Vitor Henrique Leri Barreiros

Processos do Advogado

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2. Processo 15001199620218260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500119-96.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALLAN CORRÊA DE ALMEIDA - Vistos. O réu ALLAN CORREA DE ALMEIDA não foi localizado para ser intimado pessoalmente, descumprindo com seu dever de manter atualizado seu endereço nos autos. Diante disso, decreto sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, sem prejuízo, a toda evidência de comparecimento ao ato ou que seja tentada sua intimação em eventual novo endereço. Fls. 262: Em relação à testemunha EDI CARLOS, embora tenha comparecido em cartório para justificar sua ausência à audiência de fls. 254, entendo que a justificativa apresentada é demasiadamente genérica. Por essa razão, não a considero, por ora, suficiente para isentar a referida testemunha da pena de multa. Aguarde-se, portanto, a audiência designada, oportunidade em que a testemunha poderá, se quiser, apresentar novamente sua justificativa de forma concreta e devidamente documentada, a fim de viabilizar sua análise e eventual deliberação. Intime-se, servindo a presente como mandado. - ADV: VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP)
3. Processo 15007062120218260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500706-21.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - ELSON PASSOS - VANESSA DE ALMEIDA e outro - Aos 17 de julho de 2025, às 14:00h, na sala de audiências da 1ª Vara do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juíza de Direito Dra. JENNY SOUSA DE ANDRADE, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença do Ministério Público, neste ato representado pelo Dr. MARCELLO SCHWARTZMAN, o acusado ELSON PASSOS, acompanhado pelo seu Advogado constituído, Dr. NELSON RIBEIRO JÚNIOR, OAB nº 126.244/SP. Presentes as vítimas VANESSA DE ALMEIDA, acompanhada pelo assistente de acusação Dr. VÍTOR HENRIQUE LERI BARREIROS, OAB nº 452.937/SP; e LOHANY DE MOURA GONÇALVES; a testemunha em comum ROGÉRIO FERREIRA GOMES; e as testemunhas da Defesa GABRIEL RICHARD RIBEIRO DE CARVALHO, VALÉRIA MARIA DE SOUZA, JOSÉ MARTINIANO TOMAZ, ANTONIO FLORIDO PUPO e JOSÉ CRISTIANO AMOLINO BATISTA. Ausentes as testemunhas da Defesa FELIPE SARAIVA DA NÓBREGA, MARCOS DA SILVA SOUZA, ARISTIDES PEREIRA DA SILVA, JOSILDA CARINA DA SILVA, JOSÉ ANAILTON DA SILVA e CLÁUDIO DOS SANTOS MENDONÇA. INICIADOS OS TRABALHOS, pelo Patrono do acusado foi dito: MM. Juíza, requer a substituição da testemunha ARISTIDES PEREIRA DA SILVA pela testemunha JOSÉ MARTINIANO TOMAZ. Dada a palavra ao Ministério Público foi dito: MM. Juíza, nada a opor. Pela MM. Juíza foi deliberado: DEFIRO a substituição da testemunha requerido pela Defesa. Na ausência do acusado, foram inquiridas as vítimas LOHANY, VANESSA, como informante foi ouvido ROGÉRIO. Após, na presença do acusado foram inquiridas as testemunhas GABRIEL, VALÉRIA, JOSÉ MARTINIANO, ANTONIO e JOSÉ CRISTIANO. Pela Defesa foi dito que DESISTIA das oitivas das testemunhas FELIPE, MARCOS, ARISTIDES, CLÁUDIO, JOSILDA e JOSÉ ANAILTON, o que foi homologado pela MM. Juíza. Após, passou-se ao interrogatório do acusado ELSON, após entrevista reservada com o seu Defensor. A seguir, pela MM. Juíza foi dito que não havendo mais provas a serem produzidas declara encerrada a instrução criminal. Pela MM. Juíza foi perguntado às partes se tinham outros requerimentos a serem feitos, ao que responderam negativamente. Em debates, as partes requereram a conversão dos debates orais em memoriais escritos. Em seguida, pelo MM. Juiz foi deliberado: AUTORIZO a juntada de declarações abonatórias pelas testemunhas da defesa. DEFIRO os pedidos das partes, abrindo-se desde logo vista ao MP para apresentação de alegações finais escritas, no prazo de cinco dias, em seguida iniciar-se-á o prazo para o assistente da acusação para a mesma finalidade, no mesmo prazo e subsequentemente vista à Defesa apresentar alegações finais escritas, também no prazo de cinco dias. A seguir, venham os autos conclusos para sentença. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados em áudio e vídeo anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Certifico e dou fé que esse documento é assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(a) de direito, nos termos da Lei nº 11.419/06, conforme impressão à direita, incluída a presença das partes e procuradores, as quais foram dispensadas de assinar o termo de audiência, conforme NCGJ, artigos 1.269/1.270, § 1º e 2º. Nada mais. - ADV: VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP)
