ministério Público para promoção da execução da pena de multa. Verifique a serventia se há algo pendente de cumprimento. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB 353978/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
3. Processo 15006397320248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500639-73.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Helio de Jesus Mendes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Andrios Batista Dutra (OAB: 452590/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
4. Processo 00000036119858260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-61.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000003) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Fazenda do Estado de São Paulo - Fábio Arnaldo Puliti - - Sociedade Civil Imobiliária Mabel - - Paulo Anawate - - Odete Bernardi - Joao Batista Bernardi Marcelino - Lindolfo Alberto Pires de Oliveira - Vistos. Páginas 2870/2872 Verifique a serventia, certificando. Posteriormente, conclusos. - ADV: ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 297048/SP), LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 323413/SP), ALEXANDRE DE FELICE (OAB 321243/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), RODRIGO DE ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVEIA (OAB 219745/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), WILSON AMORIM DA SILVA (OAB 105395/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
5. Processo 00003943920248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-39.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Beatriz Campos Zanella - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB 292592/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP)
6. Processo 00003380620248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000338-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000338-06.2024.8.26.0366; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira Caldeira; Advogado: André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP); Advogado: Andrios Batista Dutra (OAB: 452590/SP); Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10033943020248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003394-30.2024.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - R.F.A. - N.R.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e fixo a guarda unilateral da menor Y.V.A.R.Da.S. em favor da tia R.F.A., ora requerente. Deixo de impor ônus de sucumbência ao réu, diante da ausência de resistência, e também por ter sido representado por curador especial. Uma vez liberado nos autos, o termo deverá ser impresso pela guardiã e assinado por ela, reconhecendo-se a firma em cartório extrajudicial, por autenticidade, ficando dispensado o seu comparecimento em cartório judicial. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia: 1) expedição do termo guarda definitiva, o qual deverá ser impresso pela guardiã e levado à Serventia extrajudicial para reconhecimento de firma por autenticidade, não sendo necessário, portanto, que compareça ao Fórum para tanto; 2) arquivamento dos autos observadas as formalidades legais. Dispenso a ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP)
8. Processo 50037943120244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003794-31.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: RAFAELA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS BORBOLLA - SP335773, ANDRIOS BATISTA DUTRA - SP452590, PAULO APARECIDO BARBOSA - SP145147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Considerando o cumprimento da determinação de emenda à inicial, aguarde-se oportuno agendamento de perícia, respeitando-se a ordem cronológica e disponibilidade do(a/s) perito(a/s). Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.