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Joice Fernanda Pio

Joice Fernanda Pio

Número da OAB: OAB/SP 453218

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOICE FERNANDA PIO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000727-78.2025.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - L.S.L. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 81, § 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Trata-se de queixa crime por delitos previstos nos artigo 129 e 147 do Código Penal. Ocorre que tais ações penais são públicas, condicionadas, cuja legitimidade é do órgão do Ministério Público. Posto isso, acolho a manifestação de página 30/31 e, com fundamento no artigo 395, inciso II do Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Considere-se a queixa-crime como representação e apensem-se o presente aos autos nº 1502300-94.2025.8.26.0320, prosseguindo-se naqueles. Int. - ADV: JOICE FERNANDA PIO (OAB 453218/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011045-91.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011045-91.2023.8.26.0320; Compra e Venda; Apelante: Giovanni Felipe Brugnaro (Espólio); Advogada: Joice Fernanda Pio (OAB: 453218/SP); Advogada: Camila de Moraes (OAB: 478454/SP); Apelante: Tânia Regina de Farias (Inventariante); Advogada: Joice Fernanda Pio (OAB: 453218/SP); Advogada: Camila de Moraes (OAB: 478454/SP); Apelado: Kaique Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Gonçalves Rodrigues (OAB: 324820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003377-18.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Sergio Augusto Fonseca (Espólio) - Apelada: Marley Betarelli Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Traldi Fonseca (Inventariante) - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO BANCÁRIO CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - EMPRÉSTIMO PESSOAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO BANCO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO OU ANUÊNCIA DO RÉU CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA E EXTRATOS DA CONTA DO AUTOR, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO, QUE NÃO SE PRESTAM PARA REFERIDA FINALIDADE NÃO SE DESCURA QUE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS NÃO POSSUEM INSTRUMENTOS FÍSICOS ASSINADOS MANUALMENTE PELO CORRENTISTA, TODAVIA, NA HIPÓTESE, O BANCO APELANTE SEQUER ESPECIFICA SE A “OPERAÇÃO ELETRÔNICA” FOI FIRMADA EVENTUALMENTE POR MEIO DE TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO, MEDIANTE CARTÃO E SENHA DO CORRENTISTA, SE POR MEIO DE APLICATIVO CELULAR COM BIOMETRIA DO CORRENTISTA, INTERNET, ETC. ADEMAIS, DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA ESPOSA DO FALECIDO, À ÉPOCA DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO, O RÉU (DE CUJUS) ENCONTRAVA-SE EM ESTADO DE SAÚDE GRAVEMENTE COMPROMETIDO, COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO SIGNIFICATIVO, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO NA ESPÉCIE, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC ÔNUS SUCUMBENCIAL MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS A PARTE AUTORA DEU CAUSA À DEMANDA AO AJUIZÁ-LA SEM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS SENTENÇA MANTIDA, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC (TEMA 1059 DO C. STJ) - RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Joice Fernanda Pio (OAB: 453218/SP) - Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP) - Luis Paulo Tabacchi Correa Lima (OAB: 138968/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000727-78.2025.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - L.S.L. - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a informação prestada pela autoridade policial às fls. 92/93, da instauração de TCO nº 3037724-86.2025 que está sendo apurado no processo nº 1502300-94.2025.8.26.0320. - ADV: JOICE FERNANDA PIO (OAB 453218/SP), GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016896-48.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - David Aparecido Soler - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE (artigo 487,I, do CPC) a presente ação para CONDENAR a ré ao pagamento da importância de R$1.687,50 ao autor, com incidência de correção monetária a partir da data do acidente e juros de mora a partir da citação, em conformidade com o disposto nos artigos 389 e 406 do CC. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, sendo os honorários advocatícios, fixados no valor de R$1.000,00, para cada parte, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade desta condenação em relação ao autor, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOICE FERNANDA PIO (OAB 453218/SP), SONIA MARILSA SOARES (OAB 467330/SP), JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS (OAB 123907/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1011045-91.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011045-91.2023.8.26.0320; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Giovanni Felipe Brugnaro (Espólio) e outro; Advogada: Joice Fernanda Pio (OAB: 453218/SP); Advogada: Camila de Moraes (OAB: 478454/SP); Apelado: Kaique Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Gonçalves Rodrigues (OAB: 324820/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004843-08.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: LEILA DAS GRACAS SOARES Advogados do(a) AUTOR: JOICE FERNANDA PIO - SP453218, SONIA MARILSA SOARES - SP467330 REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951, PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA - SP330155 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição dos autos a este Juízo. Considerando que a Autora já apresentou Réplica ID 321718659, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência. Int. Limeira – SP, data da assinatura eletrônica. ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO Juiz Federal Substituto
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001239-61.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lina do Carmo Bernardes dos Vales - Luzia Aparecida Bernardes Suavinho - Vistos. Fls. 19/29 e 30/31: Ciente da juntada dos documentos. No prazo de 15 (quinze) dias, cumpram integralmente as requerentes a decisão de fl. 16, apresentando cópia dos documentos pessoais da requerente LINA DO CARMO BERNARDES DOS VALES (RG e CPF) e a certidão de nascimento do de cujus, bem como o impresso da tabela FIPE contendo a avaliação do veículo no mês e ano do óbito. A renúncia, manifestada pela herdeira LUZIA APARECIDA BERNARDES SUAVINHO à fl. 10, deve ser tomada por termo em cartório. Providencie a Serventia a expedição do competente termo, intimando-se a herdeira após a lavratura para comparecimento em cartório. Mantenham-se os autos em fila própria, pelo prazo indicado, até o cumprimento integral das providências, retornando-os à conclusão apenas quando finalizadas, ou mediante formulação de novos requerimentos. Decorrido no silêncio o prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOICE FERNANDA PIO (OAB 453218/SP), JOICE FERNANDA PIO (OAB 453218/SP), CAMILA DE MORAES (OAB 478454/SP), CAMILA DE MORAES (OAB 478454/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000727-78.2025.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - L.S.L. - Vistos. Oficie-se ao 2º Distrito Policial para instauração de Termo Circunstanciado a respeito dos fatos narrados na inicial e no Boletim de Ocorrência de fls. 15/16, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 72 e 85 dos autos. Servirá o presente, com cópia digitalizada, acompanhado dos documentos de fls. 1/12 e 15/16 como ofício. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP), JOICE FERNANDA PIO (OAB 453218/SP)