Valcir Moura Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 15161461820238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516146-18.2023.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VANILDO LUIZ DOS SANTOS - Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se com urgência para os esclarecimentos. Com a juntada, intimem-se nos termos do artigo 422. Sem prejuízo, tratando-se de pedido exclusivo da Defesa, não há falar em excesso de prazo, sendo mantida a prisão cautelar do réu. Int. - ADV: VALCIR MOURA LEAL (OAB 452967/SP)
3. Processo 01034528020178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103452-80.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - F.A.O. - - J.A.C. - Vistos. As preliminares apresentadas devem ser rejeitas. Inicialmente, nota-se que a Defesa apresentou amplo exercício do contraditório, não havendo falar em qualquer nulidade quanto à peça acusatória. Ademais, eventuais contradições quanto à perícia e número de delitos devem ser objeto de cognição exauriente. Também, durante toda a fase inquisitorial não houve imputação de vício quanto à concordância do réu na apreensão dos objetos, cabendo à Defesa a prova da nulidade. Acerca das demais matérias, necessária a dilação probatória. Assim, manifestem-se as partes quanto à modalidade da audiência (virtual ou presencial). Prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CELSO MARTINS GODOY (OAB 217127/SP), VALCIR MOURA LEAL (OAB 452967/SP)
4. Processo 15012008820238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1501200-88.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501200-88.2023.8.26.0542; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: GILVANIO JOSE CORREIA; Advogado: Valcir Moura Leal (OAB: 452967/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00015822120178260299
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-21.2017.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - K.A.C. - Vistos. Redesigno PLENÁRIO DO JÚRI para o dia 10 de setembro de 2025 às 10:00 horas. Intime-se a testemunha Rosaria (Rua Isabel Cristina, 802, Jandira-SP), Fernanda e Fabrício (vide certidão de fls. 1044). Intime-se o réu. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALCIR MOURA LEAL (OAB 452967/SP)
6. Processo 15023711320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502371-13.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1507580-46.2024.8.26.0299) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.V. - M.C.M.V. - Fls. 78: Intime-se por edital. Após, arquivem-se autos, com as anotações de praxe. - ADV: VALCIR MOURA LEAL (OAB 452967/SP)
7. Processo 00793005519945020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0079300-55.1994.5.02.0029 RECLAMANTE: ANTONIO RODRIGUES NETO RECLAMADO: AGENCIA DE SEGURANCA VIGIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ANTONIO RODRIGUES NETO   Fica V. Sa. intimado para indicar, no prazo de 10 dias, meios para o prosseguimento da execução. No silêncio, a execução será sobrestada, pelo período de dois anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARIA CECILIA DA COSTA TERRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES NETO
8. Processo 10039068820228260299
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003906-88.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.R.J. - - Ana Maria Miranda Jardim - Interessados ausentes, incertos ou desconhecidos e outros - Cumpra a parte autora a decisão de fls. 157, incluindo os herdeiros no cadastro processual - ADV: GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), VALCIR MOURA LEAL (OAB 452967/SP)