Victor Lazaro Biazzus Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10012098920255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001209-89.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ EMBARGADO: EGNALDO RIBEIRO DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0421000 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. Desconsiderar a decisão de ID a643f11. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 03 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EGNALDO RIBEIRO DA CRUZ - SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER III SPE LTDA
2. Processo 10012098920255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001209-89.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ EMBARGADO: EGNALDO RIBEIRO DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0421000 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. Desconsiderar a decisão de ID a643f11. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 03 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ
3. Processo 07529461420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0752946-14.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VINICIUS CARLONI CYPRIANO REQUERIDO: BARBARA ALINE FERREIRA ASSUNCAO 92132995320 SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. As partes celebraram transação, observando os requisitos legais. Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual audiência designada. Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95). Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada. O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento. Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora. Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação. Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95). Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Assinado e datado digitalmente.
4. Processo 22665980720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - TIAGO VITOR MACHADO PEREIRA; Agravado(a)(s) - MARISTELA LOMONTE SILVA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 03/07/2025 Adv - PEDRO BERNARDINO DA COSTA, VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES.
5. Processo 10207096320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020709-63.2023.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.T.B.C.G. - VISTOS. INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. PROCURADOR(ES): Dr(a). Victor Lazaro Biazzus Rodrigues - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
6. Processo 00013756020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001375-60.2023.8.26.0477 (processo principal 1010989-77.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Victor Lazaro Biazzus Rodrigues - Vistos. I. Por ora, defere-se o levantamento do segundo depósito incontroverso. Expeça-se MLE dos valores de fls. 71/72 em favor da parte exequente, observada juntada de formulário bastante às fls. 82. II. Fl. 83/85 e ss: adiantaram-se as partes sobre novos cálculos, sendo gerado - quiçá - desnecessário tumulto processual, razão pela qual determina-se que sejam levantados todos os valores depositados, antes de novos cálculos e impugnações, motivos pelos quais deixa-se de conhecer a controvérsia última. Assim, pela ordem, tão logo seja intimada a parte exequente do segundo levantamento do incontroverso, supra deferido, em 15 dias, querendo prosseguir, junte cálculo atualizado da dívida, abatidos pagamentos parciais, igualmente atualizados, mais especificação de meios executivos ainda pretendidos, acompanhados de recolhimentos pertinentes, salvo prévio deferimento de gratuidade. Na omissão da parte exequente, será presumida quitação. Nesse caso, certifique-se e tornem os autos para sentença de extinção. Juntados novos cálculos, defere-se o prazo sucessivo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para pagamento e/ ou impugnação, igualmente sob pena de preclusão e, então, penhora. Int. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
7. Processo 10012098920255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001209-89.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ EMBARGADO: EGNALDO RIBEIRO DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a643f11 proferida nos autos. DECISÃO    Vistos.   Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara.   Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal.    Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório.    Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos (apartamento n. 52, localizado no Residencial La Premier III, situado na Rua Major Rubens Vaz, 974, Canto do Forte, nesta cidade). Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de tutela antecipada]. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal , para resposta, em 15 (quinze) dias. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 14/08/2025 às 16h20, dispensado o comparecimento das partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação.  Intime-se a parte autora. PRAIA GRANDE/SP, 02 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ
8. Processo 10012098920255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001209-89.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ EMBARGADO: EGNALDO RIBEIRO DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a643f11 proferida nos autos. DECISÃO    Vistos.   Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara.   Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal.    Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório.    Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos (apartamento n. 52, localizado no Residencial La Premier III, situado na Rua Major Rubens Vaz, 974, Canto do Forte, nesta cidade). Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de tutela antecipada]. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal , para resposta, em 15 (quinze) dias. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 14/08/2025 às 16h20, dispensado o comparecimento das partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação.  Intime-se a parte autora. PRAIA GRANDE/SP, 02 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EGNALDO RIBEIRO DA CRUZ - SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER III SPE LTDA
9. Processo 10012652520255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001265-25.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ EMBARGADO: BRUCE DINIZ GARCIA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5355aed proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara. Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal. Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório. Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos (apartamento n. 52, localizado no Residencial La Premier III, situado na Rua Major Rubens Vaz, 974, Canto do Forte, nesta cidade). Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de tutela antecipada. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal (JÁ CADASTRAR ADVOGADO NO SISTEMA), para resposta, em 15 (quinze) dias. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 14/08/2025 às  16h20, dispensado o comparecimento das partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação. Intime-se a parte autora. PRAIA GRANDE/SP, 02 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ
10. Processo 10012652520255020402
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001265-25.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ EMBARGADO: BRUCE DINIZ GARCIA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 058f1b6 proferida nos autos. DECISÃO   Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara.  Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal. Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório.  Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos (apartamento n. 52, localizado no Residencial La Premier III, situado na Rua Major Rubens Vaz, 974, Canto do Forte, nesta cidade). Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de  tutela antecipada. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal , para resposta, em 15 (quinze) dias.  Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 14/08/2025 às 16h20, dispensado o comparecimento das  partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de- julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação.  Intime-se a parte autora. PRAIA GRANDE/SP, 02 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MARQUES TANGERINO RUIZ