Ítalo Scaramussa Luz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10145744220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014574-42.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mariana - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS -EMGEA - Vistos. O leilão eletrônico realizado em 08 de maio de 2025 restou negativo, conforme auto de fls. 330/331. Na sequência, foram apresentadas diversas propostas de aquisição do imóvel, das quais apenas a formulada por Gabriel Baroni (fls. 379/380), no valor de R$ 250.000,00, à vista, com pagamento da comissão do leiloeiro no percentual de 5%, foi aceita expressamente pelo exequente (fls. 383). A terceira interessada (EMGEA), devidamente intimada, limitou-se a tomar ciência (fls. 381), sem oposição à alienação. Embora apresentada após o encerramento da hasta, a proposta encontra respaldo no art. 880, §3º, do CPC, e atende aos requisitos legais e editalícios, além de preservar os princípios da efetividade da execução e da utilidade da expropriação, por se tratar de proposta superior a 60% do valor da avaliação, sem condicionantes abusivas e com concordância do credor exequente. Diante disso, considero aperfeiçoada a arrematação nesta data e assino o auto correspondente, nos termos do art. 903 do CPC. Lavrado o auto, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias, previsto no §2º do art. 903 do CPC, certificando-se, ao final, se houve oposição. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, com nova conclusão dos autos. Dê-se ciência também ao arrematante, que poderá, querendo, desistir da arrematação, nos termos do §4º do art. 903. Decorrido o prazo legal sem oposição, ou julgadas eventuais impugnações, deverá o arrematante, no prazo de 20 (vinte) dias: a) comprovar a quitação dos tributos incidentes sobre o imóvel, para fins de expedição da carta de arrematação; b) indicar as cópias necessárias à formação do instrumento e comprovar o recolhimento das custas de expedição da carta; c) comprovar a ciência de todas as pessoas previstas nos arts. 799 e 889 do CPC, juntando cópias das cartas, intimações e editais, ou, alternativamente, declarar expressamente a inexistência de interessados a serem cientificados; d) apresentar os débitos atualizados com natureza propter rem (tais como IPTU e taxas condominiais), que serão sub-rogados no valor da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN. Cumpridas todas as exigências e feitas as conferências pela z. Serventia, expeça-se a carta de arrematação, bem como, havendo requerimento, o mandado de imissão na posse ou ordem de entrega do bem ao arrematante. Por fim, caso o valor da arrematação não seja suficiente para a quitação integral do débito exequendo, deverá o exequente providenciar os cálculos do saldo remanescente, para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ADRIANA GAMA SÁ (OAB 295768/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP)
3. Processo 10145744220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014574-42.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mariana - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS -EMGEA - Vistos. O leilão eletrônico realizado em 08 de maio de 2025 restou negativo, conforme auto de fls. 330/331. Na sequência, foram apresentadas diversas propostas de aquisição do imóvel, das quais apenas a formulada por Gabriel Baroni (fls. 379/380), no valor de R$ 250.000,00, à vista, com pagamento da comissão do leiloeiro no percentual de 5%, foi aceita expressamente pelo exequente (fls. 383). A terceira interessada (EMGEA), devidamente intimada, limitou-se a tomar ciência (fls. 381), sem oposição à alienação. Embora apresentada após o encerramento da hasta, a proposta encontra respaldo no art. 880, §3º, do CPC, e atende aos requisitos legais e editalícios, além de preservar os princípios da efetividade da execução e da utilidade da expropriação, por se tratar de proposta superior a 60% do valor da avaliação, sem condicionantes abusivas e com concordância do credor exequente. Diante disso, considero aperfeiçoada a arrematação nesta data e assino o auto correspondente, nos termos do art. 903 do CPC. Lavrado o auto, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias, previsto no §2º do art. 903 do CPC, certificando-se, ao final, se houve oposição. