Victor Lazaro Biazzus Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10192895720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019289-57.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cultura Ltda - Rodrigo Cunha de Freitas - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de fls.85/91, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado, reconhecendo a impenhorabilidade. Expeça-se MLE para liberação dos valores penhorados em favor do executado nos termos do formulário de fls.93. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida, especificando medidas executivas que pretende, já com os recolhimentos devidos, salvo prévio deferimento de gratuidade. Na omissão, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual o processo e a prescrição ficarão suspensos, por até um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Após o decurso desse prazo, cerifique-se e, sem mais requerimentos, acompanhados de taxa de desarquivamento, independentemente de novas intimações e decisões, arquivem-se os autos em definitivo, com fulcro e com as anotações do art. 921, § 2º, do CPC. Int. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP), LAUDEMIR VICENTE (OAB 396477/SP)
2. Processo 10186697420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018669-74.2024.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.G.N. - A.A.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
3. Processo 00003256920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-69.2022.8.26.0562 (processo principal 1021927-70.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mark Bartkevithc Filho - Ulisses dos Santos - Vistos. Aguarde-se a resposta. Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP), DANILO OLIVEIRA FONTES (OAB 381970/SP)
4. Processo 10031947820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003194-78.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Eronilda de Bastos Pereira - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
5. Processo 10016713320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001671-33.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Camila Ferreira Neves Barros - - JOSÉ CARLOS NEVES BARROS - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o AR negativo - PÁG. 192. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
6. Processo 00010021820168260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001002-18.2016.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Violação de direito autoral - Alexandre Blanes Lopes - Fls. 221: Considerando que a fiança foi depositada na conta judicial nº 3300120317668, vinculada a uma unidade fora de uso, qual seja, "cartório da 1ª Vara Judicial" (anterior à implantação UPJ) e que não há uma ferramenta disponível para alocar um servidor ou magistrado em uma unidade fora de uso, impedindo a alteração de vínculo e a assinatura do magistrado, necessárias para transferir a conta judicial para o processo correto, conforme padrão CNJ, oficie-se ao Banco do Brasil para que realize a transferência do valor depositado para a conta vinculada perante essa 2ª Vara, na qual tramitou o processo. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 39/40 e 221. Após, expeça-se alvará eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 318/2023. Cumpra-se - ADV: ALEX DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 337208/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
7. Processo 10025611220248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002561-12.2024.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Anselmo Ferreira Filho - - Davi da Silva Ferreira - - Amanda da Silva Ferreira - Fls. 26/38: Ciência à inventariante. Fl. 45: Ciência às partes. Sem prejuízo, cumpra a inventariante, no prazo de 15 dias, a integralidade da decisão de fls. 10/12. Intime-se - ADV: EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP)
8. Processo 50029557420224036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002955-74.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES - SP452970 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Ante a concordância do Exequente, acolho os cálculos apresentados pela parte contrária. Providencie a Secretaria a expedição do(s) ofício(s) para requisição dos valores devidos. Uma vez expedido(s) o(s) RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data da assinatura digital.
9. Processo 00017681420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001768-14.2025.8.26.0477 (processo principal 1020147-54.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marco Antonio Esteves - Condomínio Edifício Apollo - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 36/38, no prazo de 15 dias. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
10. Processo 15019091320248260535
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501909-13.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS VENANCIO ALVES - - GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BEZERRA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Rogério Bonini Vistos. Autos 2024/000766 Anote-se que as razões de recurso com relação aos réu Mailon será apresentada em instância superior, nos termos do art. 600,§4º do C.P.P. (fls. 757 ). Recebo o recurso interposto pelo réu Felipe, expedindo-se guia recolhimento provisória e encaminhando-se Vê competente. Abra-se vistas a Defensoria Pública para apresentação das razões de recurso. Guarulhos, 26 de junho de 2025. Paulo Rogério Bonini Juíza de Direito - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)