Areslayne Rodrigues Santos

Processos do Advogado

1. Processo 40008053320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000805-33.2025.8.26.0704/SP AUTOR : FABIOLA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS (OAB SP453110) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o teor da petição retro, determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Pinheiros, providenciando-se o necessário. Intime-se.
2. Processo 23776022320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2377602-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Elton José Borghetti e Silva e outro - Agravado: Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL REALIZADA EM CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD - INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS - NÃO ACOLHIMENTO - DISPENSADO O CUMPRIMENTO DO ART. 1.019, II, DO CPC, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - RESULTADO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO QUE NÃO ACARRETA QUALQUER PREJUÍZO À PARTE EXEQUENTE/AGRAVADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES, NO CASO, QUE COMPROVEM QUE A TOTALIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A DESPESAS ESSENCIAIS, COMO MORADIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A APLICAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC DE FORMA ABSOLUTA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Areslayne Rodrigues Santos (OAB: 453110/SP) - Helena Boaretto (OAB: 411373/SP) - 3º andar
3. Processo 40007938420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000793-84.2025.8.26.0068/SP EXEQUENTE : ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A) : ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS (OAB SP453110) DESPACHO/DECISÃO Vistos os embargos de declaração opostos por ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS contra a sentença proferida nos autos. Os embargos de declaração não merecem acolhimento, possuindo nítida natureza infringente. Os embargos declaratórios destinam-se exclusivamente ao saneamento de vícios da decisão judicial, quais sejam omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos autos, a embargante busca, na verdade, o reexame do mérito da decisão e a reforma da sentença, o que não se compatibiliza com a natureza do instituto. A sentença embargada examinou adequadamente os fatos e fundamentos apresentados pelas partes, consignando expressamente que o contrato de honorários advocatícios não possui a assinatura de duas testemunhas, conforme exige o art. 784, III, do CPC, razão pela qual não constitui título executivo extrajudicial hábil. A embargante pretende rediscutir questões já decididas, alegando prevalência do art. 24 da Lei nº 8.906/94 sobre as disposições do CPC e invocando jurisprudência do STJ, argumentos que configuram inconformismo com o julgado e não vícios passíveis de correção via embargos declaratórios. A alegação de contradição entre normas não configura omissão a ser suprida, mas discordância quanto ao entendimento adotado. A pretensão de atribuição de efeitos modificativos confirma o caráter infringente dos embargos, que se prestam indevidamente como sucedâneo recursal. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada. Intimem-se. Barueri​​27 de junho de 2025
4. Processo 10443785720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044378-57.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.A. - - E.K.O.A. - Fls.54/75: prejudicado o pedido, ante a sentença de fls.26, que deverá ser objeto de ação autônoma. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA SILVEIRA KUWANA (OAB 167276/SP), ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS (OAB 453110/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP)
5. Processo 10021957820198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002195-78.2019.8.26.0323 (apensado ao processo 1003821-59.2024.8.26.0323) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Queinan Braz da Silva - Vistos. Requerimento retro: recolha as custas de pesquisa. Cadastre-se o nome do defensor no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS (OAB 453110/SP)
6. Processo 10038215920248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002195-78.2019.8.26.0323 (apensado ao processo 1003821-59.2024.8.26.0323) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Queinan Braz da Silva - Vistos. Requerimento retro: recolha as custas de pesquisa. Cadastre-se o nome do defensor no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS (OAB 453110/SP)
7. Processo 40008053320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000805-33.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 17/06/2025.
8. Processo 40013410920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001341-09.2025.8.26.0554 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André na data de 18/06/2025.
9. Processo 23776022320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2377602-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Elton José Borghetti e Silva e outro - Agravado: Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL REALIZADA EM CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD - INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS - NÃO ACOLHIMENTO - DISPENSADO O CUMPRIMENTO DO ART. 1.019, II, DO CPC, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - RESULTADO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO QUE NÃO ACARRETA QUALQUER PREJUÍZO À PARTE EXEQUENTE/AGRAVADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES, NO CASO, QUE COMPROVEM QUE A TOTALIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A DESPESAS ESSENCIAIS, COMO MORADIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A APLICAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC DE FORMA ABSOLUTA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Areslayne Rodrigues Santos (OAB: 453110/SP) - Helena Boaretto (OAB: 411373/SP) - 3º andar
10. Processo 10136631820258260068
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013663-18.2025.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Rodrigues de Souza - Vistos. Cancele-se a distribuição da presente ação autônoma, pois o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito pela forma incidental, conforme Comunicado 438/2016, como segue: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença. O pedido deverá instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intime-se. - ADV: ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS (OAB 453110/SP)