Samuel Dione Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10107462820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010746-28.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Paula de Carvalho Martins - - Anderson Pavosqui - - Marcelo da Silva Risso - - Silene Favaro Risso - Construtora Coelho e Oliveira Ltda - - Greenland Apoio Administrativo Eireli - - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CYANOS GARDEN - VISTOS. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos esclarecimentos periciais, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), JOSE RODRIGUES NETO (OAB 364751/SP), JOSE RODRIGUES NETO (OAB 364751/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), RODOLFO MURARO FEITOZA (OAB 299732/SP), RODOLFO MURARO FEITOZA (OAB 299732/SP), RODOLFO MURARO FEITOZA (OAB 299732/SP), RODOLFO MURARO FEITOZA (OAB 299732/SP)
2. Processo 10058543620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005854-36.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Lamberti - Vistos. Os termos do acordo foram apresentados às fls. 75/80, o qual foi firmado pelo requerido e pelo procurador da parte autora, o qual possui poder especial para transigir (art. 105, CPC). Deste modo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas parte. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta, intimando-se as partes. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), ARLETE BAESSO PRADA (OAB 446972/SP)
3. Processo 10040720520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004072-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Francisco Americo Lima - Aguarde-se o integral cumprimento da deliberação anterior. Intimem-se. - ADV: ARLETE BAESSO PRADA (OAB 446972/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 15020697920228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502069-79.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME MARQUES NUNES SILVA - Tawanny Cristina Silva Marques - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP)
5. Processo 50044806420248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004480-64.2024.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : REGIVALDO MELCHIOR ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) RÉU : SCS GERADORES LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB SP452952) ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/06/2025 - PETIÇÃO ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
6. Processo 00036701120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003670-11.2023.8.26.0529 (processo principal 1002098-37.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rubens de Oliveira Martins - Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à penhora opostos por Banco C6 Consignado S.A. contra Rubens de Oliveira Martins para declarar extinta a execução pelo pagamento integral do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consequentemente, determino o imediato desbloqueio da quantia de R$ 2.445,98, via SISBAJUD, tendo em vista o valor bloqueado ser indevido diante do pagamento espontâneo efetuado. E caso já tenha ocorrido a transferência de valores para a conta judicial, expeça-se MLE em favor da parte executada, devendo esta providenciar formulário de MLE. Sem condenação em custas e honorários, ante a natureza da demanda e o acolhimento dos embargos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
7. Processo 10265584620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026558-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nathan Regio Carvalho - Mariana Mendes Ami - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal,e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da ReceitaFederal. São Paulo, 17 de junho de 2025 - ADV: SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), ARLETE BAESSO PRADA (OAB 446972/SP), SHEILA VICTORINO SANTOS (OAB 511388/SP)
8. Processo 10040720520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004072-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Francisco Americo Lima - Fls. 134/135: regularize o réu, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua representação processual, uma vez que a procuração, assim como a declaração de insuficiência de recursos, foram assinadas irregularmente, com a inserção de uma fotografia de um autógrafo manuscrito, além de pontos de autenticação inidôneos, como o e-mail patricialima2801@gmail.com, sem verificação por token único. Advirto que as assinaturas digitais avançadas dependem de associação unívoca ao signatário e elevado nível de confiança no seu controle exclusivo sobre os dados utilizados (art.4º, inc. II, alíneas a e b, da Lei n.º 14.063, de 2020), o que depende não apenas da segurança da plataforma em que emitidas, mas também e sobretudo da validação de pontos de autenticação idôneos. Na omissão, a postulação será reputada ineficaz em relação à parte (art. 104, § 2º, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, em exame sumário das alegações formuladas em nome do réu - visto que não admitida a contestação previamente à apreensão do bem (tema n.º 1.040/STJ) -, verificam-se indícios veementes da prática de crimes com razoável sofisticação, inclusive o emprego do nome de escritório de advocacia e o registro de pessoa jurídica com denominação imitativa de pessoa jurídica do conglomerado do autor para o processamento dos pagamentos fraudulentos. Ainda que tais circunstâncias em princípio não interfiram no trâmite do processo e que o delito do art. 171, § 2º-A, do Código Penal tenha a sua persecução condicionada à representação do ofendido (art. 171, § 5º, do mesmo Código), pode-se divisar o concurso com crimes de ação pública, em relação aos quais o Juízo não pode permanecer inerte, nos termos do art. 40 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, determino ao autor e seus advogados que, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a fraude aparentemente praticada usando seu nome e dados pessoais de seus clientes, informando sobre as providências adotadas para coibir a prática e inibir prejuízos a terceiros. Além disso, expeçam-se ofícios, com cópia de fls. 110/126 e 146/156: 1) à 1ª Delegacia sobre Fraudes contra Instituições Financeiras praticadas por Meios Eletrônicos da Polícia Civil, por e-mail (1dcciber.deic@policiacivil.sp.gov.br) para investigação da fraude supostamente praticada em prejuízo do réu e eventuais crimes conexos; 2) à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, para verificação da regularidade da inscrição de VWSF Brasil Services Ltda., CNPJ 61.286.673/0001-80, aparentemente constituída com o intuito de imitar a denominação do conglomerado Volkswagen Financial Services (VWFS) e lesar terceiros; 3) às Promotorias de Justiça Cíveis da Comarca da Capital, para possíveis providências quanto à dissolução compulsória da sociedade possivelmente constituída com fins ilícitos; 4) ao Banco Inter S.A., que processou o pagamento alegadamente fraudulento, para as medidas de compliance de sua responsabilidade. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ARLETE BAESSO PRADA (OAB 446972/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP)
9. Processo 10128639820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012863-98.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosana Lima Modesto - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - Ciência às partes do envio do link de acesso à audiência virtual designada aos e-mails tempestivamente informados nos autos dos participantes. O link de acesso se encontra também disponível nos autos conforme certidão supra. - ADV: SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)
10. Processo 10065843320238260108
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006584-33.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.C.B.F. e outro - M.G.O. - Vistos. Fls. 92/93: HOMOLOGO o acordo parcial a que chegaram as partes. Os autos prosseguirão em relação às questões envolvendo o filho menor, quanto aos alimentos, assim como constou. Nesse sentido, requeiram o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Oportunamente, renove-se a vista ao MP. Int. - ADV: FILIPE GABRIEL SOUZA CAVALCANTE FERREIRA (OAB 49875/PE), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP)