Givanildo Freire Leite Matias

Givanildo Freire Leite Matias

Número da OAB: OAB/SP 452707

📋 Resumo Completo

Dr(a). Givanildo Freire Leite Matias possui 101 comunicações processuais, em 62 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TRF3, TRT2, TJPR e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 101
Tribunais: TRF3, TRT2, TJPR, TJSP, TRT15
Nome: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
95
Últimos 90 dias
101
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (16) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13) RECURSO INOMINADO CíVEL (8) INVENTáRIO (7) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000322-02.2022.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: OSMAR APARECIDO LUCAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS - SP452707 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 29 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009528-94.2010.8.26.0297 (297.01.2010.009528) - Arrolamento de Bens - Maria do Carmo Fernandes Ribas - Maria Helena Centamor Ribas - Devair Paulo Cesar Siqueira - Vistos. 1- Mantenho a concessão dos benefícios da justiça gratuita deferida nos autos às fls. 29. 2- Autos do processo devidamente digitalizado conforme Comunicado CG n° 466/2020 e Ordem de Serviço deste Juízo nº 1/21. 3- Ressalto que os autos físicos deverão permanecer em cartório até regulamentação específica. Proceda-se à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente dos demais feitos em andamento ou já arquivados por motivos diversos. 4- Providencie-se a serventia a juntada desta decisão ao feito físico. 5- Em prosseguimento, dê-se ciência às partes da digitalização, a fim de, em querendo, se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, consignado que na inércia ter-se-á como concordância e prosseguimento do feito de maneira digital em seu ulteriores termos. 6- Cumpridos os itens supra, seguindo no presente feito digital, fica o herdeiro Devair Paulo César Siqueira intimado, através de seu i. Patrono, para requerer o que entender de direito. Prazo, para tanto, de 15 dias. 7- No caso de inércia do herdeiro Devair ao que determinado no item 5 acima, tornem os autos ao arquivo, já que a prestação jurisdicional se esgotou para este feito. Intime-se. - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002078-63.2022.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.V. - J.A.S. - Vistos. 1. Fls. 499/500: O pedido deve ser parcialmente deferido. Na esteira do manifestado pelo Ministério Público a fls. 517/518, defiro a expedição de mandado de levantamento no valor de R$ 3.812,07, relativamente às notas/cupons juntados a fls. 504/505, 507/511 e 513/514. Para tanto, fica o patrono do exequente intimado para proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, de acordo com os Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e nº 404/2019. Após, apresente o patrono nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para a confecção do mandado de levantamento. 2. No mais, em relação às demais despesas, deverá a curadora comprovar, além das despesas realizadas, a insuficiência dos valores eventualmente recebidos pelo interditando para quitar as despesas mensais. Ademais, em relação aos recibos de fls. 501/503 e 506, sequer há menção específica do tipo de serviço contrato e período. Intime-se. Jales, 25 de julho de 2025. - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP), WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI (OAB 416968/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000879-35.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Perez Reynaldes - Jurandir Moretti - - Laurindo Moretti - - Aparecido Moretti - - Doralice Moretti Nogueira - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. - ADV: GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP), GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP), GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP), GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007959-84.2023.8.26.0297 - Inventário - Sucessões - Alex Cangnin - Intimação da parte interessada para remessa dos termos (fls. 138) por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG n. 14/2020). - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004648-17.2025.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Cristino Lucas - Osmar Aparecido Lucas - Vistos. 1- Da justiça gratuita. - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP), GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5003308-66.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: MARIA EUNICE DE JESUS ASSUNCAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS - SP452707 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020, art. 23, XVIII, ficam as partes intimadas do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo estabelecido, o feito será extinto pelo pagamento. Jales/SP, em 25 de julho de 2025.
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