Luiz Fernando Possani Bonfim

Processos do Advogado

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2. Processo 00024943520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002494-35.2024.8.26.0602 (processo principal 1018035-09.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.L. - L.M.L. - Trata-se de processo de execução de alimentos ajuizado para a execução dos alimentos devidos a partir de novembro de 2023. O executado foi intimado e não comprovou o pagamento do débito, justificou ou sequer apresentou uma proposta aceitável de parcelamento do débito, mantendo-se inadimplente. O autor e o Ministério Público manifestaram-se expondo as suas razões e requerendo a prisão do executado. Ante ao exposto, pelo não pagamento do débito alimentar referente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da execução e as que venceram no curso do processo (Súmula 309 STJ) decreto a prisão do executado acima qualificado pelo prazo de 30 dias. Expeça-se o mandado de prisão. Dê-se ciência aos procuradores das partes e ao Ministério Público. Faça-se o encaminhamento do mandado ao IIRGD e Delegacia de Defesa da Mulher, do domicílio do executado, via e-mail institucional. - ADV: GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)
3. Processo 10050405820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005040-58.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.J. - E.C.N.A. - O fato do curatelado ser casado não é impedimento para que se providencie a apresentação da certidão de nascimento atualizada. Aguarde-se por 15 dias. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)
4. Processo 10056453720238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005645-37.2023.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mercedes Maria Sanches - À parte autora para tomar conhecimento da certidão e documento de fls retro, bem como para apresentar o respectivo MLE, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)
5. Processo 10056453720238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005645-37.2023.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mercedes Maria Sanches - À parte autora para tomar conhecimento da certidão e documento de fls retro, bem como para apresentar o respectivo MLE, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)
6. Processo 10354681120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035468-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Luiz Lopes Rolim - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - RUBENS LOPES ROLIM - - Ivani Aparecida Rolim - - Luis Eduardo Lopes Rolim - - Donizete Lopes Rolim - - CATHARINA LOPES ROLIM - Vistos. 1 - Fls. 447/449: Anote-se a não intervenção ministerial. 2 - Comprove o autor, em 15 dias, a inexistência de eventual ação de inventário/arrolamento de bens deixados pelos de cujus, por meio de certidão de distribuição de feitos na Comarca de Sorocaba, bem como por pesquisa no sitio eletrônico: http://www.censec.org.br/ Na inexistência de aludida ação judicial, defiro a habilitação dos herdeiros indicados às fls. 219/244, devendo ser anotado junto ao cadastro do sistema SAJ, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, os herdeiros habilitados deverão comprovar o pagamento das custas iniciais ou requerer a concessão da gratuidade processual, no caso de hipossuficiência financeira, comprovando-se. 3 - Com o cumprimento integral do item 2 da presente decisão, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)
7. Processo 00040390920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004039-09.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Luiz Fernando Possani Bonfim - Vistos. Considerando as alterações no procedimento de pagamento de RPV, manifeste a exequente se houve adimplemento direto na conta indicada, conforme manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão extintos (art. 924 II, CPC), sem a necessidade de expedir MLE, pois não há valores no Portal de Custas. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)
8. Processo 10006207720248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000620-77.2024.8.26.0026 - Pedido de Providências - Petição intermediária - S.M., registrado civilmente como R.M.B. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)