4. Processo 00113234420235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011323-44.2023.5.15.0069 AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS LISBOA RÉU: LUCIANO E JEFERSON BORRACHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9206a4d proferida nos autos. DECISÃO A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Preclusa a impugnação do reclamado, pois não atendido completamente o que define o artigo 879, §2º, da CLT, ao não apresentar seus cálculos. Homologa-se o cálculo apresentado pelo(a) RECLAMANTE, adequando-se, entretanto, os parâmetros de correção e juros.  Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor líquido do crédito trabalhista (já descontados o valor da contribuição social a cargo do empregado), no importe de R$79.896,34.  -  Valor do FGTS, no importe de R$6.882,18.  - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de R$20.614,52. - Valor dos honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de R$13.637,54. - Honorários do perito relativos à perícia realizada na fase de conhecimento, no importe de R$2.601,40. -- Valor das custas processuais fixadas em sentença, no importe de R$2.472,64. - Valor da condenação, no importe de R$126.104,62, atualizada e com incidência de juros até 23/07/2025. - Imposto de renda ===>> ISENTO B) INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos do artigo 1o. da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação da União. C) INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S) Intime(m)-se o(s) reclamado(s) LUCIANO E JEFERSON BORRACHARIA LTDA - ME, pessoalmente ou por advogado devidamente constituído, para garantir o juízo ou quitar os valores ora homologados, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT.   Dê-se ciência ao autor. REGISTRO/SP, 23 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto MWR Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
5. Processo 00113234420235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011323-44.2023.5.15.0069 AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS LISBOA RÉU: LUCIANO E JEFERSON BORRACHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9206a4d proferida nos autos. DECISÃO A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Preclusa a impugnação do reclamado, pois não atendido completamente o que define o artigo 879, §2º, da CLT, ao não apresentar seus cálculos. Homologa-se o cálculo apresentado pelo(a) RECLAMANTE, adequando-se, entretanto, os parâmetros de correção e juros.  Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor líquido do crédito trabalhista (já descontados o valor da contribuição social a cargo do empregado), no importe de R$79.896,34.  -  Valor do FGTS, no importe de R$6.882,18.  - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de R$20.614,52. - Valor dos honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de R$13.637,54. - Honorários do perito relativos à perícia realizada na fase de conhecimento, no importe de R$2.601,40. -- Valor das custas processuais fixadas em sentença, no importe de R$2.472,64. - Valor da condenação, no importe de R$126.104,62, atualizada e com incidência de juros até 23/07/2025. - Imposto de renda ===>> ISENTO B) INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos do artigo 1o. da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação da União. C) INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S) Intime(m)-se o(s) reclamado(s) LUCIANO E JEFERSON BORRACHARIA LTDA - ME, pessoalmente ou por advogado devidamente constituído, para garantir o juízo ou quitar os valores ora homologados, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT.   Dê-se ciência ao autor. REGISTRO/SP, 23 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto MWR Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO E JEFERSON BORRACHARIA LTDA - ME
6. Processo 00106420620255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010642-06.2025.5.15.0069 AUTOR: CLAUDEMIR PEDROSO ROCHA RÉU: JESSICA FERREIRA RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6507d28 proferido nos autos. DESPACHO Para adequação da pauta, REDESIGNO a AUDIÊNCIA  INICIAL para o dia 19/08/2025 às 13:50  horas,  mantidas as cominações legais indicadas no despacho anterior. Intimem-se as partes com as formalidades de praxe (CLT, art. 841. Participação das partes obrigatória na forma do art. 843 da CLT. Nos termos do art. 844 da CLT, “o não comparecimento do reclamante à audiência importa(rá) o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa(rá) revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” Na forma da decisão da CGJT do processo 0000354-38.2022.2.00.0500, “a parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência”, conforme parágrafo único do art. 847 da CLT. 2.- A audiência será INICIAL e, portanto, NÃO o serão colhidas provas orais ou inquiridas testemunhas. 3.