Israelita Kaylla Sousa Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10046109020258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004610-90.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.P.C.S.C. - - A.W.C.C. - Diante do exposto, decreto o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas na transação apresentada (fls. 01/03), ora homologada. Esta sentença servirá como mandado de averbação para registro perante o Cartório de Registro Civil do 18º Subdistrito - Ipiranga, da Comarca e Município de São Paulo - SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos autores sob nº 111310 01 55 2021 2 00169 125 0050226-11 a necessária averbação. Ambos os divorciandos retornarão ao uso dos nomes de solteiro. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente da certidão cartorária, e determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP), ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP)
3. Processo 10025847620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002584-76.2024.8.26.0068 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - N.A.G. - Vistos, Observada a anuência da parte autora e do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 86/88, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Anoto que o acordo se protrai por um longo prazo, razão pela qual o feito foi extinto e eventual descumprimento da avença ensejará a propositura de novo incidente de cumprimento de sentença. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação pelo Cartório. Oportunamente remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP)
4. Processo 11062578920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106257-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelma Bastos dos Santos - - Joao Gomes Freitas Neto - - Gildevan Sousa Silva - Iolanda Dias dos Santos - Vistos. Fls. 83: Considerando o decurso de prazo sem apresentação de contestação pela ré, decreto sua revelia. Informaram os autores que não possuem interesse na proposta de acordo ofertada pela ré. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int. - ADV: IOLANDA DIAS DOS SANTOS (OAB 434241/SP), ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP), ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP), ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP)
5. Processo 00044937920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004493-79.2021.8.26.0003 (processo principal 1023320-92.2019.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Gomes Freitas Neto - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP), ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP)
6. Processo 50264885420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026488-54.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA CATIA OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ISRAELITA KAYLLA SOUSA NASCIMENTO - SP453184 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a liquidez da sentença, bem como a informação de cumprimento da obrigação de fazer, prossiga-se com a remessa dos autos à Seção de RPV/Precatórios para a expedição da requisição de pagamento dos atrasados devidos. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10775995520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077599-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Maria Francisca Santana Marques - Vistos. Fl. 65: em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, no endereço ali indicado, expedindo-se mandado. As diligências contarão com os benefícios do artigo 212 do CPC. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA (OAB 453184/SP)
8. Processo 10592994520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059299-45.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Baalbek Cooperativa Habitacional - Embargda: Nelma Bastos dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. EMBARGOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A CULPA DA EMBARGANTE PELO INSUCESSO DO NEGÓCIO, PRESERVANDO INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ VÍCIOS NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUEM SUA MODIFICAÇÃO. 3. A CULPA PELO INSUCESSO DO NEGÓCIO É DE FATO DA EMBARGANTE, SENDO DESCABIDA A PRETENDIDA FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE RETENÇÃO DO PREÇO PAGO. 4. A NATUREZA JURÍDICA DA EMBARGANTE NÃO ALTERA O DESFECHO DA LIDE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edineide Maria da Silva (OAB: 451031/SP) - Joyce Heloisa Jorge (OAB: 411402/SP) - Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Israelita Kaylla Sousa Rocha (OAB: 453184/SP) - 4º andar