Isabella Caroline Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00078502520218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007850-25.2021.8.26.0502 (processo principal 0005712-56.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Jose Leandro Gregorio - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP)
3. Processo 00124831320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0012483-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012483-13.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Vinicius Ferreira Candido; Advogada: Isabella Caroline Souza (OAB: 452732/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 70013535620158260510
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001353-56.2015.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maik Donizete Generozo Jardim - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado Maik Donizete Generozo Jardim. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado desenvolveu 82 (oitenta e dois) horas de estudo, no período compreendido entre 01/04/2019 a 31/07/2019 (fls. 255). Ademais, não registrou a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 27 (vinte e sete) dias de pena em favor do executado Maik Donizete Generozo Jardim, CPF: 434.354.588-10, MTR: 806033-7, RG: 45.627.452, RGC: 71104837, RJI: 170364839-74, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-se a sobra de 01 (um) horas para futuras remições. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP), ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP)
5. Processo 00018846920248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001884-69.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: Licinio Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Isabella Caroline Souza (OAB: 452732/SP) - 10º andar
6. Processo 15007093520248260546
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500709-35.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500709-35.2024.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Silva Almeida; Advogada: Isabella Caroline Souza (OAB: 452732/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00098287120208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009828-71.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - HELIO JOSE DE JESUS FILHO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado HELIO JOSE DE JESUS FILHO, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP)
8. Processo 00051781120178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005178-11.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - GERLON FERREIRA DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP)