Thais Dos Santos Galhardi

Processos do Advogado

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2. Processo 10016773420238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-34.2023.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Materiais de Construção Galhardi Ltda - INTIMAÇÃO para que a parte interessada recolha as taxas necessárias para possibilitar a diligência de oficial de justiça. - ADV: THAIS DOS SANTOS GALHARDI (OAB 452962/SP)
3. Processo 00000166620258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-66.2025.8.26.0619 (processo principal 0000833-19.2014.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - JOYCE HELENA DE FREITAS DOS SANTOS - INTIMAÇÃO da parte autora para efetuar o preenchimento do formulário (Orientações Gerais - Formulário de MLE) disponibilizado no site:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: THAIS DOS SANTOS GALHARDI (OAB 452962/SP)
4. Processo 10018510920248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001851-09.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: P. R. de J. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: Y. R. M. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL INCONFORMISMO DO REQUERIDO - ALIMENTOS FIXADOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO PRETENSÃO À REDUÇÃO PARA 15% DE SEUS RENDIMENTOS VALOR FIXADO PELA SENTENÇA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL PARA O CASO CONCRETO, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA SUA REDUÇÃO EXISTÊNCIA DE PROLE DE OUTRO RELACIONAMENTO QUE POR SI SÓ NÃO É JUSTIFICATIVA PARA A REDUÇÃO PRETENDIDA, SOBRETUDO PORQUE O APELANTE PAGA ALIMENTOS NO PATAMAR DE 30% À ESSE OUTRO FILHO PRINCIPIO DA ISONOMIA QUE TAMBÉM SE APLICA AOS FILHOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raul Lopes de Souza Junior (OAB: 479910/SP) - Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10077752220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1007775-22.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007775-22.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159/SP) (Procurador); Apelado: Beatriz Rita Pereira da Silva; Advogada: Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962/SP)
6. Processo 10047074320248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004707-43.2024.8.26.0619 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Andreia Cristina Laurindo - Vistos. O Ministério Público se manifestou pela extinção da execução da pena de multa pelo pagamento. Ante o exposto, Julgo Extinta a Pena de Multa imposta ao(à( sentenciado(a) Andreia Cristina Laurindo, pelo pagamento. Em caso de protesto, servirá cópia do presente como mandado para cancelamento do protesto, observando que o cancelamento do protesto será promovido pelo(a) executado(a) mediante pagamento dos emolumentos, conforme previsto na legislação específica, com a apresentação deste mandado, ao Tabelião de Protesto (Artigo 538 A, § 5º e 6º das NSCGJ). Procedam-se as comunicações de praxe. P.R.I.C., e oportunamente arquivem-se. Taquaritinga, 21 de julho de 2025. TAIANA HORTA DE PADUA PRADO Juiz(a) de Direito - ADV: THAIS DOS SANTOS GALHARDI (OAB 452962/SP)
7. Processo 00002521820258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000252-18.2025.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: JOYCE HELENA DE FREITAS DOS SANTOS - Apelado: Município de Taquaritinga - [Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 154, abro vista dos autos ao Apelado Município de Taquaritinga, na pessoa de seu nobre Procurador Municipal Dr. Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP), para manifestação, pelo prazo legal.] - Advs: Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962/SP) - Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 10011444120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001144-41.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: T. H. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA, REGIME DE CONVIVÊNCIA E PARTILHA. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO RÉU COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA PARA COMPARTILHADA, COM PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA E PARTILHA DE UM VEÍCULO. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A POSSIBILIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À EXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, (II) A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE VISITAÇÃO PATERNA E (III) A PARTILHA DO VEÍCULO. 3.- A GUARDA COMPARTILHADA NÃO É RECOMENDÁVEL DEVIDO À MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À FALTA DE CONSENSO ENTRE OS GENITORES, EM ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DO MENOR. INCIDÊNCIA DO § 2º DO ART. 1.584 DO CC. 4.- JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CARACTERIZADO EM RELAÇÃO AO REGIME DE CONVIVÊNCIA. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO NAS AÇÕES DE GUARDA. O REGIME DE VISITAÇÃO PATERNA FOI FIXADO GRADUALMENTE DE FORMA A ATENDER AO INTERESSE DO MENOR, SEM PERNOITE INICIALMENTE, DEVIDO À SUA TENRA IDADE E POR NÃO ESTAR ACOSTUMADO A PERMANECER LONGOS PERÍODOS SEM A GENITORA. 5.- PARTILHA DO VEÍCULO INDEVIDA, POSTO QUE ADQUIRIDO PARA COMPENSAR O VALOR DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DA AUTORA UTILIZADO EM OUTRA NEGOCIAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Magdalena (OAB: 356526/SP) - Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar