Marcos Alessandro Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 15299185820198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529918-58.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.F.S. - Vistos. Apresentada as contrarrazões ao recurso, mantenho a sentença de fls. 304/311 pelas suas próprias razões. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Enfim, copiada a prova digital, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautela de estilo. Intime-se. - ADV: MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP)
3. Processo 00012590720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001259-07.2025.8.26.0664 (processo principal 1008456-69.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.E.R.N. - M.A.R. - Vistos. I - Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes supra. II - Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado, inclusive para o Ministério Público. III - Caso tenha havido a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes em razão de determinação judicial oriunda destes autos, proceda ao imediato cancelamento, nos termos do art. 782, § 4º, do Código de Processo Civil. IV - Descabem custas (art. 7º, inciso III, da Lei 11.608/03). V - Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP), MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP)
4. Processo 10085777720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008577-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. - - A.A. - C.C. - - R.J.C. - - L.F.C. - - R.C. - - D.R. - - M.J.M.R. - - F.R.P.P.A.I. - A.I. - - C.C.C. - - S.S. - - C.S.D. - - M.P.E.S. e outro - M.F.M.G. - - P.C.S. - - V.B.A. - C.E.Z. - - F.R.P.P.A.I. - - T.F.C. - - A.T.R.C. - - P.M.M. - - M.V.M. e outro - Páginas 7213/7231: Ciência às partes do edital, para que apontem eventuais irregularidades, em 5 dias. No silêncio, providencie o leiloeiro a publicação e a posterior comprovação nos autos. - ADV: RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARIA FERNANDA RAMALHO MATTOS (OAB 293598/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP), KARINA FABRICIA ASSIS CARMO (OAB 484145/SP), LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAISA CURTI DE OLIVEIRA (OAB 275733/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
5. Processo 10085777720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008577-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. - - A.A. - C.C. - - R.J.C. - - L.F.C. - - R.C. - - D.R. - - M.J.M.R. - - F.R.P.P.A.I. - A.I. - - C.C.C. - - S.S. - - C.S.D. - - M.P.E.S. e outro - M.F.M.G. - - P.C.S. - - V.B.A. - C.E.Z. - - F.R.P.P.A.I. - - T.F.C. - - A.T.R.C. - - P.M.M. - - M.V.M. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP), KARINA FABRICIA ASSIS CARMO (OAB 484145/SP), MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), MAISA CURTI DE OLIVEIRA (OAB 275733/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP), MARIA FERNANDA RAMALHO MATTOS (OAB 293598/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
6. Processo 10049484420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004948-44.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1517133-59.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.S. - Vistos. Fl. 127: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP)
7. Processo 10119142320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011914-23.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: H. H. A. R. (Assistência Judiciária) - Apelado: S. S. A. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO PROPOSTA PELO ALIMENTANTE CONTRA O FILHO MENOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR, SOB ALEGAÇÃO DE QUE POSSUI GASTOS COM TRATAMENTO DE SAÚDE E ENCERROU SUA EMPRESA, ENSEJANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS DESCABIMENTO - NÃO COMPROVADA A ALEGADA MODIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR PREVISTA NO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcos Alessandro Ruiz (OAB: 452837/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10085777720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008577-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. - - A.A. - C.C. - - R.J.C. - - L.F.C. - - R.C. - - D.R. - - M.J.M.R. - - F.R.P.P.A.I. - A.I. - - C.C.C. - - S.S. - - C.S.D. - - M.P.E.S. e outro - M.F.M.G. - - P.C.S. - - V.B.A. - C.E.Z. - - F.R.P.P.A.I. - - T.F.C. - - A.T.R.C. - - P.M.M. - - M.V.M. e outro - Vistos. 1- Páginas 7193/7195: Ciência ao leiloeiro, para que providencie a retificação da parte exequente no edital mencionado. 2- Expeça-se o mandado de imissão na posse, com urgência, nos termos requeridos, com a indicação dos patronos mencionados como responsáveis pelo recebimento das chaves em posse da ocupante do imóvel. Caberá ao oficial de justiça informá-los, assim como ao patrono da ocupante cadastrado nos autos, da data da diligência. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), KARINA FABRICIA ASSIS CARMO (OAB 484145/SP), MARIA FERNANDA RAMALHO MATTOS (OAB 293598/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP), MAISA CURTI DE OLIVEIRA (OAB 275733/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)