- No prazo de cinco dias a partir do recebimento da presente notificação (§3º), poderão as partes manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital” (§4º), na forma do art. 3º da Resolução/CNJ 345. O silêncio importará anuência quanto a este procedimento. 4.- Não existindo recusa expressa quanto à realização da audiência INICIAL de forma telepresencial (§5º), desde já, fica disponibilizado o LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83977398352?pwd=Nmw3UUt3NXFqMTRrMmxlVDIwLzEvZz09 ID da reunião: 839 7739 8352 Senha: 382383 5 -Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM  NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) 6- CONVITE POR E-MAIL: Se você quiser a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, DEVERÁ PETICIONAR nos autos, ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, indicando os nomes dos participantes, tais como: representante da empresa, seus CPFs e, PRINCIPALMENTE, um E-MAIL válido que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que no dia da audiência as partes estarão no link e não verificando petições de última hora. 7- Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual dificuldade de acesso deverá ser informada em até 05 dias antes da audiência. 8- A necessidade de realização de prova pericial ou audiência para colheita de prova oral será analisada oportunamente, após a manifestação das partes. Intimem-se. REGISTRO/SP, 21 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR PEDROSO ROCHA
7. Processo 00106420620255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010642-06.2025.5.15.0069 AUTOR: CLAUDEMIR PEDROSO ROCHA RÉU: JESSICA FERREIRA RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6507d28 proferido nos autos. DESPACHO Para adequação da pauta, REDESIGNO a AUDIÊNCIA  INICIAL para o dia 19/08/2025 às 13:50  horas,  mantidas as cominações legais indicadas no despacho anterior. Intimem-se as partes com as formalidades de praxe (CLT, art. 841. Participação das partes obrigatória na forma do art. 843 da CLT. Nos termos do art. 844 da CLT, “o não comparecimento do reclamante à audiência importa(rá) o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa(rá) revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” Na forma da decisão da CGJT do processo 0000354-38.2022.2.00.0500, “a parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência”, conforme parágrafo único do art. 847 da CLT. 2.- A audiência será INICIAL e, portanto, NÃO o serão colhidas provas orais ou inquiridas testemunhas. 3.- No prazo de cinco dias a partir do recebimento da presente notificação (§3º), poderão as partes manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital” (§4º), na forma do art. 3º da Resolução/CNJ 345. O silêncio importará anuência quanto a este procedimento. 4.- Não existindo recusa expressa quanto à realização da audiência INICIAL de forma telepresencial (§5º), desde já, fica disponibilizado o LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83977398352?pwd=Nmw3UUt3NXFqMTRrMmxlVDIwLzEvZz09 ID da reunião: 839 7739 8352 Senha: 382383 5 -Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM  NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) 6- CONVITE POR E-MAIL: Se você quiser a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, DEVERÁ PETICIONAR nos autos, ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, indicando os nomes dos participantes, tais como: representante da empresa, seus CPFs e, PRINCIPALMENTE, um E-MAIL válido que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que no dia da audiência as partes estarão no link e não verificando petições de última hora. 7- Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual dificuldade de acesso deverá ser informada em até 05 dias antes da audiência. 8- A necessidade de realização de prova pericial ou audiência para colheita de prova oral será analisada oportunamente, após a manifestação das partes. Intimem-se. REGISTRO/SP, 21 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
8. Processo 10004905720248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-57.2024.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.L.S. - - T.S.O. - - E.O.S. - - I.O.S. - R.M.S. - - R.T.C. - - C.C.T.C.E.P. e outro - Fls. 321/326 - contestação juntada, manifestem-se os requerentes no prazo legal. - ADV: VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP), ISABELLA PEREIRA MARTINS TAVARES (OAB 72435/GO), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 62123/PR), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 62123/PR), VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP), VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB 452937/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 521501/SP), CARLOS CESAR ZATTA (OAB 64727/PR)