Aline Isidoro Ferreira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002730220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000273-02.2024.8.26.0369 (processo principal 1000593-69.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lucivania Felix dos Santos - Fabio Antonio de Oliveira Alves - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls. 252/253, para penhora de 50% do veículo VW Gol 1.0, placas CFH8J69, de propriedade de Erica Caetano Silva, visto que a petição não veio acompanhada de prova acerca da existência da união estável, nem tampouco de que o veículo tenha sido adquirido em proveito do casal. Com efeito, a penhora de bem de propriedade de terceiro estranho ao feito será admitida, resguardada a meação, quando 1) cabalmente comprovada a existência de união estável entre o devedor e o terceiro; e 2) a aquisição do bem que se pretende penhorar tenha ocorrido à título oneroso e na constância do convívio marital. Desta forma, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito e requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ALINE ISIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 453061/SP)
3. Processo 10020377420228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-74.2022.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Théo da Silva Roque Antonio - Luís Felipe Roque Antônio - Vistos. Providencie o exequente a juntada de demonstrativo atualizada do débito. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 569, em favor do exequente conforme formulários de fls. 573/574. Intime-se. - ADV: ALINE ISIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 453061/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP), CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP), CAMILA BERNARDO DOS SANTOS ROQUE (OAB 339613/SP)
4. Processo 00006391220228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-12.2022.8.26.0369 (processo principal 1001167-63.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecida Rodrigues de Almeida da Silva - Adriana Gonçalves - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fl. 99, com situação PAGO, conforme comprovante que segue, devendo o(a) interessado(a) acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da transação. - ADV: ALINE ISIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 453061/SP), JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP)
5. Processo 00002730220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000273-02.2024.8.26.0369 (processo principal 1000593-69.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lucivania Felix dos Santos - Fabio Antonio de Oliveira Alves - Vistos. Indefiro o requerimento de nova tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, tendo em vista que o mesmo já foi realizado (fls. 217/220) e resultou negativo, não havendo nos autos indícios de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução. Desse modo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de efetivo prosseguimento, sob pena de extinção do feito, conforme disposto no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ALINE ISIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 453061/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
6. Processo 00006391220228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-12.2022.8.26.0369 (processo principal 1001167-63.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecida Rodrigues de Almeida da Silva - Adriana Gonçalves - Vistos. Tendo em vista o valor penhorado às fls. 86/89 e a petição de fl. 93, julgo EXTINTA a presente ação que Aparecida Rodrigues de Almeida da Silva ajuizou em face de Adriana Gonçalves nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 86/89, no valor de R$ 1.996,39 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) em favor do(a) exequente, nos termos do Formulário MLE de fl. 94, ante a concordância com o depósito efetuado pelo(a) executado(a) para cumprimento da obrigação de pagar. Após o trânsito em julgado, regularizadas eventuais pendências, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95 e art. 184, parágrafo único, das NSCGJ. P.I. - ADV: ALINE ISIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 453061/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
7. Processo 10020377420228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-74.2022.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Théo da Silva Roque Antonio - Luís Felipe Roque Antônio - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido do executado de fls. 567/568. Intime-se. - ADV: ALINE ISIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 453061/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP), CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP), CAMILA BERNARDO DOS SANTOS ROQUE (OAB 339613/SP)
8. Processo 00002730220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Cabrera Barca (OAB 240339/SP), Aline Isidoro Ferreira da Costa (OAB 453061/SP) Processo 0000273-02.2024.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucivania Felix dos Santos - Exectdo: Fabio Antonio de Oliveira Alves - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 227/228, intime-se o executado Fabio Antonio de Oliveira Alves pessoalmente, por mandado, para providenciar a retirada de todo o material instalado na residência da parte exequente, conforme determinado pela sentença de fls. 80/83 da ação de conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de abandono e remoção para armazenamento em caçamba de depósito de entulho fornecida pela Prefeitura Municipal de Nipoã. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento (fls. 239), devendo indicar bens do executado para penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int.