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Fabio Luiz Zanelato

Fabio Luiz Zanelato

Número da OAB: OAB/SP 453027

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: FABIO LUIZ ZANELATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000338-89.2023.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.F. - L.F. - Ciência a parte requerente de que está disponível para impressão o Ofício Empregador. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SOARES (OAB 128608/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504111-55.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE FERNANDO SANTOS MARIANO - CIÊNCIA AO MP - ADV: FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), ESTHER GOMES (OAB 479607/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000468-28.2025.8.26.0150 (processo principal 1002625-88.2024.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.S.V. - - L.C.S.V. - - E.S.V. - - S.S.S. - C.J.V. - Vistos. Fl. 24: Sem razão o peticionante. Nos termos da Cláusula Quarta do convênio DPE/OAB, "Das obrigações dos advogados conveniados", consta expressamente no inciso XXIV "Proceder ao cumprimento de sentença em processos em que haja atuado na fase de conhecimento, não fazendo jus à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia certa." De modo a não prejudicar o executado, o prazo referido na decisão de fls. 14 passa a contar da intimação da presente decisão. Intime-se. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000734-39.2025.8.26.0045 (processo principal 1001378-04.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.M. - - G.S.M. - - A.S.M. - - S.S.S. - E.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), EDMILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 375619/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), CLAUDIO TRAVASSOS DE BARROS JUNIOR (OAB 528650/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000468-28.2025.8.26.0150 (processo principal 1002625-88.2024.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.S.V. - - L.C.S.V. - - E.S.V. - - S.S.S. - C.J.V. - Vistos. Fl. 24: Sem razão o peticionante. Nos termos da Cláusula Quarta do convênio DPE/OAB, "Das obrigações dos advogados conveniados", consta expressamente no inciso XXIV "Proceder ao cumprimento de sentença em processos em que haja atuado na fase de conhecimento, não fazendo jus à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia certa." De modo a não prejudicar o executado, o prazo referido na decisão de fls. 14 passa a contar da intimação da presente decisão. Intime-se. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001828-83.2022.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Ladeira Martins - Thays Ladeira Martins - - Tatiane Ladeira Martins de Jesus - - Fabio Ladeira Martins - - Simone Santana Marques - Espólio de Geraldo Afonso Martins - Francisca Valda Teixeira da Silva - - Simone Santana Marques e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária quanto aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, subam os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB 472147/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB 472147/SP), LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB 472147/SP), LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB 472147/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), MICHAEL SIMON HERZIG (OAB 128575/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000734-39.2025.8.26.0045 (processo principal 1001378-04.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.M. - - G.S.M. - - A.S.M. - - S.S.S. - E.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), EDMILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 375619/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP), MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA (OAB 516942/SP), CLAUDIO TRAVASSOS DE BARROS JUNIOR (OAB 528650/SP), FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501227-82.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NÍCOLAS DA CONCEIÇÃO MARQUES VIEIRA - IV.Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão punitiva para CONDENAR o réu NÍCOLAS DA CONCEIÇÃO MARQUES VIEIRA já qualificado nos autos, como incurso no art. 33, caput e § 4º, da Lei nº 11.343/2006, às penas de: (a) 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, que ora substituo por duas penas restritivas de direitos, consistentes em (a.1) prestação pecuniária, no valor equivalente a 1 (um) salário-mínimo à época dos fatos, e (a.2) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na forma da fundamentação; e (b) 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor mínimo unitário (1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos). Apenado com sanção corporal a ser inicialmente cumprida em regime aberto, devidamente substituída por medidas alternativas, cenário incompatível com a prisão preventiva (vide, por todas, a doutrina de GUILHERME DE SOUZA NUCCI, in Código de Processo Penal Comentado - 19. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 792, encampada pelo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça esposado no Informativo nº 554 da sua jurisprudência), concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal), mediante o cumprimento das medidas cautelares conforme termo de audiência. Expeça-se o alvará de soltura clausulado, fixando-se como medidas diversas da prisão: (i) comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar suas atividades; e (ii) de proibição de mudar de endereço ou de se ausentar da Comarca, por mais de 15 (quinze) dias, sem prévia autorização judicial (arts. 321 e 319, I e IV, CPP). Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal (art. 387, IV, do Código de Processo Penal), uma vez que se cuida de crime vago, que vulnera a saúde pública (bem jurídico difuso), e não houve pedido expresso da acusação nesse tocante. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 804 do Código de Processo Penal). Contudo, a respectiva exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos da dicção conjunta dos arts. 3º do Código de Processo Penal e 98 a 102 do Código de Processo Civil, pois ora lhe concedo o benefício da assistência judiciária gratuita. Declaro o perdimento de eventuais bens e valores apreendidos em poder do agente em favor da União consoante fundamentação supra -, o que faço com fulcro no art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei n. 11.343/2006. Quanto aos entorpecentes, oficie-se à autoridade policial para que proceda à incineração caso ainda não tenha sido realizada. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da nobre patrona nomeada, no valor máximo previsto na tabela vigente. Com o trânsito em julgado: (a) lance-se o nome do réu no rol de culpados; (b) oficie-se ao TRE do domicílio eleitoral do acusado, para fins de suspensão dos direitos políticos (art. 15, III, da Constituição Federal), e para efeitos de inelegibilidade; (c) expeça-se a documentação necessária para a execução das penas; e (d) oficie-se ao IIRGD, para fins de registro dos antecedentes criminais do imputado. Cumpridas as demais atribuições cartorárias de praxe, arquivem-se os autos definitivamente, promovendo-se as baixas nos registros. P. I. C. - ADV: FABIO LUIZ ZANELATO (OAB 453027/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010638-09.2019.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Camila de Lima Oliveira (Herdeiro) - Apelante: MARIA MADALENA DE LIMA OLIVEIRA (Herdeiro) - Apelante: EVERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (Herdeiro) - Apelante: RODRIGO DE OLIVEIRA (Herdeiro) - Apelado: Transportadora Santana e Gomes Ltda - Apelado: JEAN ANDRÉ DE PAULA - Apelado: Expresso Truck - Clube de Benefícios ao Caminhoneiro - Interessado: Sebastião Gonçalves de Oliveira Neto (Espólio) - Situação do inventário, esclareçam os interessados, ainda sobre possível alternativa conciliatória. - Advs: Lucas Jorge Fessel Trida (OAB: 242215/SP) - Barbara Ruiz Sanfelisse (OAB: 437809/SP) - Fabio Luiz Zanelato (OAB: 453027/SP) - Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010638-09.2019.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Camila de Lima Oliveira (Herdeiro) - Apelante: MARIA MADALENA DE LIMA OLIVEIRA (Herdeiro) - Apelante: EVERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (Herdeiro) - Apelante: RODRIGO DE OLIVEIRA (Herdeiro) - Apelado: Transportadora Santana e Gomes Ltda - Apelado: JEAN ANDRÉ DE PAULA - Apelado: Expresso Truck - Clube de Benefícios ao Caminhoneiro - Interessado: Sebastião Gonçalves de Oliveira Neto (Espólio) - Vistos. 1. Fl. 701: renove-se intimação. 2. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Lucas Jorge Fessel Trida (OAB: 242215/SP) - Barbara Ruiz Sanfelisse (OAB: 437809/SP) - Fabio Luiz Zanelato (OAB: 453027/SP) - Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP) - 5º andar
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