Luana Dias De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10281282220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028128-22.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Anselmo Alessandro Grosselli - - Debora Jaqueline Grosselli - - Marcos Paulo Grosselli e outro - Vistos. Em observância ao artigo 437, § 1°, do CPC, manifeste-se a parte ré sobre os documentos de fls. 187/198, no prazo de quinze dias. Em igual prazo, manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 199/207. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Jundiaí, 17 de junho de 2025. - ADV: SILVANA SPINELLI (OAB 103212/SP), LUANA DIAS DE MOURA (OAB 452808/SP), LUANA DIAS DE MOURA (OAB 452808/SP), LUANA DIAS DE MOURA (OAB 452808/SP)
3. Processo 20878959120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087895-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Gabriel Franco Alvares (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO AFASTAMENTO DOS REAJUSTES APLICADOS A TÍTULO DE AUMENTO DE SINISTRALIDADE E DE VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES (VCMH). TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA AFASTAR A COBRANÇA DOS AUMENTOS DECORRENTES DOS REFERIDOS REAJUSTES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO QUE APRESENTA A NATUREZA DE COLETIVO POR ADESÃO. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA A EMBASAR OS REAJUSTES. MAJORAÇÕES DO PRÊMIO MENSAL QUE SÃO, ADEMAIS, PRESUMIVELMENTE, OBJETO DE PERIÓDICA REVISÃO CONJUNTA ENTRE A OPERADORA E A ENTIDADE COLETIVA ESTIPULANTE, AMBAS COM SEMELHANTE PODER DE NEGOCIAÇÃO. DEMANDANTE QUE PODE CONTRATAR COM OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Luana Dias de Moura (OAB: 452808/SP) - 4º andar
4. Processo 10258550720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025855-07.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - F.P.S. - G.S.S. - - A.C.S.S. e outro - F.P.S. - Vistos Pags. 301/306: Dê-se ciência à parte ré reconvinte. Trata-se de ação em que o autor pretende a revisão do valor dos alimentos, bem como a alteração do regime de convivência. A parte ré apresentou reconvenção com vistas á majoração da pensão alimentícia. Não foram arguidas preliminares em contestação. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são a alteração do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, bem como a melhor forma de regulamentação do regime de convivência. Nos termos do artigo 373, I e II, do CPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade do disposto nos artigos 15 da Lei de Alimentos, artigos 1583 a 1588 e 1699 do Código Civil e correlatos, além de jurisprudência relacionada aos temas. Defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pelo autor reconvindo. Ante a necessidade de apurar a melhor forma para regulamentação do regime de convivência, remetam-se os autos para o setor técnico para realização de estudo psicológico. Com a informação a respeito do agendamento, intimem-se partes e advogados. Poderão ser apresentados quesitos e indicado assistente técnico em 05 dias, hipótese em que tais informações deverão ser desde logo repassadas à equipe técnica. Indefiro os pedidos do autor no tocante à capacidade financeira da genitora dos alimentandos, pois ela já apresentou toda a documentação pertinente com a contestação/reconvenção, inclusive comprovantes de salários, extratos bancários documentação comprobatória das despesas dos menores com a respectiva planilha. Portanto, a prova em questão é desnecessária. O requerido, por sua vez , não comprovou sua capacidade financeira atual. Assim, acolho os pedidos da parte ré reconvinte para determinar ao autor reconvindo que, no prazo de 10 dias, apresente seus três últimos recibos de salário e de suas demais rendas (criadouro de pássaros e pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de engenharia elétrica, além da juntada de seu REGISTRATO com os extratos de todas as instituições financeiras apontadas em referido documento dos últimos seis meses (conta corrente/poupança, extratos de aplicações financeiras, inclusive em Previdência Privada e de faturas de cartões de crédito). Deverá ainda apresentar suas 3 últimas Declarações de Imposto de Renda. Após juntados os documentos e estudo psicológico, dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: TATIANA DORIGON OLIVEIRA (OAB 507452/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), TATIANA DORIGON OLIVEIRA (OAB 507452/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), LUANA DIAS DE MOURA (OAB 452808/SP), LUANA DIAS DE MOURA (OAB 452808/SP), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO (OAB 490946/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), GISA DURACENKO RAMOS (OAB 340422/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), GISA DURACENKO RAMOS (OAB 340422/SP)
5. Processo 10005002520248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000500-25.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damiana Priscila Lisboa Arantes - Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para a indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas. Decorrido o referido lapso temporal, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: LUANA DIAS DE MOURA (OAB 452808/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP)
6. Processo 00118517520245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0011851-75.2024.5.15.0188 : JENNIFER RAIMUNDINI PINTO : PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743e321 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta, fica a audiência redesignada para o dia e horário a seguir: 30/04/2026 15:40 Estão mantidas todas as demais determinações anteriores.  Link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88353010218?pwd=LZOGmaVhBfeIDXETbEFjWA8d7amw54.1 ID da reunião: 883 5301 0218 Senha: 176254 Intimem-se. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER RAIMUNDINI PINTO
7. Processo 00118517520245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0011851-75.2024.5.15.0188 : JENNIFER RAIMUNDINI PINTO : PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743e321 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta, fica a audiência redesignada para o dia e horário a seguir: 30/04/2026 15:40 Estão mantidas todas as demais determinações anteriores.  Link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88353010218?pwd=LZOGmaVhBfeIDXETbEFjWA8d7amw54.1 ID da reunião: 883 5301 0218 Senha: 176254 Intimem-se. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JORGE PERALTA - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ANTONIO CARLOS PERALTA - BASILIO FAUSTO PERALTA