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Larissa Da Silva Pinheiro

Larissa Da Silva Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 452785

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: LARISSA DA SILVA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0011005-64.2023.5.15.0068 AUTOR: MAXSSUEL PEREIRA RÉU: GOMES & EVES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab292b3 proferido nos autos. DESPACHO Concedo à parte reclamada mais 10 (dez) dias para que comprove o recolhimento das custas processuais (R$ 400,79) e contribuições previdenciárias (R$ 222,96) em guias próprias, bem como o pagamento dos honorários periciais  (R$ 2.105,36), por meio de depósito judicial, sob pena de imediato prosseguimento da execução.  No silêncio, prossiga-se na execução. Intime-se. ADAMANTINA/SP, 03 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YAKIDOG FOOD LTDA - GOMES & EVES LTDA - ME
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000504-10.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - IRINEU JORDÃO - Vistos. Nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com o Tema nº 59, em trâmite perante o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão de 29/05/2025, na sistemática de Incidente de IRDR-Resolução de Demandas Repetitivas, foi determinada a suspensão das ações que tenham por objeto a discussão sobre fixação de de dano moral nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por Associações à qual a parte não está vinculada, até julgamento definitivo daquele Recurso. Assim, SUSPENDO o presente processo até julgamento definitivo do IRDR-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas acima mencionado ou ulteriores determinações. Lance a serventia a movimentação processual específica para o Tema em questão (Código 75059). Intimem-se. Lucelia, 03 de julho de 2025. - ADV: HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001114-75.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CLEUSA APARECIDA DIAS LOPES - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico a hipótese de improcedência liminar do pedido. Inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento processual. A uma porque como cabe ao Magistrado, diante das especificidades da causa, adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação (334 do CPC), nos expressos termos do artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua própria vontade, é inequivocamente atividade contrária à liberdade da parte autora, violando-lhe garantias fundamentais. A três, pois a designação de audiência no presente caso é contrária ao interesse social, pois ocupará a pauta, em prejuízo de outras audiências cuja viabilidade é superior, causando relevante demora processual e se posicionando na contramão da duração razoável do processo. CITAÇÃO Proceda-se pelo rito comum. Cite-se para contestação no prazo de quinze (15) dias, expedindo-se o necessário. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre ela em quinze (15) dias. Havendo participação obrigatória do Ministério Público, abra-se-lhe vista. Intimem-se. Lucelia, 01 de julho de 2025. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000398-45.2023.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa Desenvolve Sp - Jesus Marangoni - - Jesus Marangoni - * FLS.94: vista ao executado. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002006-40.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Miguel Tavone - Me - Telefônica Brasil S.A. - A parte requerida apresentou contestação, de forma que fica a parte requerente intimada a se manifestar em cinco (5) dias, em réplica. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000274-07.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P. - R.B. - Ciência aos advogados para realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade no Hospital Estadual Dr. Odílio Antunes de Siqueira, Avenida Cel José Soares Marcondes, 3758, Jardim Bongiovani, na cidade de Presidente Prudente/SP, para o dia 05/08/2025, às 07:30 horas. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011333-27.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Extinção - J.A.P. - L.S.P. - Vistos De início, comprove o autor, no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas postais correspondentes a carta expedida nas fls. 29. De outro lado, observo que a parte requerida pleiteou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita às fls. 49 ao que passo a apreciar. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", impondo a necessidade de comprovação acerca da impossibilidade de pagamento das custas para a concessão do benefício da gratuidade. Embora não se exija a existência de um estado de absoluta miserabilidade para a concessão do benefício, diante do teor da norma constitucional, a parte tem o ônus de demonstrar que está impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a comprovação da condição de hipossuficiência, embora o novo diploma processual a presuma como verdadeira quando feita por pessoa natural (art. 99, §3º), seguindo a disposição da norma prevista no art. 4º da Lei 1.060/50, revogada pelo art. 1.072 do CPC. Se a Constituição Federal determina que a insuficiência deve ser comprovada, não pode a lei ordinária dispensar a comprovação, para presumir como verdadeira a declaração da parte, ainda mais quando se sabe que diversas declarações de fato são falsas. Assim, conquanto a declaração de pobreza deva ser presumida verdadeira, para que o § 3º do art. 99 do CPC não seja declarado inconstitucional, entendo que sua interpretação deve ser feita de modo compatível com a Constituição Federal e que, para a concessão da gratuidade, é necessária a comprovação da condição de hipossuficiente pela parte, ainda que estejamos a tratar de pessoa natural. Sob tal enfoque, como a requerida não comprovou ser pobre na acepção jurídica do termo, tampouco juntou qualquer documentos hábil a amparar seu pleito e há elementos que suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração (natureza e objeto discutidos; imóvel próprio, veículo próprio, contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria), indefiro-lhe os benefícios da gratuidade processual, facultando-lhe porém comprovar sua hipossuficiência dentro do prazo de 15 dias ou, caso não tenha provas a produzir, recolher as custas e eventuais despesas, sob pena de não recebimento da reconvenção, sem nova intimação. A parte deverá, sob pena de manutenção do indeferimento do benefício, apresentar: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) outros documentos que comprovem sua incapacidade financeira. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Intime-se. - ADV: BRUNA FERREIRA (OAB 507599/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp - Me - Cesar Augusto Apolinario Pinote e outro - Andre Luis Lobo Blini - Vista ao exequente. - ADV: HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000910-31.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ANTONIA PEREIRA DA SILVA - Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado para citação no endereço indicado. Autorizo a expedição e cumprimento através da Central de Mandados Compartilhada. Intimem-se. Lucelia, 16 de junho de 2025. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002020-02.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Andre Gonçalves Dias - - Diego Gonçalves Dias - - Roseli Gonçalves Dias Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença e/ou v. acórdão transitado em julgado. Anoto publicação no DJE/SP de 24/04/2025 (pág. 07), que alterou previsão acerca da cobrança de custas (item 2 tabela 2). Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente da parte executada, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. Iniciado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de protocolo, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição (arquivamento definitivo). Por fim, para evitar protocolo de incidentes repetidos, registro que o andamento inicial do incidente distribuído depende de análise e liberação pela serventia, não sendo visualizado no ato do protocolo. Int.. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP)
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