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Pedro Ivo Theodoro Alves

Pedro Ivo Theodoro Alves

Número da OAB: OAB/SP 452886

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP
Nome: PEDRO IVO THEODORO ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203037-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501014-85.2025.8.26.0545; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Pedro Ivo Theodoro Alves; Paciente: Ryan Domingues Ferreira; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203037-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Inquérito Policial; 1501014-85.2025.8.26.0545; Homicídio Qualificado; Impetrante: Pedro Ivo Theodoro Alves; Paciente: Ryan Domingues Ferreira; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500624-46.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.A.C. - - W.C.S. - Vistos, etc. Diante da manifestação favorável do Ministério Público, dou provimento aos embargos de declaração de fls.339/340, para determinar também a retirada da tornozeleira eletrônica do réu Willian Costa dos Santos, diante de sua absolvição. Encaminhe-se cópia da sentença e deste despacho para o e-mail (cecop.sap@sp.gov.br), solicitando a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado Willian Costa dos Santos. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500624-46.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.A.C. - - W.C.S. - Vistos. Pontuo que a sentença de fls. 322/327 contém erro material, uma vez que nela consta que o réu Marco respondeu ao feito em liberdade, quando, na realidade, permaneceu preso durante toda a instrução processual conforme mandado de prisão cumprido em 25/10/2024 (fls. 83/84 do apenso nº 1500627-98.2024.8.26.0450) sendo certo que na sentença se reforçou o juízo sobre sua responsabilidade criminal, motivo pelo qual deverá permanecer preso. Ante o exposto, acolho os embargos de ofício, passando o dispositivo da sentença a constar da seguinte forma: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação penal, para CONDENAR o réu MARCO AURÉLIO ALVES da CRUZ como incurso no artigo 157, §2º inciso VII, do Código Penal, impondo-lhe o cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão em regime fechado e 16 (dezesseis) dias-multa, fixado o valor unitário do dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente. Reincidente em crime doloso o réu não tem direito ao benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito (art. 44, inciso II, do CP) ou suspensão condicional da pena (art. 77, inciso I, do CP). Tendo em vista que o réu permaneceu preso cautelarmente durante a instrução processual, presentes os requisitos da decretação da prisão preventiva, em especial o risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, deverá aguardar julgamento de eventual recurso preso. Recomende-se o réu no local em que se encontra recolhido. Pagamento da taxa judiciária, nos termos da Lei de Custas, às expensas do condenado. Outrossim, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação penal, para ABSOLVER o acusado WILLIAN COSTA DOS SANTOS, da imputação que lhe foi formulada, com base no art. 386, inciso VII, do CPP. Ficam suspensas as medidas cautelares aplicadas, quando de sua soltura." Intime-se. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000122-50.2025.8.26.0450 (processo principal 1000019-94.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Francisco Bueno e outro - Celina Rosana Domingos de Jesus - - FERNANDO SALVADOR DE OLIVEIRA - Requeira o exequente o que entender de direito. Na inércia, ao arquivo. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP), BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501014-85.2025.8.26.0545 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - RYAN DOMINGUES FERREIRA - Vistos. Trata-se de requerimento de revogação da prisão temporária formulado pela defesa do investigado RYAN DOMINGUES FERREIRA, ao argumento, em resumo, de ausência de requisitos legais (fls. 182/192). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 213). É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido não comporta deferimento. Com efeito, permanecem presentes os requisitos da prisão temporária recentemente decretada, nos termos da decisão de fls. 56/59. Os argumentos colacionados pela defesa à guisa de derruir a credibilidade das informações colhidas minuciosa e diligentemente pela investigação encetada demandam dilação probatória correlata, notadamente pericial. Por fim, os fatos sob investigação se enquadram no rol de crimes descritos na Lei nº 7.960/89, e a prisão temporária é igualmente necessária para a confirmação de sua autoria. Nesse sentido, é o entendimento da jurisprudência: HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Presença dos requisitos e pressupostos da prisão processual. Fundamentação idônea na origem. Imputação de crime de acentuada gravidade, que autoriza o decreto dessa modalidade de prisão cautelar, consoante o disposto na Lei nº 7.960/89. Indícios de autoria do paciente e prova da materialidade, que levam à existência de fumus commissi delicti. 2. Necessidade da prisão temporária para o avanço das investigações bem demonstrada nos autos. Liberdade de locomoção do acusado que compromete a efetividade da persecução penal, com risco à investigação policial. 3. Prática, em tese, do crime de homicídio qualificado. 4. Ordem denegada. (TJ-SP - HC: 20455095120228260000 SP 2045509-51.2022.8.26.0000, Relator: Gilda Alves Barbosa Diodatti, Data de Julgamento: 10/04/2022, 15ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 10/04/2022) HABEAS CORPUS Prisão temporária Presença dos requisitos da Lei n.º 7.960/89 - Imprescindibilidade às investigações demonstrada além de fundados indícios de autoria Incompatibilidade da prisão domiciliar com a prisão temporária Jurisprudência do STJ - Ordem denegada - (voto n.º 47413).(TJ-SP - HC: 21130446020238260000 Diadema, Data de Julgamento: 06/06/2023, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 06/06/2023) Indefiro, portanto, o requerimento de revogação de prisão temporária. Aguarde-se a finalização das investigações. Defiro a juntada da procuração de fls. 193. Anote-se, inclusive a renúncia ao mandato de fls. 210. Intimem-se. Bragança Paulista, 02 de julho de 2025. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500624-46.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.A.C. - - W.C.S. - Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração de fls.339/340. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Com a manifestação do MP, voltem conclusos para decisão. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004493-38.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.J.S. - Solicite-se à Direção Prisional o envio das respostas para os quesitos apresentados pela Defesa de EDIVALDO JOÃO DA SILVA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 172.997.484-87, RG: 59.267.155, RGC: 61.465.050, RJI: 170316674-06) - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500983-65.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - M.A.C. - - M.B.N. - Vistos. 1. P. 230: Exclua-se o defensor do SAJ. 2. Oficie-se à Central de Mandados competente cobrando o mandado de citação nº 048.2025/010278-9 (p. 150/151), devidamente cumprido. 3. Cumpra-se p. 228. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 2). Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500983-65.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - M.A.C. - - M.B.N. - Vistos. 1. P. 227: Defiro a remessa de senha para instruir o processo de sindicância, no primeiro e-mail informado, com as cautelas de praxe. 2. Pela derradeira vez, intime-se a defesa do réu Michael Aparecido da Cruz para apresentação da defesa escrita, no prazo legal. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a concordância com a adoção, neste feito, do "Juízo 100% Digital", nos termos dos Provimentos Conjuntos nº 32/2020 e 17/2021, fornecendo, ainda, e-mail e número de telefone celular. No silêncio, providencie a indicação de defensor dativo ao réu. Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
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