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Aline Maciel Ferreira Pinto Corso Justi

Aline Maciel Ferreira Pinto Corso Justi

Número da OAB: OAB/SP 452987

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO CORSO JUSTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026710-31.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Elisabeth Cristina Correia Nascimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026710-31.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Elisabeth Cristina Correia Nascimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002862-70.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.O. - - G.L.S.S.O. - - B.J.S.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Em sede de cognição sumária entendo que vieram elementos suficientes a comprovar a narrativa inicial, dando conta de que os menores estão sob a guarda de fato da genitora. Presente esse contexto, a cautela e a prudência recomendam a manutenção do menor sob a guarda provisória da pessoa que já ostenta a guarda de fato, até com o escopo de regularizar a situação existente. sem prejuízo da modificação desta decisão após o estabelecimento do contraditório. Assim sendo, hei por bem deferir a guarda provisória dos infantes ALICYA SATURNO DA SILVA OLIVEIRA (CPF nº 599.319.108-28), GAEL LUCCA SATURNO DA SILVA OLIVEIRA (CPF 602.836.978-0) e BENICIO JOSE SATURNO DA SILVA OLIVEIRA (CPF 059.537.158-20), à requerente LARISSA SATURNINO DA SILVA, R.G. 443120560, CPF 47037888885, valendo esta decisão, com assinatura digital deste juízo como termo de guarda provisória, para todos os propósitos de direito. Diante da prova documental carreada aos autos dando conta de que o requerido é genitor dos menores, fixo os alimentos provisórios aos filhos em 45% (quarenta e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, entendidos estes como os valores que remanescem após os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e contribuição ao INSS), incidindo sobre 13º salário, férias, terço de férias, adicionais de qualquer espécie como noturno, de periculosidade e adicional por conta de feriados trabalhados, horas extras, participação nos lucros e resultados (PLR) ou verba similar, além de eventuais verbas rescisórias que não tiverem natureza indenizatória, entendidas como tal saldos de salário e férias, e 13º salário proporcional, excluídas as demais verbas rescisórias, sendo certo, por outro lado, que alimentos não incidirão sobre férias indenizadas, FGTS, ajudas de custo e as despesas de viagem, auxílio-moradia e de transferência, devendo o pagamento ocorrer mediante desconto em folha e depósito em conta em nome da genitora. Para o caso de desemprego ou de ocupação informal fixo os alimentos em 45% (quarenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente a época do vencimento da obrigação, a ser depositado até o dia dez (10) de cada mês em conta bancária ou pago diretamente mediante recibo. INTIMEM-SE o requerido, bem como a requerente, por publicação na pessoa do advogado subscritor da inicial, desta fixação. Se necessário, oficie-se ao empregador para os descontos em folha de pagamento, desde que conste, com precisão, os dados do empregador. Nos termos do art. 694 do CPC, tratando-se de ação de família, "todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação." Sendo assim, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante o CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - POSTO FÓRUM, situado na Rua Francisco Marzano, nº 100, Vila Paulo Romeu, Cruzeiro/SP, CEP 12.710-900, para o dia 29 de JULHO de 2025, às 14:30 horas. Faculta-se a quaisquer das partes e advogados, tendo em vista os avanços tecnológicos empreendidos, a participar de forma remota da audiência, desde que tal circunstância seja informada nos autos no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, ocasião em que deverá ser declinado, com precisão, quem participará do ato de forma remota, com número de telefone e endereço de e-mail para finalidade de envio dos convites correlatos. No silêncio, presume-se que todas as partes participarão da audiência de conciliação e mediação de forma presencial, observado-se, no ponto, o endereço acima declinado. CITE(M)-SE a parte requerida e intime-se do conteúdo desta decisão, por mandado ou carta precatória, para os termos da ação proposta e para comparecimento na audiência acima designada, observando-se, por seu turno, que a citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência de conciliação e mediação e deverá estar desacompanhada da cópia da petição inicial (art. 695 § 1º do CPC), assegurando-se a parte demandada e respectivo advogado, a qualquer tempo, solicitar senha ou habilitação nos autos digitais, ocasião em que terão acesso a integralidade do processo, inclusive a petição inicial. A citação deverá ser pessoal na pessoa da parte demandada e deverá ser realizada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para