Aparecido Bernardo Ribeiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10001931920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-19.2019.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Eulália Tavares Linhares - Anselmo de Campos Linhares - Vistos. Concedo o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROBERTO RAYMUNDO DE ANDRADE (OAB 258410/SP), NILANDER COSTA FERREIRA (OAB 72700/MG), APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP)
3. Processo 15021213720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502121-37.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.R. - Vistos. Considerando que a parte requerida está assistida por advogado(a) conveniado(a), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo "Códex", como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Consigno que incumbe às partes, por si ou por seus procuradores, comunicar ao Juízo qualquer alteração fática que implique na concessão, modificação ou revogação de medida protetiva, ou algo que possa obstar a realização de audiências de conciliação e mediação, dada a proibição de contato entre as partes, a fim de que seja dado cumprimento ao Provimento CG nº 39/2018 (DJE de 08/03/2019, fls. 06/07) e ao Comunicado nº 02/2024, do NUPEMEC. Destaco também que o comparecimento da parte poderá ocorrer de forma presencial ou remota e sua presença não é imprescindível, desde que se faça representar por patrono com poderes para transigir. Intime-se. - ADV: APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP)
4. Processo 00054677520228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005467-75.2022.8.26.0361 (processo principal 0005162-43.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Rosineide Aparecida Florencio - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sobre a petição de folhas 209/210, intime-se a exequente para manifestação nos autos, em cinco dias. Oportunamente, conclusos. - ADV: APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
5. Processo 00045511220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004551-12.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1012799-18.2018.8.26.0361) (processo principal 1012799-18.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.C.P. - - N.C.P. - G.M.P. - Ciência à parte exequente sobre a certidão de fls. 1558. - ADV: SORAYA AMORIM MOYA (OAB 276144/SP), SORAYA AMORIM MOYA (OAB 276144/SP), APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP)
6. Processo 00035155620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1009125-56.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Daiana Alves Dias Souza - Aline Oliveira Zaniboni - Fls.: 36/48. Manifeste-se o exequente/requerente quanto a Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: LUANNA PIRES VIEIRA DE CASTRO (OAB 427868/SP), APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP), HELOISE BIZAROLI HAUER (OAB 315915/SP)
7. Processo 00029565719928260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002956-57.1992.8.26.0361 (361.01.1992.002956) - Ação Civil Pública - Coisas - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Capelinha Assessoria Empreendimentos e Construções Ltda - - Moacir Antonio Miguel - - Wilson Horacio Guerra - - Alcides Jose Camargo Marcolino e outro - Pmmc - Associação dos Moradores e Amigos do Residencial Fazenda Capelinha e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Eugênio Eulampio Joaquim de Figueiredo e outro - Ciência/digam as partes sobre o(s) ofício(s) documento(s) manifestação/ ou V. Acórdão, retro acostado(s) - ADV: MOACIR ANTONIO MIGUEL (OAB 21265/SP), APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS (OAB 109243/RJ), MÁRCIA VALERIA CICONE (OAB 335714/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), MOACIR ANTONIO MIGUEL (OAB 21265/SP), RENATO JOSE NOGUEIRA (OAB 101594/SP), LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO (OAB 183419/SP), LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO (OAB 183419/SP), LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO (OAB 183419/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LUIZ FERNANDO BASTOS (OAB 124945/SP), LUIZ FERNANDO BASTOS (OAB 124945/SP)
8. Processo 10095235820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009523-58.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1004031-51.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.B. - J.D.A.B. - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP), INGRID DE PAIVA ALVES (OAB 453176/SP), FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO (OAB 279735/SP)