Raphaëlle Duca Esgalha

Processos do Advogado

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2. Processo 10042316820198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004231-68.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deise Cecília de Oliveira Piaui - - Luiz Dias Piaui - Teresa dos Santos Maevsky - - Paulo Maevsky - - Maria Maevsky do Nascimento - - Pedro Sapajenco Maevsky - - Espólio João Maevsky - - Espólio Anatolli Sapipank - - Clarice Sapipank - - Nicolau Sapipank - - Vera Aparecida Sapipank e outros - Dr. MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS fornecer nomeação com RGI para expedição de certidão de honorários. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP), MARIA CUSTODIA FERREIRA (OAB 130977/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 98957/SP), ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 98957/SP)
3. Processo 10042316820198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004231-68.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deise Cecília de Oliveira Piaui - - Luiz Dias Piaui - Teresa dos Santos Maevsky - - Paulo Maevsky - - Maria Maevsky do Nascimento - - Pedro Sapajenco Maevsky - - Espólio João Maevsky - - Espólio Anatolli Sapipank - - Clarice Sapipank - - Nicolau Sapipank - - Vera Aparecida Sapipank e outros - Certidão de honorários disponibilizada. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), MARIA CUSTODIA FERREIRA (OAB 130977/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 98957/SP), ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 98957/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
4. Processo 10038820220188260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003882-02.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ketellin Paula Veloso Gomes - Banco J Safra S/A - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD, pesquisa INFOJUD e RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP)
5. Processo 10042146120218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004214-61.2021.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manuel Lugo Moreira - - Ana Alzira Lugo Sultani - - Jose David Lopez Lugo - ausentes, incertos e desconhecidos - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento de custas. Após, realize-se pesquisas nos sistemas conveniados para tentativa de localização de novo endereço das requeridas e pesquisa CRCjud para tentativa de localização de certidão de óbito do requerido Sylvio. Intime-se. - ADV: RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP)
6. Processo 10043078720228260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004307-87.2022.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - I.S.S. e outro - A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para os seguintes fins: I) CONDENAR o réu a pagar ao autor Isaque S.S. pensão alimentícia no importe de 30% dos seus rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo empregatício, incidindo sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias e horas extras, excluindo-se apenas o FGTS e a respectiva multa, além dos descontos relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária; e, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, no importe de 40% do salário mínimo vigente à época do pagamento, com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês. Os pagamentos deverão ser feitos mediante desconto em folha, expedindo-se ofício à empregadora; ou em conta bancária de titularidade da genitora da parte autora, na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo; II) DECLARAR a guarda unilateral do(a) menor I.S.S em favor da genitora. Em relação às visita, o requerido poderá visitar seu filho quinzenalmente, aos finais de semana, podendo retira-lo aos sábados às 10 horas, devolvendo-o aos domingos, às 18 horas. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, observando-se a gratuidade da justiça concedida. Fixo os honorários advocatícios dos(a) patronos(a) nomeados(a) no valor máximo da tabela Defensoria Pública/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e o termo de guarda definitivo, Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP), MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 437423/SP), KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP)
7. Processo 00001473620228260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas de Oliveira (OAB 423179/SP), Raphaëlle Duca Esgalha (OAB 452899/SP) Processo 0000147-36.2022.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Vale Verde - Exectdo: Alessandro Julio do Nascimento - Fls. 144-145: Ciência ao exequente acerca do envio do boleto pelo sistema ARISP.