Franklin Miranda Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00096753020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato José Mariano (OAB 202370/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Franklin Miranda Silva Junior (OAB 452681/SP) Processo 0009675-30.2023.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Construtora Ztr Ltda. Me - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa, Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído por CONSTRUTORA ZTR LTDA. ME em face de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A e BANCO SANTANDER S.A. Intimados, os executados apresentaram impugnação de forma conjunta às fls. 92-97, apontando excesso de execução, ao argumento de que os descontos ocorreram tão somente até 2018. Sustentam que não há comprovação nos autos da cobrança supostamente havida após tal período. A exequente se manifestou em resposta, fls. 107-108, juntando novos documentos às fls. 109-182, concernentes aos descontos havidos até o ano de 2020. Os executados se manifestaram às fls. 186. É o breve relato. Decido. Por primeiro, em face do trânsito em julgado da ação de conhecimento (fl. 258), providencie a z. serventia a alteração da classe processual dos autos para cumprimento definitivo de sentença. Em prosseguimento, de rigor a rejeição da impugnação. E isso porque a parte exequente carreou aos autos prova documental donde se vislumbra a manutenção da cobrança da mensalidade do seguro declarado inexigível em sentença até o mês de Maio de 2020 (fl. 181), de maneira que faz jus à repetição. A propósito, releva o registro de que, intimados a se manifestarem sobre a documentação, os executados se limitaram a reiterar a impugnação outrora apresentada, não impugnando a veracidade dos documentos epigrafados. Logo, rejeito a impugnação e homologo os cálculos apresentados às fls. 11-15 para data de sua elaboração. Sem imposição de verba honorária, diante da Súmula 519 do STJ. Requeira o exequente o que de direito, em 15 dias, observando-se que há depósito nos autos para garantia do Juízo. Int.
3. Processo 00057572320208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato José Mariano (OAB 202370/SP), Maria Lucia Vion Sant Galvez (OAB 99016/SP), Franklin Miranda Silva Junior (OAB 452681/SP) Processo 0005757-23.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Villa D´este - Exectdo: Juliana Neves Fernandes - Vistos. Assiste razão ao exequente. Proceda-se à pesquisa de endereço junto ao Sisbajud do coproprietário. Determino às empresas IFOOD, UBER e CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, as providências necessárias, no sentido de que informe a este Juízo os endereços constantes em nome do(a) coproprietário(a) Marcos Vinicius Damas Fernandes (CPF-MF. n. 120.782.188-80 e RG. 20.645.773-X - SSP-SP. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jundiai3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cuja impressão, encaminhamento e comprovação, deverão ser promovidos pela parte exequente, no prazo de 10 dias. Int.
4. Processo 10124166020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone de Andrade Pligher (OAB 125016/SP), Renato José Mariano (OAB 202370/SP), Jessica Consoline Micheletto (OAB 358128/SP), Franklin Miranda Silva Junior (OAB 452681/SP), Pedro Anselmo Boaventura (OAB 490805/SP) Processo 1012416-60.2022.8.26.0309 - Usucapião - Reqte: Deise Elizabeth Costabile Consoline - Reqdo: Alvaro Consoline, Dante Francisco Consoline - Vistos. Diante da manifestação de fls. 384/385 que informa que o imóvel usucapiendo confronta com o imóvel objeto da matrícula 2.245 de propriedade de Smyle Steves Rincon e Edna Bernardi Rincon, bem como que o confrontante Dante Francisco Consoline é usufrutuário do imóvel objeto da matrícula 15.668, necessária a inclusão dos confrontantes e dos nu-proprietários mencionados no polo passivo da presente demanda. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora, o necessário para citação dos confrontantes, faculto à parte autora a juntada com declaração deanuência, com firma reconhecida. Intime-se.
5. Processo 10124166020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone de Andrade Pligher (OAB 125016/SP), Renato José Mariano (OAB 202370/SP), Jessica Consoline Micheletto (OAB 358128/SP), Franklin Miranda Silva Junior (OAB 452681/SP), Pedro Anselmo Boaventura (OAB 490805/SP) Processo 1012416-60.2022.8.26.0309 - Usucapião - Reqte: Deise Elizabeth Costabile Consoline - Reqdo: Alvaro Consoline, Dante Francisco Consoline - Vistos. Diante da manifestação de fls. 384/385 que informa que o imóvel usucapiendo confronta com o imóvel objeto da matrícula 2.245 de propriedade de Smyle Steves Rincon e Edna Bernardi Rincon, bem como que o confrontante Dante Francisco Consoline é usufrutuário do imóvel objeto da matrícula 15.668, necessária a inclusão dos confrontantes e dos nu-proprietários mencionados no polo passivo da presente demanda. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora, o necessário para citação dos confrontantes, faculto à parte autora a juntada com declaração deanuência, com firma reconhecida. Intime-se.
6. Processo 10108487720208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Jose Mariano (OAB 117839/SP), Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB 118800/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP), Renato José Mariano (OAB 202370/SP), Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB 221891/SP), Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB 63105/SP), Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB 315764/SP), Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB 374985/SP), Stephanie Caroline Correa de Moraes (OAB 385857/SP), Franklin Miranda Silva Junior (OAB 452681/SP) Processo 1010848-77.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. de N. M. H. - Reqdo: R. R. H. - 1) Pag. 1688: ciência; 2) Fica o requerido intimado, por seus d. patronos, para comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da METADE da taxa judiciária e das despesas processuais, nos valores especificados na planilha de calculos, como determinado na r. Sentença (pag. 1545), correspondente à parte a quem foi concedido o benefício da gratuidade, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, §2º e §5º das NCGJ, assim descritas: taxa judiciária - monte-mor de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs (R$5.553,00), por guia DARE Código 230-6; 03 diligências de oficial de justiça (R$166,59) por Guia Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. UFESP 2025 = R$37,02.
7. Processo 15021485820228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502148-58.2022.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Rafael Garbelini Valadão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato José Mariano (OAB: 202370/SP) - Alexandre Jose Mariano (OAB: 117839/SP) - Franklin Miranda Silva Junior (OAB: 452681/SP) - Giuliano Ricardo Müller (OAB: 174541/SP) - Thais Capatto Colussi (OAB: 421104/SP) - Liberdade
8. Processo 50056970620214036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005697-06.2021.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: ANTONIO FELIX JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANKLIN MIRANDA SILVA JUNIOR - SP452681, RENATO JOSE MARIANO - SP202370 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ANTONIO FELIX JUNIOR em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, objetivando a declaração de inexistência de débito, a repetição de indébito e indenização por danos morais Regularmente processado o feito, após o trânsito em julgado, iniciou-se o cumprimento de sentença. A CEF realizou o pagamento da condenação (id. 342929438), sendo efetivado o levantamento pelo exequente (id. 348214778). O valor remanescente foi levantado pela CEF, id. 360611587. Vieram os autos conclusos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I. Jundiaí, 14 de abril de 2025.