Jose Norberto Adao

Processos do Advogado

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2. Processo 10017965420248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1001796-54.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001796-54.2024.8.26.0103; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: G. H. T. de S.; Advogado: Jose Norberto Adao (OAB: 453225/SP); RepreLeg: Elaine Cristina Tobias; Apelado: M. de C.; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Advogado: Adriano César Zane (OAB: 190135/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) (Procurador)
3. Processo 00105863720068260568
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010586-37.2006.8.26.0568 (568.01.2006.010586) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.O.B.F. - J.N.A. e outro - Para manifestação do(a) requerente/exequente sobre a pesquisa realizada. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), JOSE NORBERTO ADAO (OAB 453225/SP), MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP)
4. Processo 00105863720068260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010586-37.2006.8.26.0568 (568.01.2006.010586) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.O.B.F. - J.N.A. e outro - Aguardando recolhimento de mais uma taxa ou indique em nome de qual dos executados deverá ser feita a pesquisa. - ADV: JOSE NORBERTO ADAO (OAB 453225/SP), MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP), MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP)
5. Processo 00105863720068260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010586-37.2006.8.26.0568 (568.01.2006.010586) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.O.B.F. - J.N.A. e outro - Vistos. Fls. 1010/1012. Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema Sniper. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), JOSE NORBERTO ADAO (OAB 453225/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP), MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
6. Processo 15001707920208260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500170-79.2020.8.26.0103 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MATHEUS ESCROVI - Vistos. Visando a solução consensual do conflito, verificando que encontram-se preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos elencados na Lei 9.099/95, para a concessão do "sursis" processual, e o parecer favorável do Ministério Público, SUSPENDO o andamento do presente processo penal pelo prazo de DOIS ANOS, a contar desta data, com as seguintes condições: I - Regularização integral, junto ao órgão ambiental competente, da Área de Preservação Permanente afetada, comprovando-se nos autos; II - proibição de freqüentar determinados lugares, bares, boates, casas noturnas e lugares congeneres; III - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz, por mais de 08 dias; IV - comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades; E prestação pecuniária em favor das entidades beneficentes desta comarca no valor de um salário mínimo (R$1.518,00), o pagamento a vista até o dia 10 de julho de 2025, devendo retirar a guia no juizado, ainda levar no fórum o comprovante de pagamento. A seguir, o acusado foi advertido de que caso seja descumprido qualquer das condições acima impostas, ou o denunciado venha a ser processado criminalmente durante os dois anos de suspensão do feito, a suspensão será revogada e o feito retornará seu normal trâmite, nos termos do que dispõe o artigo 89, § 3º da Lei 9.099/1995, comprometendo-se a cumprir o período de prova, declarando residir: Praça Dona Esméria, 30, Centro, ao lado da Prefeitura, Tapiratiba - SP. Finalmente, pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: Proceda de imediato a audiência de advertência ao acusado Matheus Escrovi. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente termo servirá, por cópia digitada, como: Ofício ao IIRDG e delegacia de policia para fiscalização das condições aqui impostas. Publicada nesta audiência, saem intimados os presentes - ADV: JOSE NORBERTO ADAO (OAB 453225/SP)
7. Processo 00105863720068260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010586-37.2006.8.26.0568 (568.01.2006.010586) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.O.B.F. - J.N.A. e outro - Vistos. Fls.996/1006. Ciência às partes da decisão do Agravo. Manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), JOSE NORBERTO ADAO (OAB 453225/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), MARCOS LIBANIO DE SOUZA (OAB 400986/SP)
8. Processo 10017965420248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001796-54.2024.8.26.0103 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Henrique Tobias de Souza - Vista ao Requerido para que apresente suas contra razões de recurso. - ADV: JOSE NORBERTO ADAO (OAB 453225/SP)