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, com nova conclusão dos autos. Dê-se ciência também ao arrematante, que poderá, querendo, desistir da arrematação, nos termos do §4º do art. 903. Decorrido o prazo legal sem oposição, ou julgadas eventuais impugnações, deverá o arrematante, no prazo de 20 (vinte) dias: a) comprovar a quitação dos tributos incidentes sobre o imóvel, para fins de expedição da carta de arrematação; b) indicar as cópias necessárias à formação do instrumento e comprovar o recolhimento das custas de expedição da carta; c) comprovar a ciência de todas as pessoas previstas nos arts. 799 e 889 do CPC, juntando cópias das cartas, intimações e editais, ou, alternativamente, declarar expressamente a inexistência de interessados a serem cientificados; d) apresentar os débitos atualizados com natureza propter rem (tais como IPTU e taxas condominiais), que serão sub-rogados no valor da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN. Cumpridas todas as exigências e feitas as conferências pela z. Serventia, expeça-se a carta de arrematação, bem como, havendo requerimento, o mandado de imissão na posse ou ordem de entrega do bem ao arrematante. Por fim, caso o valor da arrematação não seja suficiente para a quitação integral do débito exequendo, deverá o exequente providenciar os cálculos do saldo remanescente, para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ADRIANA GAMA SÁ (OAB 295768/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP)
4. Processo 10001458820188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-88.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Las Palmas - Maurici Souza da Silva - - Patrícia Fernandes Santos da Silva - Empresa Gestora de Ativos Emgea - - CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Luana Paladini Friaca - Vistos. Mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, no valor de R$ 44,87 (guia FEDTJ - Cod. 206-2 - 1,212 UFESP's), desarquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP), TATIANA LOPES BALULA (OAB 198319/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP), FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), TATIANA LOPES BALULA (OAB 198319/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), ADEMIR MAUTONE JUNIOR (OAB 278686/SP), ADEMIR MAUTONE JUNIOR (OAB 278686/SP)
5. Processo 00250080920108260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025008-09.2010.8.26.0590 (apensado ao processo 0022108-24.2008.8.26.0590) (processo principal 0022108-24.2008.8.26.0590) (590.01.2008.022108/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Guarani - José Antonio Gomes Batista - Caixa Econômica Federal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e outro - Mauro da Cruz e outro - Empresa Gestosa de Ativos S.a - Emgea - Vistos. Aprovo a minuta do leilão apresentada pelo gestor, que deverá cumprir as determinações de publicidade já exaradas por este Juízo. O inteiro teor do edital, com datas, horários e condições serão publicadas em website que deverá ser acessado pelas partes. No mais, para ciência dos atos mínimos, considerando o início da primeira praça e término da segunda, ressalto que o leilão terá início em 12/08/2025 e término em 04/09/2025. Intime-se. - ADV: DUILIO ROSANO JUNIOR (OAB 272858/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP)
6. Processo 00250080920108260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025008-09.2010.8.26.0590 (apensado ao processo 0022108-24.2008.8.26.0590) (processo principal 0022108-24.2008.8.26.0590) (590.01.2008.022108/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Guarani - José Antonio Gomes Batista - Caixa Econômica Federal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e outro - Mauro da Cruz e outro - Empresa Gestosa de Ativos S.a - Emgea - Vistos. Aprovo a minuta do leilão apresentada pelo gestor, que deverá cumprir as determinações de publicidade já exaradas por este Juízo. O inteiro teor do edital, com datas, horários e condições serão publicadas em website que deverá ser acessado pelas partes. No mais, para ciência dos atos mínimos, considerando o início da primeira praça e término da segunda, ressalto que o leilão terá início em 12/08/2025 e término em 04/09/2025. Intime-se. - ADV: DUILIO ROSANO JUNIOR (OAB 272858/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP)
7. Processo 00019517820118260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001951-78.2011.8.26.0152 (152.01.2011.001951) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim da Glória Fase Ii - EMPRESA GESTOSA DE IMOVEIS EMGEA - Vistos. Arquivem-se definitivamente esses autos. Int. - ADV: LEONARDO MASSARO (OAB 392980/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), MARLENE ALVES COELHO DA SILVA (OAB 403477/SP)
8. Processo 00019517820118260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001951-78.2011.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Condomínio Residencial Jardim da Glória Fase Ii - Empresa Gestora de Atvos – Emgea - Vistos. Fls. 367/369: Manifeste-se a empresa Emgea no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: MARLENE ALVES COELHO DA SILVA (OAB 403477/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP)