Débora Marinho Falcão

Processos do Advogado

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2. Processo 10003787120208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-71.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 1000910-11.2021.8.26.0281) - Inventário - Inventário e Partilha - Anastácya Fernanda Feig e outros - EDILAINE REIS DA PAIXÃO FEIG - Chiara Konstanze Feig - - Marilena Kristina Feig e outros - I.L.M.S. e outro - P.M.R.G.T. - - V.J.C.V. - - P.M.C.I. - - E.Z. - - R.P.F. - - V.C.I. - - J.M.L. - - L.I.F.I.I. - - M.A. - S.B.A. e outro - Ciência quanto ao pagamento do MLE de fls. 3669/3670. Outrossim, declaro que expedi os demais MLEs, conforme decisão de fls. 3685, que aguardam conferência e assinatura. - ADV: RAFAEL BATISTA MARQUEZ (OAB 317004/SP), ILARIA LORENZA MARGHERITA SARTI (OAB 83565/SP), IRANGELA OPPIDO D?AVILA (OAB 84150/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), VITOR ARAUJO SANTOS (OAB 451475/SP), DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
3. Processo 10037406820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003740-68.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001631-57.2018.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cristiane Motta Maluf - Sociedade Beneficente Alemã - Vistos. Intime-se a embargante para o pagamento das custas finais (fls. 273) Na ausência de recolhimento, expeça-se certidão à Procuradoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição na dívida ativa. 2. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
4. Processo 10003787120208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-71.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 1000910-11.2021.8.26.0281) - Inventário - Inventário e Partilha - Anastácya Fernanda Feig e outros - EDILAINE REIS DA PAIXÃO FEIG - Chiara Konstanze Feig - - Marilena Kristina Feig e outros - I.L.M.S. e outro - P.M.R.G.T. - - V.J.C.V. - - P.M.C.I. - - E.Z. - - R.P.F. - - V.C.I. - - J.M.L. - - L.I.F.I.I. - - M.A. - S.B.A. e outro - Vistos. 1) Intime-se o interessado Marquez Advogados (fls. 3649/3650), para que se manifeste a respeito dos embargos de declaração de fls. 3660/3662 e da petição de fls. 3667/3668. Ainda, dê-se ciência ao mesmo interessado a respeito da cota de Marilena Kristina Feig e Chiara Konstanze Feig, de acordo com a petição de fls. 3663/3666. 2) Fls. 3663/3666: Ante os esclarecimentos apresentados, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 91.755,63 em favor de Edilaine e R$ 171.880,53 em favor de Roland (fl. 3665). Intime-se. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), RAFAEL BATISTA MARQUEZ (OAB 317004/SP), DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP), VITOR ARAUJO SANTOS (OAB 451475/SP), ILARIA LORENZA MARGHERITA SARTI (OAB 83565/SP), IRANGELA OPPIDO D?AVILA (OAB 84150/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP)
5. Processo 10003787120208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-71.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 1000910-11.2021.8.26.0281) - Inventário - Inventário e Partilha - Anastácya Fernanda Feig e outros - EDILAINE REIS DA PAIXÃO FEIG - Chiara Konstanze Feig - - Marilena Kristina Feig e outros - I.L.M.S. e outro - P.M.R.G.T. - - V.J.C.V. - - P.M.C.I. - - E.Z. - - R.P.F. - - V.C.I. - - J.M.L. - - L.I.F.I.I. - - M.A. - S.B.A. e outro - Vistos. 1) Intime-se o interessado Marquez Advogados (fls. 3649/3650), para que se manifeste a respeito dos embargos de declaração de fls. 3660/3662 e da petição de fls. 3667/3668. Ainda, dê-se ciência ao mesmo interessado a respeito da cota de Marilena Kristina Feig e Chiara Konstanze Feig, de acordo com a petição de fls. 3663/3666. 2) Fls. 3663/3666: Ante os esclarecimentos apresentados, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 91.755,63 em favor de Edilaine e R$ 171.880,53 em favor de Roland (fl. 3665). Intime-se. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), RAFAEL BATISTA MARQUEZ (OAB 317004/SP), DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP), VITOR ARAUJO SANTOS (OAB 451475/SP), ILARIA LORENZA MARGHERITA SARTI (OAB 83565/SP), IRANGELA OPPIDO D?AVILA (OAB 84150/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP)
6. Processo 10082569720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008256-97.2024.8.26.0704 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Saulo Halfim - Sociedade Beneficente Alemã - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida às fls. 166/168. Aponta a existência de obscuridade e omissão porque não foi atribuída a responsabilidade objetiva e procedimentos para a busca de novo estabelecimento de longa permanência para o curatelado. O recurso não merece acolhimento, porquanto não padece a decisão embargada de omissão ou obscuridade. O autor informa na inicial que o estabelecimento onde está internado é instituição de longa permanência para idosos, logo não se revela ser o mais adequado para lá permanecer até atingir a idade de 60 anos, cabendo ao seu curador tomar a providência determinada na sentença. Como observou a requerida (fl. 177), nenhuma responsabilidade lhe compete para buscar outro estabelecimento, nem tão pouco ao Estado, haja vista que o autor dispõe de recursos materiais para tanto. Rejeito, pois, os embargos declaratórios opostos. Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP)
7. Processo 10422701920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Débora Marinho Falcão (OAB 452652/SP) Processo 1042270-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Beneficente Alemã - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada.
8. Processo 10082569720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Alessandra Christina F Oliveira (OAB 140305/SP), Débora Marinho Falcão (OAB 452652/SP) Processo 1008256-97.2024.8.26.0704 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Saulo Halfim - Reqdo: Sociedade Beneficente Alemã - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para determinar a expedição do alvará requerido na inicial, em caráter excepcional, até que seja encontrado outro estabelecimento que atenda às necessidades específicas do autor, considerando a sua faixa etária. Em consequência julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.