audiência de conciliação e mediação. (art. 695 § 2º e 3º do CPC) Deverá constar do mandado que se não houver acordo na audiência, passará a correr o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de resposta, contados a partir da data da audiência de conciliação e mediação, ainda que esta não venha a se realizar pela ausência de uma das partes. (art. 335, I, do CPC) A parte autora fica intimada para comparecer na audiência de conciliação na pessoa do advogado constituído, por intermédio da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. (art. 334 § 3º do CPC) ADVERTÊNCIA: ADVIRTA-SE a parte requerida que deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado, podendo, se não ostentar condições financeiras para contratação de advogado, solicitar a nomeação de profissional pelo Convênio DPE/OAB, advertindo-se, ademais, que a não apresentação de CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA, o processo seguirá a sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do CPC), ressalvando-se, por necessário, as exceções previstas no art. 345 do CPC. Chegando as partes a um consenso na audiência, e havendo interesse de incapaz, deverá ser procedida a prévia oitiva do Ministério Público antes de submeter o acordo a homologação judicial. (art. 698 do CPC) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se a cumpra-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001760-26.2024.4.03.6340 CRIANÇA INTERESSADA: M. A. D. C. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO - SP452987 REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SHIRLEY SILVA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARIA LUIZA VALADAO DE MELLO - SP427340 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá o INSS, se for o caso, apresentar proposta de acordo. GUARATINGUETá, 30 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000930-47.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.S. - L.O.R.N. - Vistos. Nada interdita a extinção do processo, em razão de sua desistência pelo autor, tendo-se em conta o fato de o réu concordou com o pedido. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a tutela provisória concedida às fls. 27/29. No caso vertente, não há falar em condenação em honorários. Retire-se da pauta de audiência junto ao CEJUSC. Em razão da natureza do pedido, não há interesse recursal, de modo que dou por transitada em julgado na presente data. Certifique-se e arquivem-se os autos. P.I. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). de Cruzeiro, . - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001838-46.2021.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Flori do Prado - Flaviane Flori do Prado - - Wellington Henrique da Silva Prado - - Wesley da Silva Prado - Fls.278 e ss.: ciência ao inventariante. - ADV: VALQUIRIA PRIETO (OAB 372532/SP), MARIA LUIZA VALADÃO MELLO (OAB 216054/RJ), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005375-45.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aline Maciel Ferreira Pinto - Debora Cristina Alves - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerido/executado(a) intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição apresentada em fls. 206/207, tendo em vista que está desacompanhada dos documentos mencionados. - ADV: MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), JAIME RIBEIRO DA SILVA (OAB 77480/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005914-11.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Tatiana de Oliveira Moreira Cardoso e outros - VALDIRENE COSTA LIMA - Vistos. Considerando a necessidade de desinternação da TATIANA (fls. 333), diga VALDIRENE (irmã habilitada às fls. 68/75) se se responsabilizaria pelos cuidados com a requerida, garantindo que permaneça em tratamento ambulatorial com uso dos medicamentos que lhe foram prescritos após a alta hospitalar - prazo 10 dias. Após, com ou sem manifestação, retornem à conclusão com urgência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANO PREZIOSO (OAB 321964/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004874-91.2024.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel José Ribeiro da Cósta - Vistos. Ante a documentação apresentada, hei por bem deferir o(s) requerimento(s) formulado(s) na inicial. Expeça(m)-se alvará(s), autorizado(a)(s) o(a)(s) autor(a)(es) e/ou sua procuradora, com poderes, a sacar(em) junto ao órgão/entidade e/ou agência informada(s) ou onde esta(s) indicar(em), os valores referentes ao benefício descrito nos autos, com juros e correção monetária, tudo em nome do(a) "de cujus". No mais, ante a inexistência de lide e desnecessária prestação de contas, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. Preclusas as vias recursais, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.. - ADV: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP)
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