Gabriela Rosa Pereira Da Silva Alves De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00146533320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014653-33.2024.8.26.0562 (processo principal 1000224-44.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eclipse Serviços Administrativos Ltda. - Vistos. Informe o exequente , no prazo de 10 dias , o valor atualizado do débito. Int. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
3. Processo 15132666020228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513266-60.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matheus Martins Luiz da Silva - - Claudia Maria Martins da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
4. Processo 10007991420258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-14.2025.8.26.0434 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concorrência - Instituto Pela Saúde Ipes - Vistos. 1. Diante da relevância do tema, e a urgência, hei por bem aguardar as informações. Conceder a liminar agora poderá implicar em deixar de executar serviços públicos essenciais. E a posteriori a segurança pode ser concedida, bastando substituir um dos concorrentes pelo outro, eis que eram apenas dois e empataram (o empate não houve, segundo o impetrante). Desejo, porém, ouvir explicações, nas informações, sobre a suposta pontuação zero que a parte impetrante considera merecer o participante vencedor (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO). Com isto, INDEFIRO A LIMINAR. 2. Requisitem-se as informações. 3. Com a vinda das informações vista dos autos ao DD Representante do Ministério Público. Intime-se. Pedregulho, 11 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
5. Processo 00146533320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014653-33.2024.8.26.0562 (processo principal 1000224-44.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eclipse Serviços Administrativos Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da resposta da pesquisa SNIPER, no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para extinção. Int. Nada Mais. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
6. Processo 00146533320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014653-33.2024.8.26.0562 (processo principal 1000224-44.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eclipse Serviços Administrativos Ltda. - Vistos. Defiro pesquisa de bens do executado através do sistema SNIPER. Int. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
7. Processo 10007991420258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-14.2025.8.26.0434 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concorrência - Instituto Pela Saúde Ipes - Fica o impetrando intimado ao recolhimento de custas iniciais referentes à distribuição da ação, bem como despesas para notificação dos impetrados, bem como para notificação via Portal. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)
8. Processo 00016130920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001613-09.2025.8.26.0704 (processo principal 1009869-55.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Relações de Parentesco - G.R.P.S.A.M. - M.L.A. - Vistos. Diante do certificado a fl. 25, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP)