Pedro Henrique Florentino Piantamar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10048623120228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004862-31.2022.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Nomeação - Wiliam Teixeira de Oliveira - Vicente Teixeira de Oliveira - Vistos. Ante à informação de fls. 374, solicite ao IMESC, via e-mail (rmarques@imesc.sp.gov.br) o estorno do valor depositado em favor do perito. O compovante de depósito se encontra nas fls. 326. O IMESC deverá efetuar o estorno criando um novo depósito judicial vinculado ao processo. Esta decisão servirá como ofício para os fins supra. Fls. 361/367 - Dê-se vista ao M.P.. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
3. Processo 00042836620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004283-66.2024.8.26.0506 (processo principal 1055443-50.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael dos Santos Piantamar - - Conceição Aparecida Ferreira Batista Nicolino - Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano Viagens e Turismos S/a) - Fls. 263/265: intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
4. Processo 10027066220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002706-62.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cecilia Garcia - Pasa Fomento Mercantil Ltda - Me e outro - Luiz Claudio Campos - Vistos. Requisitem-se os honorários da perita, pois, de acordo com o observado a fls. 235, ou seja, nos termos da Deliberação CSDP 92/2008, cientificando a perita a respeito e prossiga-se, após, com a perícia determinada a fls. 203/204. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP)
5. Processo 00076219520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007621-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1507725-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - L.L.M.A. - A.L.S.A. - Vistos. 1- Dispõe o artigo 239, §1º do CPC que o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação,fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Pelo novo texto normativo, ocorrendo a inexistência ou vício da citação, o comparecimento do réu ou executado a suprirá e,a partir deste comparecimento já inicia o seu prazo. No caso dos autos, a procuração juntada às fls. 37 deixa evidente que o executado tem inequívoca ciência da existência da presente ação. Por tais motivo, DOU por intimado o executado, com observância de que o prazo para oferta de defesa terá início a partir do primeiro dia útil subsequente à juntada da procuração de fls. 37, nos termos do artigo 224 do CPC. 2- Assim, certifique o Cartório acerca do decurso do prazo da decisão de fls. 24. Decorrido esse, dê-se vista ao Ministério Público. Do contrário, aguarde-se. "Observem os srs. advogados que, ao realizarem o peticionamento eletrônico, deverão indicar a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-saj (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito." Intime-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP)
6. Processo 00008759620258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB 452885/SP) Processo 0000875-96.2025.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. S. de O. S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual. Considerando que o segundo executado Paulo Henrique somente foi citado em 11/04/2025, esclareça a exequente a planilha de débitos apresentada desde o mês de fevereiro. Prazo: 15 dias. Intime-se.
7. Processo 10064405820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP), Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB 452885/SP) Processo 1006440-58.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. S. de O. S. , P. A. de O. S. - Reqda: A. C. R. dos S. - Vistos. 1. O requerido Paulo Henrique foi citado à fls. 84. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação de defesa. 2. Sem prejuízo, diante do ofício de fls. 86/90, exclua-se do SAJ o advogado Dr Fábio eduardo Giampietro e intime-se, por carta AR, diligência do juízo, a requerida Ana Carolina Rodrigues dos Santos para regularização de sua representação processual, no prazo de 15 dias. Intime-se.
8. Processo 00029077720158260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Fernando Dias Carvalho (OAB 336269/SP), Leonardo Henrique Francisco (OAB 452164/SP), Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB 452885/SP) Processo 0002907-77.2015.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Rodrigues Gonçalves Silva - Reqdo: Murilo Cornélio Carvalho, Maria Izabel Carneiro - Vistos. 1. Fls. 867/869: com efeito, os requeridos ingressaram nos autos e constituíram advogados. Dessa forma, expeça-se certidão de honorários em favor da Curadora Especial. 2. Os requeridos requerem na contestação a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que os requeridos não trouxeram aos autos elementos que evidenciem sua incapacidade de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais arroladas no artigo 98 do CPC, sem prejuízo próprio ou de sua família. Ressalte-se que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa. Nesse sentido: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1060/50, artigo 4º.), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5º) (STJ RESP nº 151.943/GO). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE Mera presunção que cede ante outras evidências. Indícios da possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais. Agravo provido (TJSP, AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello; 4ª Câmara de Direito Privado, julgado em 28/09/2000). Lado outro, nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da referida benesse, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 3. Ante o exposto, para apreciação do pedido de justiça gratuita, bem como a respectiva impugnação ofertada pela autora, determino que os requeridos sejam intimados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos elementos que esclareçam a respeito de suas rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando aos autos documentos que evidenciem não terem condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais (tais como holerites, extratos bancários e/ou cópia de sua última declaração de imposto de renda). Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de gratuidade judiciária e respectiva impugnação. Intime-se.