Mônica De Arruda Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10078303520218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007830-35.2021.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F. - Autos aguardando manifestação da parte requerente (indicar endereço para citação do requerido). - ADV: MÔNICA DE ARRUDA MARTINS (OAB 452868/SP)
3. Processo 10232948420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023294-84.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - D.K.M.P. - Diante da certidão supra, diga o(a) requerente, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). - ADV: MÔNICA DE ARRUDA MARTINS (OAB 452868/SP)
4. Processo 00027367420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002736-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1029459-55.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.O. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação, conforme determinado à fl. 34. Int. - ADV: MÔNICA DE ARRUDA MARTINS (OAB 452868/SP)
5. Processo 50016330320244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001633-03.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARIA EDILEUZA DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA LOSNAKE PEREIRA - SP512812, MONICA DE ARRUDA MARTINS - SP452868 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS para a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte. Considerando a adoção, pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto, do procedimento de Instrução Concentrada, negócio jurídico processual expandido pela Resolução Conjunta nº 6/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF da 3ª Região, e pela Resolução Conjunta nº 8/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF da 3ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem, expressamente, sua ADESÃO ao procedimento de Instrução Concentrada. O fluxo de Instrução Concentrada, recentemente regionalizado, é fruto de longo projeto piloto implementado em determinadas subseções judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região e tem gerado ganhos processuais relevantes, como maior celeridade processual e incremento do índice de conciliação. No caso de adesão, a parte autora deverá instruir o processo com gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas – no máximo, 03 (três) -, sem prejuízo da juntada de outras provas previstas no art. 4º, II e III, da Resolução Conjunta nº 06/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF3. Advirto que é ônus da própria parte aderente juntar aos autos as gravações em vídeos e observar, para esse efeito, os requisitos mínimos de validade previstos no artigo 5º da referida Resolução, sob pena de desconsideração, atentando-se, em todo e qualquer caso, à reprodução das perguntas padronizadas indicadas no Anexo II da Resolução. Nos termos do artigo 6º da Resolução, a adesão expressa ao procedimento de Instrução Concentrada implica renúncia à faculdade de produção de prova testemunhal ou colheita de prova em audiência, de modo que, em regra, NÃO haverá mais a produção de prova oral em audiência. Com a expressa adesão das partes, e a juntada dos documentos, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo, se o caso, e, em seguida, observe-se o fluxo processual específico previsto artigo 7º, inciso II e seguintes, da Resolução. O presente ato judicial é instruído com cópia da Resolução nº 06/2024, que contém, em seu Anexo II, as perguntas padronizadas mínimas, e da Resolução nº 08/2024. No caso de não adesão por ambas as partes, oportunamente, providencie a secretaria o agendamento de audiência de instrução. Sem prejuízo, com igual prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a autora em réplica. Intimem-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.