Fabiana Oliveira De Deus

Processos do Advogado

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2. Processo 10606378820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060637-88.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.J.S. - Fls.462: ciência às partes da nova data, horário e endereço designado para realização da perícia IMESC. - ADV: FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP)
3. Processo 10001196520255020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000119-65.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: JOAO AFONSO PEREIRA RECLAMADO: SD PROJETOS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e51289 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares de inépcia da petição inicial e de impugnação ao valor da causa e JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista movida por JOAO AFONSO PEREIRA contra SD PROJETOS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LIMITADA, nos termos da fundamentação respectiva, que passa a compor o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita na íntegra. Honorários advocatícios devidos pelo reclamante restam inexigíveis, nos termos da ADI nº 5766. Custas processuais pelo reclamante no importe de R$ 1.214,40, calculadas sobre R$ 60.720,00, valor atribuído à causa na petição inicial, dispensadas, em face do deferimento do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Decorrido in albis o prazo de recurso, e efetuado o pagamento das custas, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO AFONSO PEREIRA
4. Processo 10001196520255020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000119-65.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: JOAO AFONSO PEREIRA RECLAMADO: SD PROJETOS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e51289 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares de inépcia da petição inicial e de impugnação ao valor da causa e JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista movida por JOAO AFONSO PEREIRA contra SD PROJETOS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LIMITADA, nos termos da fundamentação respectiva, que passa a compor o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita na íntegra. Honorários advocatícios devidos pelo reclamante restam inexigíveis, nos termos da ADI nº 5766. Custas processuais pelo reclamante no importe de R$ 1.214,40, calculadas sobre R$ 60.720,00, valor atribuído à causa na petição inicial, dispensadas, em face do deferimento do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Decorrido in albis o prazo de recurso, e efetuado o pagamento das custas, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SD PROJETOS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LIMITADA
5. Processo 10666151220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066615-12.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Leonardo Nascimento de Morais - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à decisão de fls. 279, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta:( x ) da/o patrona/o do inventariante, conforme procuração de fls. 7 e formulário de fls. 283, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação. Fls. 285/286: Para ciência da parte. - ADV: FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP)
6. Processo 10520929720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052092-97.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Leivindo de Almeida - - Andressa Iurkiv de Almeida - - Edson Iurkiv de Almeida - SESP - Sociedade Educacioal São Paulo - Vistos. Fls. 665/666: Ciência ao inventariante, para manifestação. Int. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP), FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
7. Processo 10532574320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053257-43.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R. - Vistos. Tendo em vista que a procuração apresentada às fls. 15/16 confere poderes tão somente para fins patrimoniais e geral para constituir advogado, e se tratando o presente feito de ação pessoal, deve haver outorga de poderes específicos para representar a autora em ação de reconhecimento de união estável "post mortem" em relação ao réu, constituindo advogado para tanto. Ademais, mesmo que assim não fosse, a certidão de fls. 07 mostra-se desatualizada. Ressalte-se, ainda, que deverá a requerente regularizar o polo passivo da demanda, com inclusão dos herdeiros do falecido como requeridos. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP)
8. Processo 10606378820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060637-88.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.J.S. - Fls.455/456:ciência às partes da data e horário designado para realização da perícia IMESC. - ADV: FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP)