Giulio Freire Riva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014083820245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001408-38.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: ROBERTA VICTORIA ANDRE RECLAMADO: PERDIZES COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d28c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. KATHLEEN DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO   #id:552a639.  - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Dê-se ciência às partes. Entendo que até o momento a matéria está suficientemente esclarecida. Aguarde-se, pois, a audiência já designada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA VICTORIA ANDRE
3. Processo 10125580620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012558-06.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Gabriel Senger Braga - - Nicolas Senger Braga - EU NA EUROPA CIDADANIA LTDA - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimização das Rotinas de Trabalho do SAJ, o MM. Juiz concede às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informemse tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, pena de preclusão, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis,ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem, no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento, para que, posteriormente, não se alegue cerceamento de defesa." - ADV: THAMY FREIRE RIVA CESTARI (OAB 468697/SP), THAMY FREIRE RIVA CESTARI (OAB 468697/SP), GIULIO FREIRE RIVA DOS SANTOS (OAB 453150/SP), GIULIO FREIRE RIVA DOS SANTOS (OAB 453150/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 362995/SP)
4. Processo 10232059220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023205-92.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Isadora Mendes da Silva - Recorrida: Bianca Petrillo - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DA AUTORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO EM COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA. AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA EXTINTA POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO - COISA JULGADA MATERIAL NÃO CONFIGURADA - POSSIBILIDADE DE REPROPOSITURA DA AÇÃO - PEDIDO QUE INCLUI REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 4º, III, DA LEI 9.099/95 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thamy Freire Riva Cestari (OAB: 468697/SP) - Giulio Freire Riva dos Santos (OAB: 453150/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10034984120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003498-41.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Riva dos Santos - C & C Casa e Construção Ltda. - - Pbg S/A - Vistos. Intime-se o perito para que preste esclarecimento a respeito do questionamento realizado pela ré às fls. 448/452, no que se refere à estimativa de valor do serviço de repolimento. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB 407757/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), GIULIO FREIRE RIVA DOS SANTOS (OAB 453150/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 95337/RJ)
6. Processo 10002105420255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000210-54.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: CAMPOS ELISEOS COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc25e2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso a MM.ª Juíza do Trabalho, tendo em vista o seu retorno da instância superior, com decisão transitada em julgado. São Paulo, 08 de julho de 2025. ANA JULIA CANDEANI DOS SANTOS   DESPACHO Diante da decisão do Acórdão de Id. 12ede3a, fica designada audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 02/09/2025 13:40 horas, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no bloco A - 5º andar, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001.  A ausência à audiência importa arquivamento à parte autora, bem como revelia e confissão quanto à matéria de fato à parte ré (art. 844 da CLT). As testemunhas deverão comparecer na audiência, nos termos do art. 852-H, parágrafos segundo e terceiro. A testemunha que, devidamente convidada pela parte, deixar de comparecer sem motivo justificado, responderá pelas despesas do adiamento, ficando sujeita à multa (art. 730 da CLT c/c art. 455, parágrafo 5o, do CPC). Defiro apenas a participação do reclamante por videoconferência. Os demais participantes (advogados, preposto e testemunhas) deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, sob as penas da lei. O reclamante deverá acessar a audiência por meio da plataforma ZOOM, disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, utilizando os dados disponibilizados abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84078185655?pwd=SAz10vaAtA6JmljcqLdxg5Ik7KbJ43.1 ID da reunião: 840 7818 5655  Senha de acesso: vtsp09 O  link supracitado deve ser acessado por computador ou celular, com webcam, 15 minutos antes da audiência, a fim de se garantir a conexão. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. Não se recomenda o uso de caixa de som. Recomenda-se que as baterias de celulares e notebooks estejam carregadas antes do início da audiência. Para utilizar o smartphone é necessário baixar gratuitamente o aplicativo ZOOM, disponível nas lojas de aplicativos. Solicita-se que seja observado o uso de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão. Por fim, esclarece-se que caso haja algum problema técnico e o participante saia da reunião, é possível acessá-la novamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, por meio do e-mail: vtsp09@trtsp.jus.br, telefone: (11) 3525-9109 ou setor de informática do TRT: (11) 2898-3443. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMPOS ELISEOS COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA
7. Processo 10002105420255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000210-54.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: CAMPOS ELISEOS COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc25e2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso a MM.ª Juíza do Trabalho, tendo em vista o seu retorno da instância superior, com decisão transitada em julgado. São Paulo, 08 de julho de 2025. ANA JULIA CANDEANI DOS SANTOS   DESPACHO Diante da decisão do Acórdão de Id. 12ede3a, fica designada audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 02/09/2025 13:40 horas, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no bloco A - 5º andar, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001.  A ausência à audiência importa arquivamento à parte autora, bem como revelia e confissão quanto à matéria de fato à parte ré (art. 844 da CLT). As testemunhas deverão comparecer na audiência, nos termos do art. 852-H, parágrafos segundo e terceiro. A testemunha que, devidamente convidada pela parte, deixar de comparecer sem motivo justificado, responderá pelas despesas do adiamento, ficando sujeita à multa (art. 730 da CLT c/c art. 455, parágrafo 5o, do CPC). Defiro apenas a participação do reclamante por videoconferência. Os demais participantes (advogados, preposto e testemunhas) deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, sob as penas da lei. O reclamante deverá acessar a audiência por meio da plataforma ZOOM, disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, utilizando os dados disponibilizados abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84078185655?pwd=SAz10vaAtA6JmljcqLdxg5Ik7KbJ43.1 ID da reunião: 840 7818 5655  Senha de acesso: vtsp09 O  link supracitado deve ser acessado por computador ou celular, com webcam, 15 minutos antes da audiência, a fim de se garantir a conexão. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. Não se recomenda o uso de caixa de som. Recomenda-se que as baterias de celulares e notebooks estejam carregadas antes do início da audiência. Para utilizar o smartphone é necessário baixar gratuitamente o aplicativo ZOOM, disponível nas lojas de aplicativos. Solicita-se que seja observado o uso de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão. Por fim, esclarece-se que caso haja algum problema técnico e o participante saia da reunião, é possível acessá-la novamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, por meio do e-mail: vtsp09@trtsp.jus.br, telefone: (11) 3525-9109 ou setor de informática do TRT: (11) 2898-3443. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA
8. Processo 10014083820245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001408-38.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: ROBERTA VICTORIA ANDRE RECLAMADO: PERDIZES COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ced62c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE DESPACHO #id:e167f67 (e anexo). Apresentado o laudo pericial. Para  ciência e manifestação das partes, querendo, no prazo de 5 dias. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PERDIZES COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA