Heitor César Fabbris Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00164915320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016491-53.2022.8.26.0506 (processo principal 1041899-63.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida Grizola - Olé Consignado S/A - Vistos. 1) Trata-se de fase de liquidação e cumprimento de sentença. O perito apresentou o laudo (fls. 409/414), sobre o qual as partes apresentaram manifestação. Diante da inexistência de questões processuais ou materiais pendentes de análise e julgamento, homologo o laudo pericial supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. E considerando a manifestação do credor à fl. 446, no que tange às penalidades do artigo 523 do CPC, reporto-me aos termos da r. decisão de fls. 205/207. No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, relativamente ao valor de R$ 7.630,49 (sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), valor em novembro de 2024, mais os acréscimos proporcionais da conta, mediante o respectivo formulário. O montante residual na conta deverá ser restituído ao devedor, após o decurso do prazo para apresentação de recurso face a presente decisão, também mediante formulário próprio. 2) Custas finais deverão ser calculadas pela serventia e, se o caso, deverão ser recolhidas pelo devedor, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO (OAB 453165/SP), LEONARDO MARQUETO MARQUES (OAB 457211/SP)
3. Processo 50025017420248210021
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2914769/RS (2025/0140593-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADOS : GISELE DE ALMEIDA - MG093536 HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO - SP453165 LIZ CHRISTANTE PINHEIRO AZEVEDO - SP318696 GABRIELA BUCCI CUNHA - SP508061 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
4. Processo 10586026420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058602-64.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ana Cristina Cardoso Galdino - Antonio Cesar Cardoso - - Aparecida Célia Cardoso - Vistos. Oficie-se o I.N.S.S. para que proceda, no prazo de 10 (dez) dias, a transferência para conta judicial vinculada ao presente feito dos resíduos correspondentes ao beneficio NB 21/183.110.407-2, referentes ao período de 01/09/2024 a 27/09/2024, deixados pela falecida, acima qualificada, informado às fls. 58/66. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. O encaminhamento ao destinatário caberá à parte interessada, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. Por se tratar de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4famribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO (OAB 453165/SP), HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO (OAB 453165/SP), HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO (OAB 453165/SP)
5. Processo 50025017420248210021
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2914769/RS (2025/0140593-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADOS : GISELE DE ALMEIDA - MG093536 HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO - SP453165 LIZ CHRISTANTE PINHEIRO AZEVEDO - SP318696 GABRIELA BUCCI CUNHA - SP508061 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 50012370220238130111
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - TANNOUS AGROPECUARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a). Maurício Soares TANNOUS AGROPECUARIA LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, LUCAS GARDIANO CONSOLINI, MICHAEL ANTÔNIO FERRARI DA SILVA.
7. Processo 50012370220238130111
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - TANNOUS AGROPECUARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, LUCAS GARDIANO CONSOLINI, MICHAEL ANTÔNIO FERRARI DA SILVA.
8. Processo 50045166620238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - GUSTAVO PRUDENTE EURIDES; LUCAS PRUDENTE EURIDES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DELEGADO FISCAL DE UBERLÂNDIA ¿ MG; Relator - Des(a). Marcos Lincoln LUCAS PRUDENTE EURIDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRUNO BALASSIANO GAZ, HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO, HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO, LUCAS GARDIANO CONSOLINI, LUCAS GARDIANO CONSOLINI, MICHAEL ANTÔNIO FERRARI DA SILVA, MICHAEL ANTÔNIO FERRARI DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.