Gabriela Rosa Pereira Da Silva Alves De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007991420258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-14.2025.8.26.0434 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concorrência - Instituto Pela Saúde Ipes - Vistos. Abra-se vista ao DD. Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
3. Processo 10058076620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005807-66.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Amorim Eireli - Juliana Koyama dos Santos - Deixo de expedir MLE neste momento, uma vez que na procuração de fls. 95 consta com outorgante "Pró Ensino Eireli" pessoa estranha aos autos. Manifeste-se o exequente. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP)
4. Processo 10060775320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006077-53.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Nazaré Lima da Costa - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos, extratos bancários e cópia da última declaração de imposto de renda. Fica a parte autora, desde logo, advertida de que, caso a declaração de pobreza não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. 2. Alternativamente, deve a parte autora recolher as custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, arts. 290 e 485, I e IV). 3. No mesmo prazo, esclareça a parte autora o endereçamento ao Juizado Especial Cível (p. 1), bem como providencie comprovante de residência atual e em seu próprio nome. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
5. Processo 10018424520228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001842-45.2022.8.26.0028 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hope Medicina Dianóstica Em Saúde Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
6. Processo 40037766020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003776-60.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARCELO ROBERTO PAVANI ADVOGADO(A) : GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB SP452693) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 02 de julho de 2025.
7. Processo 10032234520198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-45.2019.8.26.0238 - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Rosa Pereira da Silva - Clarice Rosa Pereira de Oliveira - - Claudenes Pereira - - CIRLENE PINHEIRO DA SILVA PEREIRA e outros - Abra-se vista dos autos à inventariante para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB 326088/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
8. Processo 10009054620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000905-46.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.G. - H.S.P.C. - - P.V.P.C. - Vistos. Fls. 48/56: Defiro o pedido de habilitação, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema. Dê-se vista ao MP para manifestação quanto a conexão entre este e o processo de nº 1001111-60.2025.8.26.0443, mencionado à fl. 48. - ADV: JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA (OAB 441573/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)